12 de janeiro, de 2024 | 16:55

Processo de concessão do Parque Estadual do Rio Doce pode ser suspenso

Silvia Miranda - Repórter Diário do Aço
Nas próximas semanas pode ser oficialmente suspenso o processo de concessão do Parque Estadual do Rio Doce (Perd), localizado entre os municípios de Marliéria, Dionísio e Timóteo. A informação já foi ventilada na região do Vale do Aço, mas só deve ser confirmada oficialmente nas próximas semanas pelo governo do estado de Minas Gerais.

O Parque Estadual do Rio Doce foi criado em 1944, sendo a primeira unidade de conservação estadual de Minas Gerais. Tem cerca de 40 lagoas, e na mais famosa delas, a Dom Helvécio, são permitidas as atividades turísticas.

Situada a 8 quilômetros da portaria, tem sete quilômetros de espelho d’água e até 39 metros de profundidade.
O Perd integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) do governo de Minas, e o Programa de Concessão de Unidades de Conservação, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela elaboração dos estudos e modelagem desta concessão. O Programa de Concessão de Parques Estaduais, lançado em 2019 pelo governo mineiro, visa desenvolver novos modelos de gestão do turismo em unidades de conservação do estado.

Em julho de 2023, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou o edital do contrato e abriu uma consulta pública. A proposta é ordenar a visitação, melhorar a experiência dos visitantes, fortalecer o turismo local e valorizar o patrimônio natural e cultural, enquanto mantém a propriedade do parque sob responsabilidade do Estado.

Suspensão
A unidade de conservação tem enorme potencial turístico, mas é pouco explorada devido suas limitações de estrutura, falta de investimentos e ausência de oferta de serviços turísticos. A concessão poderia, enfim, atrair mais visitantes e melhorar as condições para visitação.

Segundo dados do IEF, o projeto de concessão do Perd prevê investimento total de R$ 28,32 milhões por parte da futura concessionária, sendo R$ 11,24 milhões obrigatórios, além de despesas anuais de R$ 4,06 milhões.

No entanto, fontes do Diário do Aço disseram que, em reunião realizada com a comunidade nas dependências do Perd, no último mês de dezembro, uma equipe do Núcleo de Projetos Especiais do IEF anunciou a suspensão do edital de concessão.

Posicionamento
Em nota enviada ao Diário do Aço, o IEF afirma não ter validado a decisão, não informando o motivo e se limitando a dizer que a deliberação relativa à continuidade do projeto de concessão do Perd por parte do governo do Minas e BNDES ocorrerá nas próximas semanas, e será publicada no site do instituto e divulgada aos atores envolvidos no processo.

O IEF destacou o amplo processo de escuta pública, ao qual o projeto de concessão foi submetido no ano de 2023, com a realização de reuniões com a população do entorno, envolvendo 150 participantes. E também a consulta pública realizada de julho a setembro, recebendo 22 contribuições relativas ao projeto.

Os trabalhos para a concessão também permitiram a realização de uma consulta pública, no dia 13 de setembro de 2023, em Timóteo, com a presença de 58 participantes. Os documentos relativos à audiência e consulta pública encontram-se disponíveis no site do IEF:
http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3306-nova-categoria/3823-2023-07-26-13-57-41

Ainda conforme dados encaminhados pelo IEF, foram realizados roadshows, organizados pelo BNDES, no período de 23 de agosto a 27 de setembro. "A divulgação foi direcionada a 450 empresas, potenciais investidoras para o projeto, sendo utilizado o mailing do banco e Instituto Semeia, entidade parceira do IEF na implementação do Programa de Concessão de Parques Estaduais (PARC)", conclui a nota.

Veja mais:
Processo de concessão do Perd deve terminar no fim do primeiro semestre de 2024
Concessão do Parque Estadual do Rio Doce é discutida em audiência