CSN quer censurar o Vale do Aço, diz Ternium

A disputa jurídica entre a Ternium e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) acerca da configuração societária ganhou novos contornos, com intimidações por parte da CSN após uma movimentação das lideranças políticas, empresariais e sociais do Vale do Aço e região em favor da Usiminas e da Ternium. O contencioso entre a controladora da Usiminas e a CSN arrasta-se nos tribunais superiores.

A controvérsia foi agravada pela tentativa de censura da CSN, que interpelou extrajudicialmente o dirigente de uma das entidades que apoiou a Ternium. O recente ato da CSN é visto como uma tentativa de cercear as manifestações da sociedade, ampliando as tensões em uma disputa que afeta diretamente o futuro de toda a região. O objetivo parece ser frear uma grande mobilização que demonstra o amplo apoio à Ternium e à Usiminas, consideradas pilares econômicos do Vale do Aço, segundo posicionamento da Ternium.

A indignação se refere à multa bilionária a ser paga pela Ternium à CSN por uma alienação de controle que nunca aconteceu, o que foi atestado por diversos pareceres técnicos da CVM e do Cade. Em 2011, quando a Votorantim e a Camargo Corrêa venderam sua participação na Usiminas para a Ternium, não houve alteração no bloco de controle. Caso houvesse, uma oferta pública deveria ter sido feita aos sócios minoritários. A Nippon Steel era a maior acionista e dividia o controle com a Ternium e a Previdência Usiminas. A CSN, que recorreu à justiça, perdeu em todas as instâncias, sendo três vezes na Justiça e duas na CVM, até a recente decisão.

"É importante destacar que justiça também determinou que a CSN deve reduzir sua participação na Usiminas para menos de 5% do capital social total e votante. Isso se arrasta desde 2014, quando o Cade declarou que essas ações nunca poderiam ter sido compradas pela CSN pelo simples fato de que a CSN é concorrente direta da Usiminas", afirma o grupo empresarial.

Em nota enviada à imprensa, a Ternium agradece o apoio de todas as autoridades e entidades que defenderam a segurança jurídica do Brasil e lamenta a tentativa da CSN de censurar as manifestações da sociedade organizada de Minas Gerais e do Vale do Aço.

O movimento de apoio à Ternium contou com posicionamentos oficiais do prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes (PL), que no último dia 10, publicou um vídeo criticando a multa de R$ 5 bilhões aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor da CSN. “A multa se aproxima do valor de mercado da própria Usiminas. Fica aqui nossos votos para que o STJ tenha o discernimento para tomar uma decisão mais assertiva, em defesa da Usiminas, de Ipatinga, do Vale do Aço, de Minas Gerais e do Brasil”, afirmou Nunes.

Para a Ternium, a manifestação do prefeito reflete o sentimento de urgência e preocupação que une diversas lideranças da região. Edílio Velloso, representante dos trabalhadores no conselho da Usiminas, classificou a multa como “absurda” e destacou o impacto potencial sobre os empregos e as comunidades locais. O prefeito de Santana do Paraíso, Bruno Morato (Avante), também reforçou a importância da Usiminas e da Ternium: “Vamos participar de todos os movimentos para que a Usiminas continue em operação.”

Sociedade civil
Movimentos empresariais e entidades como o Grupo Raízes, a Associação de Aposentados e Pensionistas de Ipatinga (AAPI), a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Ipatinga (Aciapi) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) também alertaram para as graves consequências econômicas e sociais caso a decisão do STJ seja mantida. Joaquim Cândido, presidente da AAPI, garantiu apoio institucional à Ternium, destacando o papel vital da Usiminas para o desenvolvimento do Vale do Aço.

Representantes políticos
Na esfera política, lideranças estaduais e federais se posicionaram. Celinho do Sinttrocel (PCdoB), deputado estadual, criticou a decisão judicial e pediu união para proteger o desenvolvimento regional. O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) e a deputada Rosângela Reis (PL-MG) destacaram a necessidade de revisão do caso para garantir empregos e estabilidade econômica.

A ex-vereadora de Ipatinga Cecília Ferramenta (PT) e o deputado estadual Ricardo Campos (PT) também reforçaram o apelo por providências urgentes, alertando sobre o impacto negativo para milhares de famílias da região.

"Os posicionamentos realizados confirmam que a Ternium não assumiu o controle da Usiminas em 2012, quando comprou parte do Grupo de Controle. A Ternium continua trabalhando para reverter a decisão, conclui a companhia siderúrgica", conclui a nota.

A CSN foi procurada e, no fim da tarde desta quarta-feira (22) enviou nota oficial cuja íntegra está abaixo:

Nota ao Diário do Aço

Desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou favoravelmente à CSN, ação ajuizada por esta contra a Ternium, esta empresa estrangeira vem tentando criar ambiente de insegurança envolvendo a Usiminas, na busca de induzir opinião pública, empresas e autoridades contra o STJ.

A Ternium mente descaradamente. Primeiro, porque a Usiminas não é parte no processo e, com isto, a decisão não a afeta.

Segundo, porque a Ternium se vitimiza, covardemente, alegando que se for obrigada a pagar a indenização fixada pelo Judiciário, não poderá investir na Usiminas. Mentira: a Ternium-Techint, controladora da Usiminas, somente no segmento de aço faturou, nada menos, que US$ 17,6 bilhões somente em 2023, suficiente para pagar a condenação lhe imposta com menos da 3ª parte do faturamento de apenas um ano, o que demonstra que se os ítalo-argentinos deixarem de investir na Usiminas não será em decorrência da indenização que devem a CSN.

Terceiro, a Ternium mente, mais uma vez, ao afirmar “que a CSN está tentando coagir líderes empresariais e de entidades da região, que assinaram um manifesto em apoio à Usiminas e à Ternium no contencioso em tramitação no STJ”.

A Ternium, em relação a tal afirmação, é desmentida pelo próprio coordenador da Agenda de Convergência do Vale do Aço que já declarou, formalmente, que as empresas ou entidades listadas no tal “manifesto” não o assinaram ou produziram, aliás, como também, expressamente, confirmou a FIEMG, que atribuiu o ato, exclusivamente, ao tal coordenador, que por tal ato responderá.

Portanto, quem tenta desvirtuar a verdade e induzir a erro autoridades, no intuito de buscar intimidar o Judiciário é a Ternium.

A CSN reitera a confiança plena na lisura, altivez, independência e soberania do Poder Judiciário brasileiro, que não se curvará diante de iniciativas espúrias que tentam macular sua imagem.

Por fim, a empresa reitera seu respeito à Usiminas, ao Vale do Aço e a Minas Gerais, onde a CSN está desenvolvendo um dos maiores projetos de investimentos do país na atualidade, diferentemente de algumas empresas estrangeiras que só enxergam o Brasil e os brasileiros como fonte de lucro.