21 de julho, de 2023 | 17:58
Decisão judicial acolhe argumentação do município de Ipatinga para liberação de alvarás de construção
Divulgação
Sentença vedava emissão de novos alvarás para construção de prédios por causa do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta
Sentença vedava emissão de novos alvarás para construção de prédios por causa do descumprimento de Termo de Ajustamento de CondutaA administração do município de Ipatinga recebeu, na tarde desta sexta-feira (21), a notícia de acolhimento, pela Justiça, da argumentação do Executivo quanto à notificação recebida em dezembro de 2022 para interrupção da emissão de alvarás de construção que estariam descumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2010 e em 2012 entre o município e o Ministério Público. Na época, o governo anunciou que recorreu da decisão da Justiça de primeira instância.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, o governo municipal destaca a importância da decisão: “Seguiremos na luta para garantir que este setor econômico, importante alavanca propulsora do desenvolvimento, com geração de emprego e renda, não pare em nossa cidade, o que representaria prejuízo para milhares de famílias e também impactos financeiros para o erário público. Toda nossa equipe jurídica trabalhou de forma intensiva e tomou todas as medidas necessárias para que a situação fosse revertida. Não podemos permitir que um setor tão representativo, sobretudo em relação à criação de postos de trabalho e que move uma imensa cadeia produtiva, fique paralisado”, comentou o prefeito Gustavo Nunes.
A administração destaca que a decisão está em consonância com as reuniões de revisão e alteração do texto do Plano Diretor, que é previsto pela Constituição Federal e disciplinado pelo Estatuto da Cidade. “Sabemos que essa decisão muda bastante o cenário, e traz como discussão uma importante vertente de verticalização. Essa será uma boa alternativa para melhorar o planejamento urbano da região", destaca Francis Roger, diretor do Departamento de Planejamento Urbano (Deplur).
Decisão judicial
A decisão judicial emitida nesta sexta-feira revoga a suspensão de todos os alvarás de construção já emitidos e a interdição de obras que contenham adição de novos andares em todas as construções prediais acima de dois pavimentos, que não tenham chegado ainda no seu último andar previsto, exceto para os bairros Cariru, Castelo e das Águas.
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Gilmar
23 de julho, 2023 | 07:19“Bacana a prefeitura estar preocupada com a construção de prédios cada dia mais altos , enquanto bairros como chácaras Madalena e outros não tem a mínima infra estrutura para os moradores . Acho que tem algum caroço neste angu , kkkkkkkkkkkk.”
Edemilson Luiz Costa
22 de julho, 2023 | 17:39“Referente aos comentários sobre o TREVO DO CARIRU feito pelo Rogério. Eu moro no CARIRU desde 1970 e é o mesmo Trevo. Cadê a ação da Prefeitura devido ao crescimento da Cidade.”
Marcio
22 de julho, 2023 | 16:52“Ipatinga, cidade puleiro... gente encima de gente... infraestrutura zero pra esse tanto de pombal q estão construindo pela cidade... daqui a pouco está igual Guarapari... liga o chuveiro e a água volta na cozinha pq não tem rede q suporte”
Welton de Oliveira
22 de julho, 2023 | 10:16“Este trevo do qual o leitor Rogério se refere no bairro Cariru é realmente terrível, mal projetado, mal sinalizado, sem contar que os "motoristas" que passam por este local não sabem o significado da palavra Bom senso, dificultando aínda mais a vida dos demais usuários.
Ipatinga precisa urgentemente contratar um engenheiro de mobilidade.”
Carla Gomes
22 de julho, 2023 | 06:43“Agora é hora de passar a boiada. Se não obedecer parâmetros mínimos de ocupação do solo essa cidade quente e poluída vai virar favela vertical. Vai vendo.”
Rogério
21 de julho, 2023 | 20:53“Boa noite !
Independentemente de qualquer decisão , ao poder público , atentem para o trevo do bairro Cariru, na confluência das Avenidas Itália e Japão, com a rua Argentina. Sentido centro da cidade....Verdadeiro caos.”