22 de fevereiro, de 2024 | 07:06
Rua dos Navegantes vive o impasse da desapropriação
Enviada por leitor
Famílias enfrentam transtornos com a poeira, lama, buracos e pedras soltas
Famílias enfrentam transtornos com a poeira, lama, buracos e pedras soltasA administração municipal de Timóteo informou que não pode realizar a pavimentação da rua dos Navegantes, no bairro Santa Terezinha, devido ao processo judicial de desapropriação da área. Os moradores do local enfrentam problemas de acesso, devido ao acúmulo de lama nos dias de chuva.
Uma das habitantes da localidade, Leisiane Anício, relata que ela e os vizinhos enfrentam problemas constantes devido ao barro que se acumula nos dias de chuva. Por não ter pavimentação, o acesso ao local se torna um transtorno e eles temem por prejuízos, caso a lama venha invadir suas casas.
A moradora também alega que a situação se arrasta por anos e também recebe rejeitos, que descem da avenida principal do bairro. “Para quem vive ou já viveu em uma rua como a nossa, sem asfalto, sabe muito bem os transtornos enfrentados com poeira, lama, buracos e pedras soltas. Toda vez que vem a chuva, com ela vem o medo de entrar água em nossas casas", reclama.
A reportagem do Diário do Aço entrou em contato com a administração de Timóteo para saber se há algum projeto ou previsão para o calçamento da rua. No entanto, a Procuradoria-Geral informou que a área é particular e foi alvo de processo judicial na Justiça da comarca para desapropriação e reintegração de posse, por isso a obra não é possível.
Ação judicial
Conforme matéria já publicada pelo Diário do Aço, em setembro de 2023, uma decisão judicial determinou a reintegração de posse de um terreno de 567.750 metros quadrados, entre o bairro Santa Terezinha até a divisa do bairro Alegre, próximo ao acesso do contorno rodoviário da BR-381. O processo movido por integrantes da família Maia teve início em 2012 e reivindica a posse dos terrenos.
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Morador
26 de fevereiro, 2024 | 08:58“A prefeitura de Timóteo assinou um decreto de interesse na área, iniciando assim a regularização fundiária. E agora vem falar que o local está em processo judicial? Então quem liberou para que a rede de esgoto fosse colocada na rua? Porque a mesma foi realizada em 2022. As informações não batem. E mais uma vez a prefeitura está saindo fora de suas obrigações. Administração só quê o venha a nós... triste”
Xisto
22 de fevereiro, 2024 | 10:24“A justiça deve-se pautar-se na lei, e devemos lembrar do não cumprimento da função social do imóvel ou da terra, com a não utilização ou subutilização do imóvel ou terra. Lembrando que tanto no caso de propriedade urbana quanto propriedade rural, existem hipóteses de usucapião especial. O prazo para aquisição originária da propriedade é de apenas cinco anos caso a propriedade seja produtiva (se rural) ou sirva de moradia (se urbana). Há de ser ver que, a justiça deveria também averiguar se a pessoa que reivindica a posse do terreno não ia ao imóvel, não cuida e não pagava os tributos. Se for assim, os atuais moradores têm o direito de ficar onde estão.”
Eu Aqui
22 de fevereiro, 2024 | 07:13“O pessoal invade terrenos,constroem casas de qualquer maneira em área invadida e depois ficam aí falando q temem pela lama entrar dentro de casa. Já morei de favor de casa em casa e nem por isso sai invadindo pra construir. Trabalhei suado e comprei meu cantinho. Mas tudo isso porq os políticos são incapazes de fazer uma gestão voltada para o bem comun. País pobre! Onde quem não faz nada tem tudo,já quem trabalha precisa invadir pra morar.”