TJMG suspende liminar que bloqueou R$ 346 milhões da Usiminas

Em Comunicado ao Mercado divulgado nesta quinta-feira (21/9), a Usiminas informa que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu, no dia 20, a liminar que bloqueou R$ 346 milhões da empresa em razão da Ação Civil Pública (ACP) iniciada em julho de 2023 pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

"A Usiminas ressalta que vem seguindo todos os compromissos assumidos junto ao MPMG e a comunidade para redução da emissão de particulados e que já adotou diversas medidas voltadas à melhoria de seu desempenho ambiental em Ipatinga. Além disso, vem intensificando suas ações com esse foco, tendo investido cerca de R$ 2 bilhões nos últimos cinco anos", diz o comunicado.

Segundo a empresa, além dos controles já existentes, diversas novas medidas foram implementadas, como a instalação de canhões de névoa em diferentes pontos da usina, aplicação de polímeros, revitalização do cinturão verde, reforço na varrição mecânica e na umectação de vias internas, entre outras ações.

"Importante destacar, que só em 2023, a empresa está investindo R$ 500 milhões em projetos para melhorar o desempenho ambiental. Além dos compromissos firmados com o MPMG, a Usiminas foi além e instalou uma Central de Monitoramento e uma Rede Automática de Monitoramento de Particulado, uma iniciativa pioneira entre as siderúrgicas do país. A Rede conta com seis pontos de monitoramento instalados na cidade de Ipatinga, que indicam redução das emissões", conclui a nota divulgada pela Diretoria Corporativa de Comunicação.

Entenda o caso:
Usiminas anuncia recurso contra decisão liminar da Justiça para bloquear mais de R$ 346 milhões

No dia 15 de setembro, por decisão da primeira instância da Justiça, foi deferida liminar em uma Ação Civil Pública (ACP) ingressada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a empresa, em julho deste ano, requerendo reparação por dano moral coletivo em razão da emissão de poluentes em desacordo com os padrões especificados pela legislação ambiental em vigor, causando poluição atmosférica.

Conforme a decisão, da qual a Usiminas recorreu, “as provas colhidas pelo MPMG demonstram que, desde a fundação da empresa, em setembro de 1966, a Usiminas pratica condutas agressivas ao meio ambiente, seja por meio das emissões atmosféricas geradas nas diversas áreas da empresa, da emissão de partículas sedimentáveis em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação ambiental, conhecida como ‘pó preto’ pela população de Ipatinga, além de outros agentes poluentes lançados na atmosfera e rios da região”.