24 de novembro, de 2023 | 07:20

Conclusão da duplicação pelo poder público seria solução para atrair investidores ao leilão da BR-381

Enviada por leitor
Sem definição de grandes investimentos para sua duplicação e melhoria, rodovia que liga o Leste de Minas à capital representa um gargalo para o desenvolvimento regionalSem definição de grandes investimentos para sua duplicação e melhoria, rodovia que liga o Leste de Minas à capital representa um gargalo para o desenvolvimento regional

Silvia Miranda - Repórter Diário do Aço
Assumir a duplicação e só depois abrir o processo de concessão pode ser uma solução para atrair investidores interessados em assumir a gestão e manutenção da BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares.
A complexidade da obra e as incertezas econômicas são fatores apontados para explicar a falta de interessados no leilão do governo federal. Enquanto isso, empresários reivindicam a realização de obras paliativas para amenizar o caos logístico da rodovia.

O leilão de concessão estava agendado para esta sexta-feira (24), mas o pregão fracassou, pela terceira vez. Em nota publicada pelo Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), na última terça-feira (21), o governo federal justificou a falta de propostas. As tentativas de leilão anteriores ocorreram em 2021 e 2022.

O Ministério afirmou que o governo pretende retomar o diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de criar as condições necessárias para viabilizar o investimento privado, além disso destacou que trabalha para reposicionar o projeto e levá-lo a leilão no primeiro semestre de 2024.

O edital de concessão do trecho foi publicado pela ANTT em julho deste ano. Inicialmente, o governo previa mais de R$ 10 bilhões em investimentos com a concessão, com um contrato planejado para 30 anos. Deste total, R$ 6 bilhões seriam empregados em obras estruturais nos oito primeiros anos da gestão.

Motivo de tentativas fracassadas

Com várias tentativas fracassadas, a reportagem do Diário do Aço conversou com o professor Rafael Ribeiro, do Departamento de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e que trabalha com economia da infraestrutura e do desenvolvimento, para explicar o porquê de tantos editais desertos.
Arquivo pessoal
Para o professor Rafael Ribeiro, da UFMG, setor privado não consegue estimar o custo e nem o retorno econômicoPara o professor Rafael Ribeiro, da UFMG, setor privado não consegue estimar o custo e nem o retorno econômico

Para o docente, dois fatores representam a problemática, um deles é fato de o trecho de BH a GV ser considerado de alta complexidade. "Quando se pensa em uma modalidade de contrato de concessão, com a exigência de duplicação, aumenta a incerteza dos agentes privados. Esta é uma obra complicada que dificulta a estimação do custo deste tipo de empreendimento", explica.

Priorizada a duplicação
Na opinião do professor, se o setor privado não consegue estimar o custo e também o retorno econômico, ele não vai se interessar e, nestes casos, quem deve cobrir a oferta do serviço deve ser o poder público. Uma solução para atrair investidores seria o governo, primeiro, realizar a duplicação e, só depois de pronta, conceder a exploração do serviço. "Essa seria a única solução que poderia garantir o serviço com boa qualidade para os consumidores e ao mesmo tempo reduzir a pressão orçamentária futura. Isso exige que o governo separe um espaço no orçamento, para realizar esta obra. Um investimento longo e que exige previsibilidade e fluxo de recursos contínuos, durante o tempo em que será realizado", argumenta.

Obras paliativas
Para o coordenador do Movimento Pró-Vidas da BR-381, Clésio Gonçalves, a reformulação do edital é mesmo essencial para atrair investidores, pois a rodovia apresenta muitos problemas estruturais. Mas enquanto o leilão não for realizado, é preciso que o governo federal tome algumas providências emergenciais.

O movimento pretende se reunir com o Ministério dos Transportes, para solicitar a construção de uma faixa adicional, em caráter de urgência, entre os Km 457 (no início do Anel Rodoviário de Belo Horizonte) e o Km 444 (Posto Fumaça). "Este trecho está gerando um engarrafamento permanente, independentemente de dia e horário, e não dá para esperar um novo processo de contratação da duplicação", alega Clésio.

O movimento também reivindica que sejam ampliados os recursos do Dnit para investimentos na manutenção (recapeamento, limpeza, sinalização etc) da rodovia nos seus 304 quilômetros, para amenizar um pouco o sofrimento dos motoristas que trafegam pela rodovia da morte. E caso seja cancelado o leilão, que as obras de duplicação sejam feitas com recursos da União.

Veja mais:
Leilão de concessão da BR-381 é adiado por falta de interessados
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Comentários

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Jose Eustacio B Lima Sicoob

26 de novembro, 2023 | 11:34

“Mudaram”

Geraldo Celso de Oliveira

26 de novembro, 2023 | 08:06

“Na minha opinião uma das maiores causas de acidentes nas rodovias, principalmente as que passam por Minas Gerais, é a imprudência dos motoristas, a segunda maior causa é a falta de sinalização das faixas. Em muitos trechos o motorista não sabe em que faixa está. É claro que com a duplicação a mobilidade melhorará muito. É preciso também de uma maior e melhor fiscalização quanto às invasões ao longo das rodovias.”

Zé Cueca

26 de novembro, 2023 | 00:19

“Na verdade o que precisa é o governo assumir a oe cobrar o pedágio colocando uma boa estrutura pra manter a rodovia em boas condições.”

Arthur

24 de novembro, 2023 | 14:13

“Ninguém liga, canto mais esquecido do Sudeste, sem nenhum político que o represente...”

Pagador de Impostos

24 de novembro, 2023 | 12:22

“Saiu num jornal da capital hoje a seguinte notícia: "A obrigatoriedade de assumir o processo de desapropriação de imóveis e o reassentamento de mais de 800 famílias que vivem às margens da BR?381, no trecho entre BH e Governador Valadares, pode estar entre os principais entraves que impedem o governo federal de entregar a rodovia para a iniciativa privada, avalia o doutor em Planejamento de Transportes e professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende". Segundo ele, a engenharia está pronta para os desafios de obras em terrenos instáveis, mas uma empresa privada não está preparada para reassentar pessoas.

Ou seja, quando o cara vai invadir área de servidão da rodovia (terreno público), não aparece ninguém para fiscalizar. Agora, para tirar o invasor de lá precisa pagar indenização com o dinheiro dos cofres públicos. Alí, na saída do Veneza (Ipatinga) para o Parque Caravelas (Paraíso), a partir da entrada do Monte da Oração, até o trevo do Parque Caravelas, teve um monte de invasões. Os invasores montaram negócios e estão lá ganhando dinheiro. Pode isso? Agora, para sair quem paga? Nós, pagadores de impostos. O Brasil não é para amadores.”

Duplicação da 381 Já

24 de novembro, 2023 | 11:39

“Até quando vamos presenciar tantos acidentes na 381? chega de mortes na 381, precisamos desta duplicação urgentemente e mais segurança para nosso povo. Governo tem que intervir e viabilizar esta obra tão importante para nossa região. Duplicação da 381 Já”

Jones

24 de novembro, 2023 | 10:16

“Na sossegada cidadezinha mineira de Alpercata,
quando os engenheiros não resolvem a parada
os matutos plantadores de quiabo soltam burros
para achar o traçado perfeito e, assim, vencer
os perrengues do tempo de fazer a travessia.”

Pedrosal

24 de novembro, 2023 | 09:56

“E um absurdo o descaso da nossa Região pelo poder público, Não temos representante político que faz algo para a br 381, Eles não usam a BR, só viajam de Avião. Só aparecem pra pedir Voto, " Se posicione Prefeitos De Ipatinga, Fabriciano e Timóteo”

Eu

24 de novembro, 2023 | 09:49

“Coloca essa obra pro exército fazer assim como fizeram no nordeste e depois de pronto de a preferência pra empresas mineiras para administrar.”

Oliveira

24 de novembro, 2023 | 09:34

“Nem a china se interessa pra essa BR lascada.. Ninguém é doido de pegar a 381 do jeito que está, ela ta quase q meio abandonada pelo poder público. Mais uma vez o contribuinte morre d pagar imposto sendo que o retorno é zero..”

Flávio Barony

24 de novembro, 2023 | 08:17

“Com certeza é o melhor caminho! Pagaremos a quarte parte do pedágio que está previsto se o governo fizer a obra e depois passar para a concessão. Temos uma boa notícia: reitero que o fundão eleitoral de R$5 bilhões, o qual o congresso nacional está com intenções de aumentar no ano que vem, pode ser direcionado para esta obra. Para ficar com bom equilíbrio, o fundão pode ser de R$500 milhões, afina, nao adianta esses bilhões para a democracia, haja vista que a maior parte dos tais bilhões ficam com meia dúzia de já candidatos caciques/ricos de cada partido. Fica a dica! Aliás, há outras: reduzir 10% de R$13 bilhões do Orçamento do Congresso, acabar com R$40 bilhões do orçamento impositivo/secreto surrupiado dos ministérios e etc! É muito revoltante a política nesse Brasil..., vamos trabalhar para esquecer as mazelas...”

Santos

24 de novembro, 2023 | 08:16

“Se for para o Governo realizar as obras e depois passar para a iniciativa privada, até eu aceito, assim fica fácil demais e nem precisa investimentos.....”

Paulo

24 de novembro, 2023 | 07:28

“Oferece pra China que rapidinho fica pronto.”

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