09 de agosto, de 2024 | 06:50
Edital prevê outorga de R$ 58,6 milhões pela concessão dos serviços de água e esgoto em Ipatinga
Alex Ferreira/Arquivo DA
Hoje, o tratamento de água é feito em Coronel Fabriciano; O edital prevê a criação de uma ETA em Ipatinga, desvinculando do atual sistema
Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço 
Está aberto o processo licitatório para concessão da prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Ipatinga. Antes de chegar nesta etapa, o edital 6/2024 passou por consulta e audiência pública. O leilão está marcado para ocorrer em outubro, e as empresas interessadas têm até o até às 12h59 do dia 1/10 para enviarem suas propostas técnicas e comerciais, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal.
O edital, com seus anexos, foi disponibilizado pelo governo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), no início da noite desta quinta-feira (8), e pode ser acessado a partir do site oficial da prefeitura, conforme noticiado pelo Diário do Aço.
A empresa vencedora da licitação terá o dever de realizar melhorias, ampliação, revisão, operação e manutenção das unidades integrantes do sistema físico, operacional e gerencial de produção e distribuição de água, coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgoto sanitário, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários, bem como a prestação de serviços complementares”, conforme consta no site da prefeitura.
Comemoração
Em vídeo publicado em seu perfil nas mídias sociais, o prefeito Gustavo Nunes (PL) comemorou a publicação do edital. Hoje nós sabemos que a atual empresa que presta esse serviço é muito mal avaliada. São muitas reclamações de falta de água nas comunidades, buracos que são feitos nas vias públicas, e que há uma demora para ser feito os reparos. O nosso objetivo é fazer com que tudo isso seja resolvido com o processo licitatório. E claro, tendo como objetivo também, uma nova eficiência na prestação de serviço e uma tarifa de água e esgoto mais barata para nossa população”, afirmou.
A não renovação do contrato
O chefe do Executivo de Ipatinga alegou em entrevista coletiva em novembro de 2023 que, em tese”, a Copasa cobra valores indevidamente dos munícipes, conforme números divulgados pela própria empresa junto ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).Gustavo também pontuou que outro motivo para não continuar com a Copasa seria o não fornecimento de dados para o município fiscalizar o contrato e a prestação de serviços, que por sua vez venceu em fevereiro de 2022.
Na mesma oportunidade, o prefeito também apresentou dados a respeito das multas aplicadas à concessionária. Os números levantados pela administração apontam que a Copasa recebeu 218 autuações relacionadas à recomposição (buracos em vias, recomposição de redes de abastecimento, entre outras) e 183 multas ambientais, gerando um valor maior que R$ 1,5 milhão. Entretanto, apenas R$ 308.154,52 foram pagos.
Prazo do contrato e investimentos previstos
O prazo de concessão é de 30 anos, enquanto o valor estimado dos investimentos, conforme item 3.7.52 do edital, corresponde a R$ 439.793.986,00, segundo o Termo de Referência Anexo VII, e Relatório Econômico-Financeiro Anexo X. Desse total, R$ 210 milhões serão destinados para universalização do abastecimento de água e outros R$ 220 milhões para esgotamento sanitário.O valor estimado do contrato é de R$ 4,1 bilhões, que corresponde à estimativa da receita bruta previsível na cobrança de tarifas e remuneração por serviços complementares durante a concessão.
A Concessionária, sem prejuízo das demais obrigações previstas neste contrato, deverá pagar o valor de R$ 58.663.000 a título de outorga”, diz uma das cláusulas do edital.
Critérios obrigatórios
Conforme o documento elaborado pelo corpo técnico da administração, as propostas técnicas das licitantes deverão, no mínimo e obrigatoriamente, abordar os itens e respectivos subitens indicados no anexo III.
Um dos itens é sobre a captação de água: Identificação, localização e caracterização dos mananciais que serão utilizados para abastecimento público de água; Descrição de parâmetros qualitativos da água bruta; Apresentação de parâmetros quantitativos de disponibilidade hídrica; Avaliação dos aspectos ambientais pertinentes; Localização e descrição física das unidades propostas; e Apresentação dos critérios de dimensionamento”, propõem os subitens do item 1A e 1B.
Atualmente, a atual concessionária extrai água do aquífero aluvionar, em Coronel Fabriciano, que é levada para a Estação Central de Tratamento (ETA), localizada no bairro Amaro Lanari, também no município vizinho.
O governo municipal exige um desconto mínimo de 2% na tarifa cobrada pela futura prestadora do serviço. Ao todo, serão avaliados o maior desconto, em conjunto a melhor proposta técnica.
Período de transição
Caso não seja a Copasa a vencedora do certame, entre a assinatura do contrato e o início da vigência plena da ordem de serviço, ocorrerá um período de transição na operação do sistema, limitado a 180 dias, salvo acordo expresso entre a administração e a concessionária.
O anexo I do edital ainda prevê que, durante o período de transição, a operação do sistema estará a cargo da Copasa sob sua exclusiva responsabilidade”, com acompanhamento da empresa vencedora.
Ainda dentro da possibilidade de o serviço não continuar sendo prestado pela estatal estadual, o edital estabelece que será necessária uma indenização de cerca de R$ 31,3 milhões à Copasa, por ativos ainda não amortizados.
Aquisição de água da Copasa
Caso a Copasa não seja a vencedora do certamente, o edital estabelece que o valor a ser pago à Copasa pela compra da água, por outra empresa, será de R$ 2,23/m³, conforme demonstrativo constante do Relatório Econômico-Financeiro. Caso a Copasa não concorde com o valor indicado para o m³ de água, desde que de maneira fundamentada, poderá pleitear a revisão dos preços junto à agência reguladora”, explicita o edital.
Arsamb - Novo órgão regulador
O órgão que irá regular a concessão dos serviços de água e esgoto em Ipatinga é a recém-criada Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Minas Gerais (Arsamb), presidida por Gustavo Nunes, conforme já noticiado. Antes, quem exercia a função era a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).
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Rj
11 de agosto, 2024 | 12:19Ô Sabido, são vocês bolsominions que acreditam em Terra Plana, mamadeiras de "pirocas", vacinas "chipadas", vacinas que provocam TEA, Minto e outras baboseiras do mesmo quilate.”
Flávio Barony
10 de agosto, 2024 | 12:22Também vale lembrar que a água bruta do nosso manancial tem turbidez menor do que 5UT, ou seja, excelente!!”
Flávio Barony
10 de agosto, 2024 | 12:19Curioso para saber o desfecho dessa história. Saneamento, bem com outros serviços aqui no Vale do Aço, não podem ser tratados no âmbito de cada prefeitura, haja vista sermos uma região metropolitana. Além disso, vale lembrar que uma única estação de tratamento de água abastece quase todo o Vale do aço com água de qualidade em função das características do nosso manancial , ou seja, se há falhas na prestação de serviço, tais como insuficiência no abastecimento, cobrança irregular e etc, então outras medidas devem ser tomadas, mas não a construção de uma nova ETA, que eventualmente vai fazer captação superficial. Ou será que o edital restringe se teremos captação superficial ou subterrânea?”
Helô
10 de agosto, 2024 | 09:21Um tiro no pé do cidadão ipatinguense que pagará mais caro pela água. Empresa privada vida lucro,”
Guimarino
10 de agosto, 2024 | 09:07Está copasa, acomodou, o contrato e antigo, algo deveria ser feito, novo contrato de concessão, cidade com mais de 250 mil habitantes, se a copasa quizer, participe , o que não pode é população ficar sem água 3 dias, água não sobe na caixa por falta de pressão, parabéns pela iniciativa prefeito.”
Maria
10 de agosto, 2024 | 08:55Ué, foi com essa promessa de ter tarifa barata q vc se candidatou e se elegeu, onde está a redução?”
Sabido
09 de agosto, 2024 | 22:53Em resposta ao comentário da Maria das graça, e do casa uma, antes de fazer comentário sobre um assunto, procurem se informar para não passarem vergonha, vou explicar para vcs dois como funciona uma concessão de serviço público, a empresa que ganha uma licitação, tem um período para explorar o serviço, quando vence o prazo, estipulado no contrato de concessão, se elas não conseguirem renovar, elas saem e o que foi investido fica para quem ganhar a nova licitação, isso vale para qualquer serviço, seja de água e esgoto, em concessão de rodovias ferrovia, a vale mesmo renovou a concessão dele ano passado, se não me engano! Por mais trinta anos, o acesso ao aeroporto mesmo está incluso no contrato de concessão, então não de palpites em coisas que vcs não sabem, ou sabem mas são petistas e fingem que não sabem kkkk”
Shesheu
09 de agosto, 2024 | 15:29Galera, e as barracas do Parque Ipanema que estão voltando todas?
Hoje na hora do almoço, já eram quatro Barras de lonas montado.
Cadê a fiscalização prefeito????
IPTU caro vc cobra né???”
Maria das Graças
09 de agosto, 2024 | 12:31Esse cidadão se elegeu em cima das bobagens que falava sobre a Copasa, Gostaria de saber se a Copasa vai entregar de graça os poços artesianos para a tal empresa privada, coisa que Duvido.Será que a tal empresa Privada vai pegar água nos rios cheios de esgotos e fazer tratamento porco, e mandar pra nossas caixas d/àguas?”
Casa Uma
09 de agosto, 2024 | 10:46Tiro no pé que este paraquedista está dando,este " GESTOR"deve acordar e dormir pensando na Copasa, caso não seja Copasa a vencedora da licitação, a vencedora terá de comprar água da própria Copasa kkkkkkk a conta não fecha!!!!!!”
Ailton
09 de agosto, 2024 | 09:59Empresas privada visam apenas lucro, com isso, as pessoas mais pobres sofrerão devido à falta de programas sociais, como a tarifa social praticada pela Copasa.
Bastava o prefeito renovar a concessão mediante redução das tarifas de água e esgoto praticadas, garantia de investimentos para melhorias e lançar cláusulas de multa por descumprimento por parte da empresa, como foi feito na cidade de Divinópols.
Aos meus olhos, isso não passa de jogada política com interesses particulares.”
Fabio Yamano
09 de agosto, 2024 | 09:21A cereja do bolo vem aí! Centenas de milhões em jogo.”
Francisco
09 de agosto, 2024 | 08:57Resposta ao "Cidadão pagador de impostos". Não, a maioria das pessoas não têm a menor ideia do que é isso. Vou te dar só um exemplo (um recorte mesmo) de hoje cedo na academia. Depois de ler essa reportagem eu conversei com umas oito pessoas e a maioria não sabia sequer o que é concessão pública. Perguntei também se elas sabiam que a concessão dos serviços de água e esgoto de Ipatinga está em edital e elas me olharam assustadas e perguntaram o que isso significava. Então, veja esse cenário: Num local de pessoas de aparentemente esclarecidas, de classe média, desconhecem o assunto e pior, demonstram pouco interesse. Agora, imagine o povoão? Em resumo, onde a ignorância reina, os gananciosos nadam de braçadas.”
Lucimar Vasconcelos
09 de agosto, 2024 | 08:25Diante da incompetência do Executivo e os processos por fraudes e corrupção, com certeza esse edital está cheio de irregularidades. Liberar um edital de um assunto de tamanha importância faltando apenas dois meses para as eleições é no mínimo curioso.”
Humberto Carlos da Silva
09 de agosto, 2024 | 07:27Parabéns pela iniciativa.
Falta frequente de água e com baixa pressão no alto do bairro Das Águas. Ipatinga”
Joao Costa
09 de agosto, 2024 | 07:19Privatização é furada, empresa privada só quer lucros. Ipatinga vai pagar caro por isso.”
Cidadão Pagador de Impostos
09 de agosto, 2024 | 07:01Será que o MPMG está acompanhando essa situação? Os veradores não prestam para nada. Se depender de fiscalizar, já era o interesse do povo. O atual mandatário vai sair em breve (se for reeleito, fica mais 4 anos) e vai deixar um "cavalo de troia" de 30 anos para o povo carregar. Vocês, moradores de Ipatinga, têm noção do tamanho da importância deste assunto?”
Gildázio Garcia Vitor
09 de agosto, 2024 | 04:24Neste Edital deveria constar, também, que a concessionária terá um tempo mínimo determinado, para fazer o recapeamento das vias, inclusive das ciclovias, sem lombadas, depressões e ondulações.
Recentemente, a Copasa trocou o hidrômetro da minha humilde residência, localizada no final do Bethânia, e mês passado chegou uma conta cobrando, que foi paga, 27 mil litros de água, mas somos apenas 3 moradores, sendo que a média de consumo mensal, até então, era de 11 mil litros.”
Oliveira
09 de agosto, 2024 | 02:07O prefeito alega enriquecimento ilícito sem apresentar provas. Isso é politicagem.”
Antônio Garcia
08 de agosto, 2024 | 23:36E sobre o montante de pó grosso que a Usiminas solta no ar ninguém fala mais nada? Fizeram um acordo de ajuste de conduta e só valeu por um ano e já voltou o pó grosso...”
Zezé
08 de agosto, 2024 | 23:25Fazem buracos, demoram pra fazer reparos e quando o fazem, fazem é lombada. Eles não nível.”
Juarez a Alves
08 de agosto, 2024 | 22:11achei que prefeito estava esperando a eleiçao passar...”