17 de janeiro, de 2024 | 09:00

Superior Tribunal de Justiça confirma crime de estelionato no caso do rombo milionário na região

Voltou a tramitar na justiça comum de Ipatinga o caso do processo de crime de estelionato contra diversas vítimas do Vale do Aço, que sofreram um prejuízo milionário. As investigações apontam que, além do calote, o acusado não investia todo o valor repassado por seus clientes. As vítimas esperam receber na justiça os montantes perdidos e que o caso não fique impune.

Conforme já publicado pelo Diário do Aço, Diego Sérgio Sales e Silva é acusado de aplicar um rombo milionário em investidores financeiros na região. Há mais de quatro anos, o acusado teria saído às pressas de Coronel Fabriciano depois de lesar várias pessoas com a promessa de ganhos altos em investimento de ações na bolsa de valores.

O caso teve nova repercussão depois que Diego foi visto em Maceió, capital de Alagoas. Com a exposição, o investigado gravou um vídeo explicando sua versão dos fatos. A reportagem do Diário do Aço procurou seu advogado de defesa, porém, como está em viagem, não pôde se pronunciar sobre o processo.

Já o advogado de uma das vítimas, Vinícius Xingó, explica que a Polícia Civil de Coronel Fabriciano indiciou o investigado pela prática do crime de estelionato. No decorrer do processo, a Justiça da Comarca de Ipatinga entendeu que ocorreu a prática de crime contra o Sistema Financeiro, o que fez mudar a competência do caso para a Justiça Federal, onde foi dado andamento ao caso. Entretanto, a causa esbarrou em um conflito negativo de competência, fazendo com que os autos fossem remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O STJ, por sua vez, referendou a tipificação feita desde o começo do caso - pelo delegado de polícia que investigou o golpe no Vale do Aço - como estelionato e determinou o retorno dos autos para a justiça comum de Ipatinga. "Demorou mais de três anos para chegar nessa conclusão, mas ela foi devidamente sanada, onde o delegado de Fabriciano estava correto desde o princípio, tipificando como crime de estelionato, artigo 171 do código penal", destacou.

Crime não prescreveu
Vinícius Xingó também esclarece que o crime ainda não prescreveu, pois, a pena máxima em abstrato é de cinco anos e a prescrição desta fase do inquérito é considerada de forma abstrata e o código penal coloca um período de 12 anos entre a data do fato e o recebimento da denúncia para a prescrição. Então, analisando esse lapso temporal, não ocorreu a prescrição e está longe desse período ocorrer.

Análise do vídeo
O advogado de defesa das vítimas também comenta as explicações do acusado, feitas no vídeo publicado recentemente, e reforça falha de conduta e prática de má fé, por parte do investidor, principalmente quando no começo fazia promessas de lucros bem acima do mercado.

As vítimas esperam receber os valores investidos e repassados ao acusado e que ele seja condenado conforme diz a lei. "E que a justiça seja efetiva nisso, é preciso reforçar o nosso direito penal, o nosso sistema de justiça. Precisamos reforçar as nossas leis, fazendo com que esse indivíduo cumpra a pena pelo crime praticado. Não podemos achar isso bacana, nem bonito ou engraçado. Existem pessoas que foram lesadas, pessoas que foram vítimas. Tem trabalhador que pegou acerto da empresa para investir, então esperamos que a justiça seja feita e aplicada de forma efetiva", concluiu Vinícius Xingó.

Valores investidos
Conforme apontaram as investigações, 17 pessoas estão relacionadas no processo, com investimentos que variam de R$ 30 mil, R$ 150 mil a até R$ 1,5 milhão. O montante arrecadado pelo acusado gira em torno de R$ 3.590.000, porém é provável que tenha ficado com parte dos valores, tendo investido apenas R$ 1.815.000, cita o relatório.