08 de janeiro, de 2024 | 07:15
Um ano após tentativa de golpe, 66 envolvidos ainda estão presos
Até o momento, 25 golpistas foram condenados a cumprir penas que variam de 10 a 17 anos, além de pagar multas
Com informações da Agência BrasilMarcelo Camargo/Agência Brasil
Envolvido no protesto faz selfie: imagens postadas por eles mesmos foram usadas nos processos que passaram a responder
Envolvido no protesto faz selfie: imagens postadas por eles mesmos foram usadas nos processos que passaram a responder Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, a sede da Corte também foi invadida e depredada, fato inédito no tribunal. Nem mesmo durante a ditadura militar, quando três ministros do Supremo foram cassados pelo Ato Institucional n° 5, o STF havia sido invadido.
Um ano após os atos golpistas, dos mais de 2 mil detidos durante a invasão, 66 investigados continuam presos pela incitação, financiamento e execução dos atos. Os dados foram levantados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações.
Os demais investigados foram soltos e tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificados de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.
Até o momento, 25 réus foram condenados pelo Supremo. As penas definidas variam de 10 a 17 anos de prisão em regime inicial fechado.
Prisões e processos também no Vale do Aço
Três pessoas do Vale do Aço chegaram a ser presas, mas ao longo do ano foram liberadas para responder o processo em liberdade e mediante monitoramento com tornozeleira eletrônica. Embora três tenham sido presas na região, outras pessoas foram investigadas e estão respondendo processo. Dos três presos, o último a ter a liberdade provisória, foi um fabricianense, conforme noticiado pelo Diário do Aço.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Atos em Brasília: investigações já levaram 25 pessoas à condenção e penas variam de 10 a 17 anos de prisão, além de multa
Atos em Brasília: investigações já levaram 25 pessoas à condenção e penas variam de 10 a 17 anos de prisão, além de multa Eles respondem por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União.
Cerca 1,1 mil investigados terão direito ao acordo de não persecução penal (ANPP) e não serão denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida vale somente para quem foi preso em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, em 9 de janeiro, dia seguinte aos atos, e não será aplicada para quem participou da invasão e depredação das sedes.
Pelo acordo, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.
Cronologia das prisões após atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foto: Arte/EBCA invasão dos três poderes
A invasão dos prédios públicos no dia 8 de janeiro começou por volta das 15h. Após romperem o cordão de isolamento com poucos policiais militares, os golpistas se dirigiram ao Congresso Nacional e invadiram a sede do Legislativo.
Em seguida, outro grupo se dirigiu ao edifício-sede do STF e também não foi contido pelos agentes da Polícia Judiciária, que fazia a proteção das instalações da Corte.
Atuando de forma organizada, os manifestantes entraram simultaneamente pela frente e pela lateral do prédio, como mostram as imagens captadas pelo sistema de câmeras de vigilância:
Vídeo feito por uma câmera instalada na roupa de um dos seguranças durante a ação mostra a visão dos agentes. É possível ouvir os tiros de festim, o barulho das bombas de efeito moral e os gritos de ordem dos golpistas.
Ao ingressarem no Supremo, os vândalos passaram a quebrar janelas, obras de arte, uma réplica da Constituição de 1988, poltronas, câmeras de vigilância e de transmissão da TV Justiça, as cadeiras dos ministros, além de depredarem o sistema elétrico e iniciarem um princípio do incêndio.
Os golpistas só saíram das dependências do STF após a chegada de tropas do Comando de Operações Táticas (COT), grupo de elite da Polícia Federal (PF). Eles, então, foram retirados com auxílio um veículo blindado (caveirão).
Imagens feitas pelo repórter da Agência Brasil Alex Rodrigues mostram como ficaram as instalações logo após a prisão dos golpistas. A sala privativa dos ministros ficou encharcada após a depredação do sistema de incêndio, móveis e vidros foram quebrados e o plenário totalmente destruído.
Prejuízos
Um ano após os atos golpistas, todas instalações danificadas foram reformadas e estão em pleno funcionamento. O plenário da Corte, principal alvo dos golpistas, foi reformado em tempo recorde e inaugurado menos de um mês após a depredação, em 1° de fevereiro de 2023, quando os ministros realizaram uma sessão solene para celebrar a retomada dos trabalhos, que não foram interrompidos no recesso de janeiro do ano passado. Os demais setores do tribunal foram entregues nos meses seguintes.
Conforme relatório atualizado pelo Supremo, o prejuízo causado pela depredação chega a R$ 12 milhões. Foi constatado que 951 itens foram furtados, quebrados ou complemente destruídos, totalizando R$ 8,6 milhões.
Os gastos com a reconstrução do plenário, incluindo troca de carpetes, cortinas e outros itens, somaram mais R$ 3,4 milhões. O prejuízo total será cobrado solidariamente dos golpistas que são investigados pela depredação.
Prejuízos dos atos golpistas no STF. Foto: Arte/EBCUm ano depois
Nesta segunda-feira, às 15h, ocorre um ato em defesa da Democracia, no Salão Negro do Congresso Nacional. O ato contará com a presença dos chefes dos Três Poderes: o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do STF, Luís Roberto Barroso; e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
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Gildázio Garcia Vitor
09 de janeiro, 2024 | 17:36“Sr. Fico Pasmado, jamais usaria um pseudônimo "Patriota", pois sou um seguidor das ideias de Johnson, que disse: "O patriotismo é o último refúgio do canalha", e do nosso grande Millôr Fernandes, que disse: "No Brasil é o primeiro".
Mas mesmo assim, obrigado por acreditar que tenho, além da vontade, alguma competência e habilidade, para "ensinar" algo.”
Fico Pasmado
09 de janeiro, 2024 | 15:24“Parabéns ao professor Gildázio, que tem paciência para tentar ensinar a um cidadão como esse tal Jonatas. Fico com dó dos clientes dele, que o contratam como advogado (se é que éle é mesmo advogado). Já imagino a interpretação dele nas peças processuais. Deus é pai!!!”
Patriota
09 de janeiro, 2024 | 14:33“Ô Jonatas, sabe o que significa tentativa? Então! Foi só isso, uma tentativa para convencer as FFAA a apoiar e tomar o poder. Quanto ao Inelegível, foi uma retirada estratégica, não só dele, do ex-Ministro da Justiça também.”
Jonatas de Franco Quintão
09 de janeiro, 2024 | 12:45“Por favor, parem de difundir fake news, vocês estão ficando ridículos. Onde já se viu tentativa de golpe sem arma e sem o apoio dos militares? E o pior, Bolsonaro nem no Brasil estava. Aff...”
Chaves
09 de janeiro, 2024 | 12:14“Foi tentativa de golpe sim, só faltou a GLO ( guardar a lei e ordem) na qual o poder seria passada para as forças armadas. Aconteceu no passado , por meio da " intentona comunista" e no presente a história é contada novamente. O triste é que tem pessoas lesadas que se dizem seguidores de Cristo e semeam o ódio e destroem patrimônio público. Ademais, quem irá pagar o prejuízo é o resto da população.”
Brasil
08 de janeiro, 2024 | 13:12“enquanto isso policiais estão sendo mortos na rua, pôr r verdadeiros criminosos que deveria estar presos ....”
Anti Mico
08 de janeiro, 2024 | 12:48“A única coisa que sei é que tem gente do vale do aço com o botão na mão até hj!!!”
Betão
08 de janeiro, 2024 | 11:23“Tá prendendo pouco e soltando rápido.”
Renata
08 de janeiro, 2024 | 10:57“Prezado Tinho Mortadela! Pra você ver o nível de burrice desse povo. Tentar dar golpe de estado sem armas. Foi golpe sim, mas de gente estúpida. Acreditaram num falso líder que pipocou na hora que o bicho pegou. E a punição deve ser severa para que sirva de exemplo e para que a nossa democracia nunca seja colocada em perigo.”
Tinho Mortadela
08 de janeiro, 2024 | 10:31“Primeiramente não consigo enquadrar estes criminosos nos crimes de Golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, uma vez que, juridicamente falando isso seria impossível, pois os civis envolvidos não tinham armas e nem apoio militar. A confusão de janeiro de 2023 merece punição, mas não como um golpe, pois carecia de força militar. Porquê nunca houve na história do mundo um golpe de Estado sem armas, nem forças armadas,, ou seja, gente desarmada não poderia dar um golpe de Estado. As pessoas foram consideradas como golpistas sem ter força nenhuma. Golpe sem armas é rigorosamente impossível. Para mim, teriam que ser punidas como baderneiras. Mas não com as penas violentas com que foram condenadas, jamais com 17 anos de reclusão como participantes da tentativa de um golpe de Estado, como se tivessem posto em risco a estabilidade da democracia Brasileira. Legalmente falando Foi um movimento de manifestação política, absolutamente irracional por um grupo de delinquentes inconsequentes. Vou dar um exemplo. Nos últimos cinco anos nós tivemos algo que impressiona. Em oito países da África, houve golpes de Estado, a saber: Sudão, Burquina, Guiné, Níger, Gabão, Chad, Zimbabue e Mali. Todos com forças armadas. Todos com tanques nas ruas e com soldados. Historicamente falando, nunca houve na história do mundo um golpe de Estado sem armas, nem forças armadas, digo isso porque, gente desarmada não poderia dar um golpe de Estado. As pessoas foram consideradas como golpistas sem ter força nenhuma. Golpe sem armas é rigorosamente impossível. Para mim, teriam que ser punidas como baderneiras. Mas não com as penas violentas com que foram condenadas; jamais com 17 anos de reclusão como participantes da tentativa de um golpe de Estado, como se tivessem posto em risco a estabilidade da democracia brasileira.
Resumindo: no meu ver houve crime de dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido, dano ao patrimônio publico e até outros, menos Golpe de Estado. Para se enquadrar em golpe de Estado tem que mudar a Constituição e as minutas penais.”