MPMG denuncia timoteense por violento feminicídio em Dom Cavati

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um timoteense, morador de Dom Cavati, por feminicídio ocorrido em 15 de junho deste ano no bairro Serapião. Moacir de Oliveira Júnior, de 29 anos, é acusado de assassinar, com 40 golpes de faca, a companheira, por motivo torpe, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões da condição de sexo feminino.

Grávida e mãe de outros quatro filhos, Valquíria Lima Dias, de 28 anos, foi casada com Moacir por seis anos, tendo com ele dois filhos, um de seis anos e outro de um ano.

Segundo a denúncia, o relacionamento do timoteense com a companheira era abusivo, marcado por condutas agressivas e humilhantes que alimentaram o ciclo de violência, culminando com a morte da mulher.

“A possessão e o ciúme do homem eram tão intensos que ele a proibia de frequentar a casa da mãe dela e de trabalhar para se autossustentar. Inclusive, como forma de ter mais controle, toda vez que ela cogitava arrumar um emprego, ele se irritava e a agredia”, afirmam os promotores de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Igor Heringer Chamon Rodrigues.

Crime
Consta ainda na denúncia que, não mais suportando o perfil agressivo do companheiro, cerca de um ano antes do fato criminoso, Valquíria terminou seu relacionamento com Moacir. No entanto, ele, que não aceitava o fim da relação, ia reiteradamente à casa da mulher, a contragosto dela, para monitorá-la.

Após muita insistência, duas semanas antes do assassinato, ela cedeu ao pedido dele e a vítima reatou o relacionamento. Na noite anterior ao homicídio, o homem descobriu que a mulher estava grávida de outra pessoa e começou a ameaçá-la com as palavras: “você não vai ficar comigo nem com ele”.

Em seguida, começou a agredir a mulher, que pegou o celular e correu para o banheiro na tentativa de acionar a polícia, mas ele a impediu de fechar a porta, e, entrando ao local, começou a esfaqueá-la.

Filho da vítima tentou salvar a mãe
Ao visualizar a cena de terror, o filho de 12 anos, o mais velho da mulher, fruto de outro relacionamento, na tentativa de salvar a vida de sua mãe, tentou retirar o padrasto de cima dela. “A covardia do homem era tão grande que efetuava golpes de faca para trás para acertar o jovem enquanto terminava de matar a esposa”, afirma trecho da denúncia.

Em seguida, o jovem correu até a casa ao lado, implorando por socorro. E de imediato, a vizinha foi até o local do crime e viu a mulher já sem vida, caída no chão do banheiro com o corpo ensanguentado.

Nesse momento, ela pegou os quatro filhos da vítima e os levou para sua casa. Após a execução, o homem fugiu do local com uma bolsa e com a arma do crime em mãos. Em seguida, adentrou em um matagal. Acionada, a Polícia Militar iniciou as buscas, encontrando o homem às margens do rio Caratinga. Cercado pelos policiais, ele se entregou.

Na denúncia, os promotores de Justiça pedem que o homem seja condenado pelos crimes e que as penas contra ele sejam aumentadas pelos agravantes de cometer o feminicídio na presença dos filhos da vítima e durante o período de gestação da mulher.

Pensão especial a filhos órfãos de feminicídio
A 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim instaurou Procedimento Administrativo junto ao INSS, buscando a concessão de pensão especial aos filhos da vítima (benefício previsto na Lei nº 14.717/2023), quatro crianças: de 12 anos, 10 anos, seis anos e um ano. O promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro entende que essa medida é essencial para proteção social dos menores órfãos, atingidos por este brutal crime.