10 de março, de 2023 | 16:16

Pix: advogado explica como tentar reaver dinheiro perdido em fraudes

Especialista em Direito Bancário orienta que as vítimas registrem ocorrência policial assim que perceberem o golpe

(Stéphanie Lisboa - Repórter do Diário do Aço)
Situações envolvendo prejuízos provocados por fraudes ou golpes bancários são recorrentes. Em muitos casos, as vítimas não sabem ao certo como devem agir e nem tampouco quais são suas garantias.

Especialista em Direito Bancário, o advogado Athos Delpranque atua em Ipatinga e explicou em entrevista ao Diário do Aço o procedimento a ser adotado por aquelas pessoas que tiveram alguma movimentação bancária em conta que não reconheceram, ou seja, que não foi realizada pelo próprio correntista. O advogado compartilhou orientações que poderão ajudar a evitar as temidas fraudes.

Imagine que o dinheiro que você tem em conta foi transferido via Pix para um desconhecido, e mais, que não tenha sido você a pessoa responsável por aquela operação bancária. O que fazer em uma situação como essa? Segundo o advogado, o primeiro passo é procurar uma delegacia da Polícia Civil para registrar o boletim de ocorrência. “Após o registro, você vai procurar a instituição financeira a qual você mantém a chave Pix, lá você vai pedir para abrir uma contestação para devolução dos valores”, explicou.

Também é recomendável que, além da contestação, a vítima faça um requerimento de devolução de valores, procedimento solicitado no banco. “Eu oriento, além de fazer contestação, realizar também o requerimento da devolução dos valores”, pontuou o advogado.

A partir do requerimento, a instituição financeira adota algumas providências que podem levar, inclusive, ao bloqueio do valor que está na conta do estelionatário. “A instituição financeira que a pessoa tem a chave Pix vai enviar essa notificação para a instituição financeira recebedora, que é a do estelionatário. Se concluir que, de fato, houve a fraude, pode haver esse bloqueio imediato na conta do estelionatário sem ter que ajuizar uma demanda no judiciário”, esclareceu.

Negativa da restituição
Ao realizar os procedimentos já mencionados pelo advogado, a vítima receberá da instituição financeira uma resposta, que será positiva ou negativa. Se o banco negar a contestação, o cliente pode procurar os meios legais para tentar reaver o dinheiro. “Com os documentos que comprovem que houve uma falha na prestação de serviço, a pessoa pode procurar um advogado para tutelar os seus direitos na justiça”, afirmou Athos.

De acordo com o especialista em Direito Bancário, as chances de conseguir o valor de volta são consideráveis. “Existe sim, grades chances de reaver esses valores, tive inúmeras oportunidades de ver pessoas que foram lesadas tendo seus valores restituídos”.

Sentença favorável
Recentemente, no começo deste mês, Athos recebeu uma sentença favorável para uma cliente que representou em um caso como o citado na reportagem. A vítima, uma moradora de Ipatinga, teve um prejuízo de R$ 10.600. A situação ocorreu em novembro de 2021. Na época, a mulher notou que foram realizadas transferências não efetuadas por ela. Então, procurou a polícia, fez o boletim e também esteve no banco para formalizar a contestação, que foi negada. Diante da situação, o jeito foi acionar a justiça. “Ficou comprovado pelos autos que, de fato, houve a fraude e o banco foi condenado a restituir essa quantia para ela”, contou o advogado.

A instituição financeira ainda pode recorrer da decisão. “É um resultado em 1ª instância, que tem um prazo ali para a instituição financeira recorrer, nós estamos aguardando esse prazo, mas a princípio nos obtivemos êxito em 1ª instância”, afirmou. O advogado explicou o que baseou a decisão do juiz: “Ele entendeu que houve a falha na prestação de serviço e que o banco tem que promover meios para inibir esse tipo de situação, esse tipo de fraude”.

Alerta
Athos Delpranque lembra que a população também deve fazer a sua parte, contribuindo para que as fraudes e golpes não sejam realizados. O advogado alertou sobre alguns perigos frequentes. “É recorrente a situação do telemarketing, pessoas que ficam ligando pedindo dados. As instituições financeiras não ligam para o cliente pedindo senhas, códigos. Tem uma outra forma, que é a mensagem pelo WhatsApp ou de texto, pedindo para abrir determinado link. Fica a orientação para não atender essas pessoas, não passar dados bancários, não fornecer nenhum tipo de dado, não abrir nenhum link que não seja confiável”, recomendou.



Alerta contra golpes

Os golpes em suas variadas modalidades fazem vítimas todos os dias, apesar de serem frequentemente noticiados. Dezenas de pessoas são alvo dos criminosos diariamente e têm corroídas suas finanças pessoais. Em sua maioria, vítimas sempre alegam que desconheciam o golpe. Veja, abaixo, a lista dos crimes mais frequentes:

-Caratinguense perde R$ 78 mil em golpe ao negociar BMW em Coronel Fabriciano

- Mulher tem Instagram invadido e perde cerca de R$ 4 mil em Coronel Fabriciano

-Trio aplica golpe do falso Pix em comerciante do Cidade Nova e é capturado

-Mulher perde cerca de R$ 4 mil no golpe do empréstimo

- Mulher é vítima de golpe pelo WhatsApp em Ipaba

- Ipatinguense cai em golpe via WhatsApp e transfere mais de R$ 8 mil para estelionatário

-Seis jovens são enganadas no golpe do emprego em Ipatinga

-Moradora de Timóteo perde mais de 25 mil em golpe via WhatsApp

-Timoteense é vítima de golpe do amor e perde dinheiro

-Mulher transfere R$ 8 mil para estelionatário ao negociar compra de carro, em Timóteo

-Mulher de Itanhomi é vítima de golpe em negociação de moto em Coronel Fabriciano

-Idosa fabricianense perde R$ 28.100 no ''golpe do amor''

-Golpe do Nude: Ameaça, extorsão e muito transtorno para vítimas

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- Mulher perde mais de R$ 73 mil em Coronel Fabriciano ao tentar comprar caminhonete L200 anunciada na internet

- Jovem é vítima de golpe e perde R$ 13 mil em negociação de moto

-Jovem de Ipaba perde R$ 15 mil em golpe da venda de veículo na internet

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-Mulher tenta comprar Ford Fiesta e cai em golpe em Ipatinga

-Valadarense cai em golpe ao negociar Honda Civic em Ipatinga e perde R$ 12 mil

-Jovem perde R$ 15 mil em golpe ao negociar Fiat Strada anunciada no Facebook

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