01 de outubro, de 2025 | 06:10

Botão 'Contestação' é a principal novidade no Pix a partir de hoje

A partir desta quarta-feira (1º/10), os usuários do Pix podem acionar o “botão de contestação” nos casos de fraude, golpe e coerção. A mudança entra em vigor hoje, conforme comunicado divulgado pelo Banco Central.

O objetivo da ferramenta, formalmente conhecida como autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), é permitir a contestação de uma transação de forma totalmente digital - sem a necessidade de interação humana.

A nova medida poderá ser acionada por meio do aplicativo da instituição financeira do usuário. A medida foi adotada para tentar frear a onda de golpes aplicados em correntistas. A facilidade da transferência do dinheiro e saques acelerou ainda mais os golpes que já eram aplicados em variadas modalidades.

Golpistas escapavam ao transferir valores

A devolução dos recursos, até então, era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude.

Os marginais, entretanto, conseguiam burlar o rastreio ao retirar rapidamente os recursos da conta recebedora e transferi-los para outras contas. Assim, quando o cliente fazia a reclamação era comum que a conta já não tivesse mais fundos para viabilizar a devolução.

O botão “Contestação” não vale para casos de erro e arrependimento pelos usuários, reforçou o BC. Nestes casos a devolução dependeria de um acordo entre as partes.

A partir de hoje, ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada ao banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Os bancos têm até sete dias para analisar a contestação.

Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação.

O BC alerta, também que o “botão de contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix, como digitação errada de chave, ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo.