28 de setembro, de 2023 | 07:20
Termo de Parceria já investiu cerca de R$ 4 milhões no Perd
Divulgação Perd
O acordo prevê o investimento total de R$ 93 milhões em ações de consolidação da Unidade de Conservação
Silvia Miranda - Repórter Diário do Aço
O acordo prevê o investimento total de R$ 93 milhões em ações de consolidação da Unidade de ConservaçãoConforme dados repassados pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), até 30 de agosto foram aplicados cerca de R$ 4,2 milhões no Parque Estadual do Rio Doce (Perd), localizado entre os municípios de Marliéria, Dionísio e Timóteo. O valor é fruto do Termo de Parceria celebrado entre o IEF e o Instituto Ekos Brasil, a partir de recursos oriundos do Acordo de Cooperação firmado com a Fundação Renova.
A Ekos Brasil é Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que venceu o Edital de Seleção Pública para celebração do Termo de Parceria. O documento, assinado em dezembro de 2021, prevê que a Oscip invista R$ 21 milhões em quatro anos, em infraestrutura, proteção e preservação dos recursos naturais e da biodiversidade do parque.
O aporte financeiro faz parte de um acordo judicial firmado entre a Fundação Renova e o IEF, homologado na 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, em março de 2021. O recurso é uma compensação pelos estragos ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em novembro de 2015, em Mariana.
O acordo prevê o investimento total de R$ 93 milhões em ações de consolidação do Perd, sendo que os R$ 21 milhões contemplam o primeiro conjunto de ações de consolidação previstas para o parque, ao longo de quatro anos.
Ações realizadas
O IEF afirma que os produtos e indicadores realizados até junho de 2023, quando o último relatório de resultados foi entregue, incluem: Plano de Trabalho Geral; Plano de Manejo do Perd e Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Zona de Amortecimento; Plano de Trabalho para a Regularização Fundiária; Manutenção e Ampliação de Aceiros; Indexação de 700 exsicatas (amostras de plantas inseridas em uma base de dados); 15 ações de visibilidade do Perd, entre outras ações voltadas para a aquisição de materiais, manutenção estrutural da Unidade de Conservação e investimentos em rede e internet.
R$ 6 milhões em 2024
Ao todo, os investimentos previstos para este ano estão estimados em R$ 5.059.523,25, indicou o IEF. As entregas previstas para 2024 incluem: realização de cinco ações de visibilidade; indexação de 650 exsicatas; 498 pesquisas disponibilizadas no banco de dados de pesquisa; manutenção de aceiros; atualização de planos elaborados; apresentação de quatro projetos de captação de recursos; realização de quatro parcerias para alcance dos objetivos do Perd; Plano de Sustentabilidade Financeira; Plano de Gestão Estratégica, Tática e Operacional; Plano de Uso Público; Plano de Comunicação e Marketing; portfólio de produtos de comunicação e marketing, entre outras ações.
Para 2024 estão previstos investimentos de R$ 6.148.921,86 para o parque, repassou o IEF.
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