28 de agosto, de 2024 | 18:24

TJMG acata recurso e mantém duas qualificadoras para réus no caso Caio Domingues

Mulher acusada de planejar a emboscada para matar o marido e o executor do crime permanecem recolhidos ao cárcere enquanto tramita o processo

Os dois acusados do brutal assassinato de Caio Campos Domingues, de 38 anos, praticado no fim da tarde de 4 de abril de 2023, permanecerão presos enquanto tramita o processo na Justiça. Além disso, deverão ser julgados por homicídio com duas qualificadoras, dentre elas a promessa de pagamento. O entendimento é da 1ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Os dois réus no processo são, a esposa da vítima, Luith Silva Pires Martins, de 40 anos, acusada de ser a mandante do crime, e João Victor Bruno Coura de Oliveira, de 21 anos, que confessou em depoimento às polícias Civil e Militar, ser o executor. Os dois são réus no processo desde 3 de maio de 2023, conforme noticiado pelo Diário do Aço.

Nesta terça-feira (27/8) foram julgados no TJMG, dois recursos relativos ao caso. Um foi o recurso do Ministério Público, que foi acolhido, e o outro, um recurso da defesa dos réus, que pedia a soltura de ambos e foi negado.

O advogado que atua na assistência da acusação no processo, Ignácio Barros, fez a sustentação oral do recurso do Ministério Público, que acabou acolhido para retornar a decisão de pronúncia a qualificadora de paga-promessa que o juiz tinha decotado da pronúncia. Com isso, os réus vão continuar a responder por homicídio com duas qualificadoras: promessa de pagamento ou recompensa e recurso que dificultou a defesa vítima.

“Recebemos a decisão com muita tranquilidade e confiamos no poder judiciário para que, o mais breve possível, seja designada a sessão do plenário do júri, permitindo que a população de Timóteo julgue este caso gravíssimo, e que as condutas dos acusados sejam punidas à altura da sua gravidade”, enfatizou o advogado Ignácio.

Mantidos presos
A defesa também tinha pedido a soltura de Luigi e de João Vítor. Os desembargadores, por unanimidade, mantiveram a prisão preventiva dos acusados, dada a gravidade à ordem pública envolvida no crime.

Entenda o caso Caio

Caio Domingues foi assassinado com três tiros em uma emboscada armada para ele a poucos metros da chácara onde ele morava com a família, a esposa e dois filhos menores de idade em uma área rural no distrito de Lavrinha, em Jaguaraçu.

Preso um dia depois do crime o executor, João Victor Bruno Coura de Oliveira, foi preso no distrito de Cava Grande, Marliéria, e confessou que participou de uma emboscada, combinada com a mulher da vítima, para matar Caio Domingues, de forma que o crime parecesse um latrocínio (roubo seguido da morte da vítima).
No depoimento, disse que agiu pela promessa de pagamento de R$ 10 mil.

A mulher da vítima foi a primeira a ser presa, menos de 12 hora depois do assassinato, e negou envolvimento com o crime. Entretanto, entrou em contradição e a trama veio à tona.

Pesa contra ela, o fato de ter sido flagrada em imagens de câmeras de vídeo, em diversos locais, no dia do crime, na companhia do executor do assassinato.
Luith e Caio eram casados havia 12 anos e a motivação do crime estaria relacionada a desentendimentos entre o casal sobre dívidas contraídas pela mulher.

Já publicado sobre o caso:
TJMG determina a volta da prisão preventiva para acusados de envolvimento na morte de Caio Domingues