28 de outubro, de 2021 | 05:47

Aprovado pela Câmara dos Deputados o auxílio gás para famílias carentes

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil
Arquivo DA
Seguidas altas deixou o combustível fora da realidade da camada mais pobre da população Seguidas altas deixou o combustível fora da realidade da camada mais pobre da população

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.

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Origem do dinheiro para pagar o auxílio

Conforme consta no projeto aprovado, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

A proposta mantém como uma das fontes de financiamento dessa ajuda a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos. O trecho havia sido retirado pelos senadores, mas foi retomado na votação desta quarta-feira.

Segundo o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. Os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano. O pagamento será bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.
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Comentários

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Fabíola de Sousa Loiola

28 de outubro, 2021 | 11:09

“Estou desempregada preciso desse beneficio”

Carlos Roberto Martins de Souza

28 de outubro, 2021 | 07:57

“A meta do desgoverno é criar a bandeira do "VALE", pois o pobre só vale o "VALE", e com a política do "VALE", o governo vai chegar nas eleições com o "VALE VOTO", pois será a única saída para ele conseguir alguns votos. É evidente que par Boçal Naro, pobre não vale nada, e as mais de 600.000 vidas ceifadas pelo seu comportamento mesquinho e inescrupuloso deixam isso evidente. O anjo da igreja evangélica moderna, apadrinhado das lideranças como enviado de Deus, está mostrando a que deus ele segue, o do CENTRÃO!”

Luciano

28 de outubro, 2021 | 07:48

“O gás está custando 110,00,entao 40% vai ser 44,00 reais de vale gás.Quem nao tem condiçoes para comprar o gás,vai continuar sem comprar.Onde ele vai arrumar o restante?”

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