Diesel terá aumento de 14,2% e a gasolina sobe 5,2% a partir deste sábado

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes nos preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Os novos valores passam a valer a partir deste sábado (18).

O litro da gasolina passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 — aumento de 5,18%. Já para o diesel, a elevação foi de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro — alta de 14,26%. O valor do gás de cozinha foi mantido. Sobre os preços citados incidem impostos, custo de frente e lucro dos revendedores.

Em nota à imprensa, a Petrobras disse ser "sensível" ao momento pelo qual o Brasil e o mundo passam. "Quando há uma mudança estrutural no patamar de preços globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência com os preços de mercado", justifica a estatal. O diesel ficou 39 dias sem reajuste e a gasolina, 99 dias. Também havia previsão de investidores para que a petroleira acompanhasse os preços internacionais.

O aumento é anunciado dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar, durante entrevista para o canal do YouTube da jornalista Leda Nagle, que a Petrobras estaria "dando dica" de que planejava aumentar os preços.

"Não interessa quanto seja o aumento, já está absurdo o preço dos combustíveis", disse o presidente, que chamou o lucro da empresa de "extorsivo".

Horas antes do anúncio do reajuste, Bolsonaro escreveu nas suas mídias sociais que o governo federal "como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis".

"A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo", escreveu o chefe do Executivo.

Ministro do STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a Petrobras preste “minuciosas informações” a respeito dos critérios adotados para a política de preços estabelecida nos últimos 60 meses.

O ministro afirmou na decisão que a Petrobras, na qualidade de sociedade de economia mista da União e integrante da Administração Pública Indireta, deve atentar para Constituição e leis que regem sua atividade, o que inclui os princípios da transparência; a conciliação entre a livre iniciativa e a função social da propriedade e da defesa do consumidor; bem como para o atendimento aos imperativos da segurança nacional, ao relevante interesse coletivo e sua função social.

Pressão política

A alta nos preços dos combustíveis é considerada um risco para os planos de reeleição de Bolsonaro pelos impactos na popularidade do governo em ano eleitoral. Entretanto, desde o governo Michel Temer (MDB), em 2016, a Petrobras pratica o Preço de Paridade Internacional (PPI), que obriga a companhia a alinhar os seus preços com os preços internacionais dos derivados.

Em mais de uma nota já publicada, a Petrobras tem reiterado seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio, ou seja, evita o repasse das variações temporárias que podem ser revertidas no curto prazo.

Dados da Associação Brasileira dos Importadores e Combustíveis (Abicom) mostravam que há defasagem média de -21% no óleo diesel e de -13% para a gasolina, no relatório desta sexta-feira, que não contemplava o anúncio de hoje da Petrobras.

Bolsonaro já trocou três vezes o comando da estatal em seu governo, numa tentativa de colocar um nome capaz de interferir nos preços dos combustíveis.

Com a escalada nos valores, a ala do governo tem pressionado pela saída de José Mauro Ferreira Coelho, atual presidente da estatal. O entendimento do mercado, entretanto, é que conforme as regras atuais, o presidente da Petrobras não tem poder sobre o conselho de administração sozinho.

Teto para o ICMS

O Congresso Nacional aprovou, nessa semana, um projeto de lei complementar que visa baratear o preço dos combustíveis. O projeto limita a 17% a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre gasolina, diesel etc.

O texto já foi aprovado pela Câmara e Senado e aguarda sanção de Bolsonaro, que defende o projeto. Mesmo quando era debatido no Senado, pessoas ligadas ao mercado alertavam que estabelecer um teto do ICMS não iria impedir a escalada de preços. Isso porque, na outra ponta, os aumentos do custo do petróleo no mercado internacional e do dólar ante o real podem manter os combustíveis em alta.

Além da falta dessas certezas, o projeto traz risco à verba de escolas públicas. O ICMS é fundamental no repasse à educação no Brasil. Só o estado de Minas Gerais calcula que entre R$ 11 bi e R$ 17 bi deixarão de entrar nos cofres públicos, com o teto do ICMS sobre produtos como combustíveis e energia elétrica. O governo federal se propõe a compensar as perdas até o mês de dezembro.

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