14 de setembro, de 2023 | 07:00
Concessão do Parque Estadual do Rio Doce é discutida em audiência
Anderson Figueiredo
Cecília Fernandes, coordenadora do IEF, apresentou as propostas de intervenções, novos serviços e restrições da concessão
Silvia Miranda - Repórter Diário do Aço 
Cecília Fernandes, coordenadora do IEF, apresentou as propostas de intervenções, novos serviços e restrições da concessãoPopulares e representantes da sociedade civil tiveram a oportunidade de contribuir com o processo de elaboração do edital de concessão do Parque Estadual do Rio Doce (Perd). Os detalhes e esclarecimentos sobre o processo de concessão pôde ser conferido em audiência pública, realizada nesta quarta-feira (13), no auditório da Prefeitura de Timóteo.
O Perd integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) do Governo de Minas, e o Programa de Concessão de Unidades de Conservação, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela elaboração dos estudos e modelagem desta concessão.
A coordenadora do Núcleo de Projetos Especiais do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Cecília Fernandes de Vilhena, lembra que outras reuniões já foram realizadas em comunidades do entorno do parque para esclarecer de forma detalhada como serão as mudanças. “Além de explicar o que é a concessão, nosso objetivo é mostrar quais são as propostas de intervenções, novos serviços e restrições. E temos a oportunidade de colher contribuições e sugestões de melhoria”, reforça.
Durante a reunião, o público teve a oportunidade de apresentar oralmente e também por escrito suas críticas e contribuições. Na ocasião, representantes do IEF, além de membros do BNDES, apresentaram os principais pontos do edital que definem a concessão.
As contribuições recebidas serão analisadas pelo IEF. Aquelas que forem acatadas serão incorporadas ao projeto e as que não forem serão devidamente justificadas. A audiência terminou por volta das 17h e o IEF informou que posteriormente irá publicar o relatório das considerações apresentadas.
Consulta pública
A consulta pública ficará disponível até 25 de setembro, por meio do formulário disponível no site do IEF. O processo seguirá, posteriormente, os ritos internos dentro do Instituto, com ajuste dos documentos após as contribuições recebidas na fase de consulta pública, para posterior publicação do edital de licitação.
Investimento
Conforme dados do IEF, o projeto de concessão do Perd prevê investimento total de R$ 28,32 milhões por parte da futura concessionária, dos quais, R$ 11,24 milhões obrigatórios, além de uma despesa anual de R$ 4,06 milhões. A estimativa é de geração de 46 empregos diretos e 1.898 indiretos, gerando uma renda anual de R$ 1,6 milhão.
A concessionária vencedora terá que respeitar as disposições do Plano de Manejo e manter a política de isenções e descontos às comunidades do entorno.
Já publicado:
Audiência Pública discutirá concessão dos serviços de visitação do Perd
Parque Estadual do Rio Doce convida população para reuniões informativas sobre a concessão
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