15 de março, de 2023 | 10:10

Estudantes e professores estão nas ruas pedindo a revogação do Novo Ensino Médio

Passados dois anos da implementação da mudança, cresce o entendimento que reforma visa precarizar o acesso dos menos favorecidos ao ensino superior e colocar mão de obra barata no mercado de trabalho

Nesta quarta-feira (15) é promovido em todo o Brasil, o “Dia Nacional de Mobilização pela Revogação do Novo Ensino Médio". O protesto, convocado pelas entidades do movimento estudantil dentre elas a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e sindical da educação, pressiona o governo federal a reverter o que é considerado pelos manifestantes como “retrocessos impostos ao processo de ensino e aprendizagem de crianças e jovens brasileiros”. A organização do protesto foi noticiada pelo Diário do Aço na semana passada.

A presidente da Ubes, Jade Beatriz afirma que “uma formação que foge da base para construção do acesso ao trabalho decente, do ingresso à universidade, de estímulo ao pensamento crítico e de um projeto de País. Mesmo com a abertura de consulta pública sobre o modelo, não iremos retroceder sobre o pedido de revogação”.

A vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Elizabeth Barbosa, afirma que a reforma do Ensino Médio compromete profundamente os estudantes do Ensino Médio e isso tem interferência no acesso dos estudantes à universidade pública. “A mudança no processo de formação por itinerários, que retirou disciplinas que são fundamentais para o senso crítico, para reflexão, traz para o Ensino Médio a perspectiva de uma formação aligeirada, sem qualidade”, explica.

O entendimento é que a reforma tem como objetivo fim assegurar que o ensino superior permaneça, como sempre foi historicamente, de acesso exclusivo à elite, em detrimento à democratização do acesso às universidades pelas camadas menos favorecidas da sociedade brasileira.

A diretora do Sindicato Nacional destaca que as mudanças promovidas pela reforma do Ensino Médio deixaram a Educação Pública diretamente ligada com o setor privado, aumentado a carga horária da formação, mas de uma forma que retira o aluno das salas de aula em processos precarizados e alienantes.

“O estudante pode fazer essa carga horária online, acessando um livro didático produzido pelo Sistema S, por exemplo. É muito preocupante como vai se dar essa formação para os e as estudantes. E é óbvio que vai atingir principalmente os filhos da classe trabalhadora, nossos estudantes negros, negras, pobres, da periferia, para ter cada vez mais uma perspectiva de formação que a gente pode até dizer robotizada para servir como mão de obra barata ao mercado de trabalho”, explica a professora.

Entenda a origem de toda essa situação

O projeto de Reforma do Ensino Médio foi enviado ao Congresso Nacional pelo então presidente Michel Temer, em setembro de 2016 (MP 746). A proposta, elaborada de forma antidemocrática e unilateral, sem ouvir educadores, educadoras e estudantes, promoveu um verdadeiro retrocesso no processo de ensino.

Protestos foram feitos, com ocupações estudantis e professores fizeram greve, alertaram para problemas futuros e tentaram barrar, em vão, a proposta, que acabou aprovada no Congresso Nacional e avançou o quanto pôde no governo de Jair Bolsonaro.

Entidades sindicais e movimentos da sociedade civil organizada, ligados à educação, como também partidos políticos e o Ministério Público Federal se manifestaram contra a proposta que foi sancionada em 2017.

Agora, no segundo ano da implementação do Novo Ensino Médio começam os efeitos práticos da mudança e os protestos voltaram às ruas. O atual governo anunciou a abertura de consulta pública, antes de tomar qualquer decisão. O presidente Lula já recebeu dos representantes dos professores a carta “Onze pontos programáticos em defesa da Educação Pública”.

O documento reivindica, em seu ponto oitavo, a revogação do Novo Ensino Médio e da Resolução CNE/Cp 02/2019, que altera as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores e professoras para a Educação Básica (BNC formação), que está articulada com a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Básica. “Esses dispositivos rebaixam a formação universitária do(a)s docentes da educação básica e a formação da juventude em geral”, afirma o Sindicato Nacional. (Com informações do Andes-SN)