08 de julho, de 2022 | 08:20
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
Medida entra em vigor hoje em todo o país
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.
Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje.
Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.
O decreto publicado hoje destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
Já publicado:
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Só Até Dezembro Kkkk
08 de julho, 2022 | 14:38“Antes do Ppi (paridade de preços internacionais) a gasolina era barata mesmo com ICMS. Lembrando que o ICMS que paga os policiais militares e civis, professores e saúde estaduais. Deviam colocar os preços antigos também nos postos, anteriores ao PPI. Esse governo faz todo tipo de malabarismo para não mexer no famigerado PPI que extorque a população brasileira para mandar lucros a acionistas. Tudo contra a função social da empresa”
Para-o-gado
08 de julho, 2022 | 12:00“COMPAREM COM ANTES DO PPI NA PETROBRÁS. CORTAR ICMS SOMENTE ATÉ DEZEMBRO NÃO É SOLUÇÃO. QUANDO NAO HAVIA PPI A GASOLINA ERA BARATA E HAVIA ICMS. ESSA MEDIDA ATUAL É ELEITOREIRA”
Gil
08 de julho, 2022 | 11:32“Outdoor de propaganda eleitoral. É artista demais.
Deveria está trabalhando por melhores preços desde o início do mandato.”
Edimir Rodrigues
08 de julho, 2022 | 10:30“Está parecendo a época do plano Funaro no governo Sarney, tinha os ficais na Globo. Só falta o diretor da PF montar a cavalo para buscar bois no pasto tipo Romeu Tuma.”