05 de agosto, de 2021 | 10:00

Leilão da BR-381 pode ocorrer até o mês de novembro, aponta senador

Com a aprovação no Tribunal de Contas da União (TCU), do modelo de concessão proposto pelo Ministério da Infraestrutura para a BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, e para a BR-262, de João Monlevade até o Espírito Santo, a expectativa é sobre a publicação do edital e da previsão de leilão. Segundo informação divulgada pelo senador Carlos Viana (PSD), a previsão é que tais marcos ocorram nos meses de agosto e novembro.

Viana esteve reunido com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na terça-feira (3). Segundo o senador, no dia 25 de agosto o edital da concessão e duplicação da BR-381 será publicado e a previsão do leilão é 25 de novembro deste ano. “Com esse cronograma, o contrato com a empresa será assinado no início do ano que vem e os prazos previstos começam a contar. Uma grande notícia para os mineiros”, avaliou.

Durante o encontro, o senador solicitou ao ministro atenção em relação ao trecho da BR-381, na cidade de Antônio Dias, onde as obras estão paradas. “O ministro se comprometeu que as obras serão retomadas e que o governo federal fará a duplicação deste trecho (22km) antes da rodovia ser privatizada”, ressaltou.

Leilão

A expectativa do governo federal é que a iniciativa privada estrangeira participe de um leilão. “Nós vamos dar um prazo para que a iniciativa privada, sobretudo grupos estrangeiros, se prepare para participar desse leilão. A previsão é que até o final de outubro a gente possa estar leiloando a 381”, salientou o ministro, em entrevista ainda no mês de julho.    
  
As próximas etapas envolvem eventuais adequações, aprovação pela Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) da publicação das minutas de edital e contrato, além do estabelecimento de data para a realização da sessão de leilão.

No mês de julho, a informação divulgada foi de que a previsão para a licitação era até o mês de outubro. O Critério do leilão será híbrido com uma disputa por menor tarifa de pedágio, seguido por uma concorrência de maior valor de outorga como critério de desempate. O governo federal divulgou que este modelo é o mesmo que foi utilizado com sucesso na licitação da BR-153, em Tocantins.

Os investimentos deverão ser de R$ 7,2 bilhões. Estão previstas obras para a duplicação de cerca de 402 km e a execução de 228 km de faixas adicionais, de modo que os trechos das rodovias BR-381/MG e BR-262/ES serão duplicados, enquanto a ampliação de capacidade da BR-262/MG deverá ocorrer principalmente por meio da implantação de terceiras faixas em pistas simples atualmente existentes.

Praças de pedágio

No projeto enviado pelo Ministério de Infraestrutura ao TCU estão previstas cinco praças de pedágio na BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares: - Caeté, João Monlevade, Jaguaraçu, Belo Oriente e Governador Valadares. No trecho da BR-262 estão previstas seis praças de pedágio: - São Domingos do Prata, Matipó, Manhaçu, Itatiba, Domingo Martins e Viana. A proposta da tarifa básica de pedágio, por praça, é de R$ 8,54 para pista simples e R$ 11,10 para pista dupla.