Conclusão da duplicação pelo poder público seria solução para atrair investidores ao leilão da BR-381

Silvia Miranda - Repórter Diário do Aço
Assumir a duplicação e só depois abrir o processo de concessão pode ser uma solução para atrair investidores interessados em assumir a gestão e manutenção da BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares.
A complexidade da obra e as incertezas econômicas são fatores apontados para explicar a falta de interessados no leilão do governo federal. Enquanto isso, empresários reivindicam a realização de obras paliativas para amenizar o caos logístico da rodovia.

O leilão de concessão estava agendado para esta sexta-feira (24), mas o pregão fracassou, pela terceira vez. Em nota publicada pelo Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), na última terça-feira (21), o governo federal justificou a falta de propostas. As tentativas de leilão anteriores ocorreram em 2021 e 2022.

O Ministério afirmou que o governo pretende retomar o diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de criar as condições necessárias para viabilizar o investimento privado, além disso destacou que trabalha para reposicionar o projeto e levá-lo a leilão no primeiro semestre de 2024.

O edital de concessão do trecho foi publicado pela ANTT em julho deste ano. Inicialmente, o governo previa mais de R$ 10 bilhões em investimentos com a concessão, com um contrato planejado para 30 anos. Deste total, R$ 6 bilhões seriam empregados em obras estruturais nos oito primeiros anos da gestão.

Motivo de tentativas fracassadas

Com várias tentativas fracassadas, a reportagem do Diário do Aço conversou com o professor Rafael Ribeiro, do Departamento de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e que trabalha com economia da infraestrutura e do desenvolvimento, para explicar o porquê de tantos editais desertos.

Para o docente, dois fatores representam a problemática, um deles é fato de o trecho de BH a GV ser considerado de alta complexidade. "Quando se pensa em uma modalidade de contrato de concessão, com a exigência de duplicação, aumenta a incerteza dos agentes privados. Esta é uma obra complicada que dificulta a estimação do custo deste tipo de empreendimento", explica.

Priorizada a duplicação
Na opinião do professor, se o setor privado não consegue estimar o custo e também o retorno econômico, ele não vai se interessar e, nestes casos, quem deve cobrir a oferta do serviço deve ser o poder público. Uma solução para atrair investidores seria o governo, primeiro, realizar a duplicação e, só depois de pronta, conceder a exploração do serviço. "Essa seria a única solução que poderia garantir o serviço com boa qualidade para os consumidores e ao mesmo tempo reduzir a pressão orçamentária futura. Isso exige que o governo separe um espaço no orçamento, para realizar esta obra. Um investimento longo e que exige previsibilidade e fluxo de recursos contínuos, durante o tempo em que será realizado", argumenta.

Obras paliativas
Para o coordenador do Movimento Pró-Vidas da BR-381, Clésio Gonçalves, a reformulação do edital é mesmo essencial para atrair investidores, pois a rodovia apresenta muitos problemas estruturais. Mas enquanto o leilão não for realizado, é preciso que o governo federal tome algumas providências emergenciais.

O movimento pretende se reunir com o Ministério dos Transportes, para solicitar a construção de uma faixa adicional, em caráter de urgência, entre os Km 457 (no início do Anel Rodoviário de Belo Horizonte) e o Km 444 (Posto Fumaça). "Este trecho está gerando um engarrafamento permanente, independentemente de dia e horário, e não dá para esperar um novo processo de contratação da duplicação", alega Clésio.

O movimento também reivindica que sejam ampliados os recursos do Dnit para investimentos na manutenção (recapeamento, limpeza, sinalização etc) da rodovia nos seus 304 quilômetros, para amenizar um pouco o sofrimento dos motoristas que trafegam pela rodovia da morte. E caso seja cancelado o leilão, que as obras de duplicação sejam feitas com recursos da União.

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