14 de março, de 2024 | 10:35
Novo edital de concessão da BR-381 deve ser apresentado nesta quinta-feira
Repórter Silvia MirandaAlex Ferreira / Arquivo DA
Pregão é para concorrência internacional e visa a exploração da infraestrutura da rodovia por 30 anos
Pregão é para concorrência internacional e visa a exploração da infraestrutura da rodovia por 30 anos O novo edital para concessão da BR-381, entre Caeté e Governador Valadares, deve ser apresentado nesta quinta-feira (14) em sessão extraordinária na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Após a apreciação, o texto será encaminhado para aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) na sexta-feira (15), conforme já havia sido anunciado pelo Diário do Aço.
A informação foi repassada à reportagem do Diário do Aço pelo líder do Movimento Pró-Vidas da BR-381, Clésio Gonçalves, que recebeu a notícia da secretária Nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse. Caso seja aprovado pelo TCU, o governo federal abrirá um novo processo de licitação da rodovia. O Pro-vidas tem feito [link https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0113482-movimento-providas-avalia-que-obra-a-ser-feita-pelo-dnit-viabiliza-concessao-da-br381
|constantes ações na cobrança de solução para a rodovia], que já teve três leilões fracassados, dois no governo Bolsonaro e um no governo Lula. Faltam interessados por causa da complexidade geológica das obras da estrada e invasões nas áreas de servidão da estrada, principalmente na entrada da capital mineira.
A expectativa é que o novo pregão traga alterações importantes em relação aos divulgados anteriormente. O próprio movimento da BR-381 solicitou ao governo alterações no edital de concessão da rodovia, para atrair investidores. Por três vezes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou o leilão da estrada, porém em nenhuma delas houve interessados e o processo foi adiado.
O trecho de Caeté a Governador Valadares representa a maior parte da duplicação, e com a concessão o governo espera repassar para a iniciativa privada a responsabilidade da duplicação e gestão da estrada.
Alex Ferreira / Arquivo DA
Trecho norte da rodovia, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (303 km) já foi colocado em leilão três vezes e o certame não teve interessados
Trecho norte da rodovia, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (303 km) já foi colocado em leilão três vezes e o certame não teve interessadosTrecho de Caeté
Outro edital muito aguardado é para a duplicação da BR-381 entre Caeté e Belo Horizonte, com cerca de 34 quilômetros, considerado um percurso complexo e oneroso, devido às desapropriações que precisam ser feitas ao longo do anel rodoviário da capital mineira. A obra será viabilizada com recursos do Dnit, conforme anunciou a União em fevereiro deste ano.
O investimento público deve trazer uma solução mais rápida para uma parte dos problemas da rodovia, além de aumentar a atratividade do ativo federal, podendo injetar R$ 10 bilhões em obras e serviços operacionais ao longo da BR.
Seguidos fracassos
O último leilão de concessão estava agendado para sexta-feira (23/11/2023), mas o pregão fracassou, pela terceira vez. Em nota publicada pelo Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), o governo federal justificou a falta de propostas. As tentativas de leilão anteriores ocorreram em 2021 e 2022.
Já publicado:
-Leilão de concessão da BR-381 é adiado por falta de interessados
-Saiba quais os principais motivos dos seguidos fracassos de leilão para concessão da BR-381 Norte
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