Ipatinga prepara novo edital para concessão do saneamento; leilão pode sair ainda este ano

Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
A administração municipal de Ipatinga retomou o processo de concessão dos serviços de água e esgoto da cidade e deve abrir, em setembro, uma nova consulta pública sobre o edital. A expectativa é de que o documento seja publicado em outubro e o leilão ocorra até dezembro deste ano.

A informação foi publicada inicialmente pelo Diário do Comércio, e confirmada pelo Diário do Aço. O governo municipal confirmou que “o processo referente ao edital de saneamento para a concessão dos serviços de água está em trâmite interno, passando por adequações e análises técnicas necessárias”.

Estima-se que a nova concessão possa render cerca de R$ 1 bilhão, além de prever um desconto mínimo de 10% na tarifa atual de saneamento. Os investimentos previstos ao longo dos 30 anos de contrato giram em torno de R$ 450 milhões, valor semelhante ao estimado na proposta anterior, de R$ 430 milhões.

Outra mudança importante é que o novo modelo adotado será baseado exclusivamente no critério de maior oferta de outorga. A versão anterior previa julgamento técnico e de preço. Conforme a administração de Ipatinga, o município fará a divulgação oficial com todas as informações pertinentes em um momento oportuno.

Edital reformulado
A reformulação total do processo foi motivada pelas contestações jurídicas que marcaram a primeira tentativa de licitação. O edital anterior chegou a ser publicado em janeiro, com leilão previsto para fevereiro, mas acabou suspenso por decisão judicial, conforme já publicado pelo Diário do Aço. Em março do ano passado, quando a primeira consulta pública foi aberta, a expectativa era de que o certame ocorresse ainda em junho de 2024 — o que não se concretizou.

Entre as contestações, uma das principais partiu da Copasa, atual responsável pelos serviços na cidade. A companhia acionou a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipatinga alegando 22 ilegalidades no edital, que não teriam sido respondidas pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) dentro do prazo legal estipulado pela nova Lei de Licitações. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sindágua-MG) também pontuou possíveis irregularidades.

O novo projeto segue diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em 2020, e visa modernizar e expandir os serviços prestados à população ipatinguense.

Posicionamento do governo de Ipatinga
“O processo referente ao edital de saneamento para a concessão dos serviços de água e esgoto no município de Ipatinga está em trâmite interno, passando por adequações e análises técnicas necessárias.

No momento oportuno, o município fará a divulgação oficial com todas as informações pertinentes. A Administração reforça seu compromisso com a transparência e a participação da sociedade, assegurando que todas as etapas do processo serão amplamente comunicadas pelos canais oficiais”, conclui a resposta.

Já publicado:
- Reaberto processo de concessão dos serviços de água e esgoto em Ipatinga
- Licitação para concessão dos serviços de água e esgoto em Ipatinga está suspensa