12 de junho, de 2024 | 11:09

Justiça determina prisão de policial militar de Ipatinga que perseguia a ex-esposa

A Justiça da Comarca de Ipatinga determinou a prisão imediata de um policial militar do município, por crime de coação contra uma testemunha, listada em uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O militar é acusado de perseguir e causar danos psicológicos à sua ex-esposa. O homem, de pouco mais de 40 anos, teria praticado uma série de ações violentas contra a ex-mulher, causando um quadro de medo excessivo e depressão.

Conforme noticiado pelo Diário do Aço, em outubro de 2023, a Justiça do Trabalho, em sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, condenou o policial ao pagamento de multa por litigância de má-fé. No processo, o militar pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com a clínica estética de propriedade da ex-esposa, alegando que fazia procedimentos estéticos no local e acumulava as funções de gerente, auxiliar de serviços gerais e de marketing.

Porém, a Justiça Trabalhista entendeu que o policial ajuizou a ação trabalhista para se vingar da ex-esposa. Além de negar o vínculo, foi determinada a multa por litigância de má-fé, correspondente a 10% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 793-C da CLT, em prol da ex-esposa e da clínica. Segundo a sentença, a condenação foi uma medida didático-pedagógica para inibir nova demanda temerária e oportunista.

Espaço para a defesa
A defesa do policial foi procurada, mas a reportagem não conseguiu o contato para ouvir uma eventual manifestação pública. O espaço está aberto para que, caso haja interesse, os advogados ou o policial se pronuncie acerca das acusações.

Denúncia do MPMG
Após a decisão trabalhista, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra o PM por perseguir repetidamente, por vários meios, a ex-esposa, ameaçando sua integridade física e psicológica, limitando sua capacidade de locomoção, além de invadir e perturbar sua privacidade.

Conforme relatado na denúncia do MP, o acusado causou dano emocional à ex-mulher durante o casamento, mantendo conjunção carnal e praticando atos libidinosos quando a vítima não podia oferecer resistência em razão dos efeitos dos medicamentos de uso psiquiátrico e controlados ingeridos anteriormente à relação.

"O denunciado, com consciência e vontade, por razões da condição de sexo feminino, causou dano emocional à esposa, tendo prejudicado e perturbado seu pleno desenvolvimento, além de degradar e controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, ou qualquer outro meio que causou prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação", aponta o relatório do MP.

Histórico de violência
Segundo apurado e relatado pelo MPMG, a vítima e o denunciado se conheceram pela internet (Instagram) no último trimestre do ano de 2021. Na ocasião, a vítima residia na Itália e pretendia regressar ao Brasil no mesmo ano. Quando a vítima chegou ao Brasil, em dezembro de 2021, ela e o denunciado começaram a namorar. Logo depois passaram a residir juntos, se casando em fevereiro de 2022.

Desde então, o acusado passou a induzir a vítima a deixar a gestão dos bens do casal e teria dilapidado o patrimônio da esposa em seu favor, obrigando-a a fazer transferências para a conta bancária dele e também assumindo a administração e controle de uma clínica de estética de propriedade da vítima.

Ainda conforme a denúncia do MPMG, logo no início do relacionamento o policial passou a demonstrar comportamento abusivo e possessivo contra a mulher, manifestado por ciúme excessivo e controle de ações e comportamentos da esposa, como posse do seu aparelho celular para apagar mensagens e postagens feitas em mídias sociais.

Familiares da vítima também teriam recebido ameaças do policial, que chegou a dizer para a sogra “tomar cuidado” por ser idosa e correr o risco de “ser atropelada”. Do mesmo modo, a então esposa foi ameaçada diretamente pelo policial com uma arma de fogo e ainda com tentativas de sufocamento durante as madrugadas, enquanto ela dormia.
Além disso, o Ministério Público relata a administração de medicamentos (zolpidem, clonazepam e outros), que a vítima era obrigada a ingerir diariamente, passando a maior parte do tempo dopada, quando o acusado aproveitava para cometer crimes de violência sexual contra a esposa.

Mandado de prisão
Segundo apurado pela reportagem, após a denúncia do MPMG, o réu teria ameaçado uma das testemunhas arroladas na ação, para intimidá-la. Com isso, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga determinou a prisão do acusado por crime de coação no curso do processo, envolvendo a testemunha coagida. Até o fechamento desta edição, o acusado ainda estava em liberdade.

Já publicado sobre esse caso:
Policial é multado por ajuizar ação trabalhista apenas para se vingar da ex-esposa