26 de março, de 2021 | 17:29

Governo de Minas Gerais contesta Minaspetro sobre alta nos combustíveis provocada por alteração no ICMS

O Governo do Estado de Minas Gerais contesta a informação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), segundo a qual uma mudança no preço de referência dos combustíveis, para cálculo do ICMS, irá provocar o encarecimento dos derivados de petróleo e do Etanol no mês de abril.

Conforme o Minaspetro, no caso da gasolina, o valor considerado pelo Estado passará de R$ 5,18 para R$ 5,94, sofrendo um reajuste de 14,6%. No caso do diesel, o valor referência terá acréscimo de 8,9%, passando para R$ 4,44. Já o valor do etanol aumentará 26,4%, para R$ 4,33.

Em nota, o governo afirma que “não é verdade que haja aumento de ICMS de combustíveis em Minas. O que acontece mensalmente é a revisão por todos os estados da base de cálculo para cobrança, que considera as notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros”.

Conforme a nota do estado, “publicado no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o resultado obtido na pesquisa é, na prática, uma atualização da média do preço cobrado ao consumidor final nas bombas, que é usada como base de cálculo para o imposto”.

A SEF/MG acrescenta que as alíquotas de ICMS dos combustíveis em Minas Gerais permanecem as mesmas, não tendo havido qualquer aumento na atual gestão.

Já publicado

Governo de Minas aumenta ICMS da gasolina em 14,6%, etanol em 26,4% e diesel em 9,2%