13 de setembro, de 2024 | 18:56
Concedida liminarmente pensão especial a quatro crianças órfãs de vítima de feminicídio
Promotor de Justiça representou junto ao INSS pela concessão do auxílio à crianças de Dom Cavati, cuja mãe foi assassinada por timoteense
Uma ação em Mandado de Segurança ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Inhapim, por iniciativa do promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, resultou em uma decisão liminar favorável à concessão de benefício previdenciário às crianças, que ficaram em situação miserável com a morte da mãe.A decisão foi tomada em resposta a um Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado contra o ato do Gerente Executivo do INSS em Inhapim. O pedido judicial visava determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instaurasse um procedimento próprio para análise e concessão do benefício assistencial previsto na Lei nº 14.717/2023, em favor dos filhos menores de idade, órfãos de Valquíria Lima Dias, vítima de feminicídio ocorrido em Dom Cavati, no dia 15 de junho deste ano.
Consta na ação que, após o crime, os quatro filhos menores da vítima passaram a ser cuidados pela avó materna, integrando um grupo familiar carente e sem recursos materiais suficientes para prover suas necessidades básicas.
Para evitar que as crianças continuassem em situação de extrema pobreza, o Ministério Público de Minas Gerais, representado pelo promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, solicitou ao INSS a instauração de um procedimento para análise e concessão do benefício assistencial, com destinação à avó materna responsável pelo cuidado das crianças.
Inicialmente, o pedido não foi atendido.
Contudo, após a impetração do Mandado de Segurança, foi concedida liminarmente a pensão especial aos quatro órfãos menores de idade, deferindo o pedido realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais.
Já publicado:
MPMG denuncia timoteense por feminicídio em Dom Cavati
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Jackson
15 de setembro, 2024 | 20:59“Meus parabéns doutor Jonas Júnior , você é instrumento usado por Deus para fazer justiça, é mostrando para a população que ainda existe justiça.”
Jota - Jota
14 de setembro, 2024 | 07:53“Parabéns Dr.Jonas Júnior, que Deus te abençoe grandemente, pena que nem todos ( Promotores ), sejam igual à vc.”
Roberto
14 de setembro, 2024 | 06:13“Concordo " justiceiro" o criminoso tem que pagar essa conta ou a família dele, assim q sabe isso diminui a criminalidade. Nem vende bens dele ou da família pra pagar. Pq a sociedade não pode continuar pagando mais por criminosos . Já vão comer nas nossas custas”
Justiceiro
13 de setembro, 2024 | 19:53“Uma bela ação emergencial, mas neste caso tem acionar o responsável pelo femicidio, se ele não tiver uma renda fixa, acionar o pai,mãe, ou algum parente próximo pra pagar a pensão, quem sabe mais essa atitude ajudar a diminuir esse tipo de crime”
Rogerio
13 de setembro, 2024 | 19:28“Este Promotor Jonas Junior e um Super Heroi este homem e um anjo do Senhor Jesus que sabe fazer justiça, Deus te abençoe grandemente senhor Promotor,Tenho certeza que Deus ta feliz com o seu dever de casa.parabens tbm o Super Diario do aço que em conjunto com a promotoria estabelece o brilhantismo da informação”
???
13 de setembro, 2024 | 19:16“Parabéns Jonas, o melhor ??????”