25 de março, de 2021 | 18:15
Governo de Minas aumenta ICMS da gasolina em 14,6%, etanol em 26,4% e diesel em 9,2%
Assessoria contesta informação: 'o que acontece mensalmente é a revisão por todos os estados da base de cálculo para cobrança, que considera as Notas Fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros'
Com atualização às 13h de 26/3 para inserir contestação do governo de MinasO Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) divulgou um alerta na tarde desta quinta-feira (25), segundo o qual o governo de Minas Gerais aumentou o ICMS da gasolina em 14,6%, etanol em 26,4% e diesel em 9,2%. Conforme a entidade, os clientes já reclamam que a gasolina no estado é uma das mais caras em todo o Brasil e isso ocorre, conforme o Minaspetro, por dois motivos: o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nos combustíveis revendidos em território mineiro tem uma das maiores alíquotas do país, além da majoração, pelo Governo do Estado, no preço de referência utilizado para a cobrança deste tributo.
Em nota, a assessoria do governo de Minas contestou a informação divulgada pelo sindicato. "Não é verdade que haja aumento de ICMS de combustíveis em Minas. O que acontece mensalmente é a revisão por todos os estados da base de cálculo para cobrança, que considera as Notas Fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros. Publicado no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o resultado obtido na pesquisa é, na prática, uma atualização da média do preço cobrado ao consumidor final nas bombas, que é usada como base de cálculo para o imposto. A SEF/MG informa ainda que as alíquotas de ICMS dos combustíveis em Minas Gerais permanecem as mesmos, não tendo havido qualquer aumento na atual gestão", diz a nota enviada pelo Núcleo de Atendimento à Imprensa.
Mas, segundo o Minaspetro, a definição do valor total de ICMS incidente no litro do combustível depende de dois fatores principais: primeiro, a alíquota definida para cada combustível. Gasolina: 31%; Diesel: 15%; Etanol: 16%; Segundo, por causa do preço de referência para cálculo da respectiva alíquota.
“Este segundo fator é obtido a partir da apuração quinzenal da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) a partir do preço médio do combustível comercializado em todo o estado, documento conhecido como Ato Cotepe/PMPF e que é publicado pelo Confaz no Diário Oficial da União (DOU)”, detalha. Confira na tabela, abaixo, como as mudanças no preço de referência vão impactar os consumidores na prática:
Com o reajuste, se o consumidor já reclamava da quantidade de impostos no cenário atual, a partir de 1º de abril o combustível vai pesar ainda mais no bolso. Isso porque, conforme divulgado na manhã desta quinta-feira (25), o Governo de Minas Gerais resolveu alterar novamente o preço utilizado como referência para cobrança das respectivas alíquotas em MG.
“É importante ressaltar que essas mudanças não são na alíquota do combustível, como o governo do estado tenta argumentar quando há indagação dos veículos de imprensa e consumidores, mas sim uma alteração nos preços de referências usados para calcular os 31% na gasolina, 15% no diesel e 16% no etanol”, afirma o Minaspetro.
Abaixo, segue íntegra da nota da Secretaria de Estado da Fazenda:
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) esclarece que o que passa a vigorar a partir da próxima quinta-feira (1/4) é a revisão da base de cálculo do ICMS dos combustíveis, um procedimento adotado periodicamente por todos os estados da Federação.
Para aplicar a referida revisão, a Secretaria de Fazenda leva em consideração o levantamento feito mensalmente nas Notas Fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros. Publicado no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o resultado obtido na pesquisa é, na prática, uma atualização da média do preço cobrado ao consumidor final nas bombas, que é usada como base de cálculo para o imposto.
A SEF/MG informa ainda que as alíquotas de ICMS dos combustíveis em Minas Gerais permanecem as mesmos, sendo 31% para a gasolina; 16% para o etanol e 15% para o diesel, sendo que esta última está em vigor desde 2011 e é a terceira menor do país.
É importante deixar claro que a atual gestão sequer cogitou a possibilidade de alterar os índices, uma vez que tal iniciativa vai contra o compromisso de campanha do governador Romeu Zema, que não é favorável à política de aumento de impostos. Além disso, para que as alíquotas de ICMS dos combustíveis (ou de quaisquer outros produtos) sejam alteradas, a lei exige que a proposta seja votada e aprovada pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa.
Voltando à questão da atualização da base de cálculo, tomemos dois exemplos reais e atuais para facilitar o entendimento:
Em março, a base de cálculo para o ICMS do litro do etanol tem sido de R$ 3,4308 (preço médio cobrado em fevereiro pelos postos revendedores em MG). Logo, com a incidência de 16%, o ICMS é de R$ 0,5489/litro.
Em abril, a base de cálculo para o ICMS do litro do etanol passará a ser R$ 4,3365 (preço médio cobrado em março pelos postos revendedores em MG). Com a incidência dos mesmos 16%, o ICMS passará a ser de R$ 0,6938/litro.
Portanto, o aumento de R$ 0,1449/litro no ICMS do etanol não é reflexo de aumento da alíquota do imposto, mas, sim, do aumento da base de cálculo, que considera o preço médio cobrado pelos postos revendedores no estado, ou seja, a média do preço cobrado ao consumidor final nas bombas.
Dados complementares
Gasolina:
Até agora, o reajuste acumulado dos preços do litro da gasolina praticados nas refinarias em 2021 foi de 53%, enquanto a atualização da base de cálculo, no mesmo período, foi de 25,4%.
Após a pesquisa feita em fevereiro, que passou a vigorar em março, a Petrobras reajustou o preço do litro da gasolina três vezes. A primeira, em 19/2; a segunda, em 2/3; a terceira, em 9/3. Portanto, a atualização da base de cálculo que passa vigorar a partir do dia primeiro de abril é, na verdade, reflexo dos reajustes mencionados que foram repassados aos consumidores.
Diesel:
Assim como ocorreu com a gasolina, o preço do óleo diesel também sofreu reajustes pela Petrobras, totalizando uma alta de 40% em 2021 contra uma atualização de 19,2% na base de cálculo do litro do mesmo combustível em Minas Gerais.
Etanol
Os primeiros meses do ano são de entressafra agrícola do etanol, ou seja, a produção é paralisada e o que se consome é o etanol estocado. Em razão disso, a tendência é de aumento nos preços. Outro agravante é a desvalorização do real em relação ao dólar, pois, por se tratar de uma comodity, o etanol tem sua cotação em dólar, o que acaba forçando os preços no mercado interno.
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Carlos
19 de abril, 2021 | 21:06“Deixem de ser tolos. Qualquer aumento de imposto tem que ser aprovado pelos deputados. Não existe projeto nesse sentido.”
Aguinaldo
02 de abril, 2021 | 07:48“Paulo Afonso, o q tem a ver o c..com as calças?
Maçonaria com roubo de politicios?
Maçonaria com safadeza?
Acorda amigo petesudo, arruma outro bode expiatório para sua bossal indignação.”
Pedro
30 de março, 2021 | 16:20“Só alegria e todos se lascando!”
Geraldo José Bohessef de Almeida Gomes
28 de março, 2021 | 16:06“Eu não havia votado no Zema pra governador, mas achei que estava fazendo um bom trabalho, até que nesse ano começou a fazer m----a, uma atrás da outra, já estava pensando em votar nele em 2022, mas desisti, o pior vai ser outra m----a ser eleito governador, o Kalil, como prefeito foi uma droga e ainda assim foi reeleito no primeiro turno, não dá pra entender a cabeça do povo.”
Paulo Afonso
27 de março, 2021 | 20:22“O Povo esquece que quem manda neste País é a maçonaria.”
Rita Murca
26 de março, 2021 | 16:24“#ForaZEMA acooorda, vc já era. Como empreendedor, vc poderia nos ensinar a comer, sem trabalhar.”
Paulo Cesar
26 de março, 2021 | 13:17“Zema fez campanha em cima de abaixar o icms, porque tinha muita empresa fechando em MG e indo para Goias e outros estados. O estado de MG e um dos mais caros do Pais, agora ainda vai aumentar, a populaçao, nao aguenta mais aumento de impostos. O Estado nao precisa aumentar a aliquota do ICMS, mas se aumentar o valor da base de calculo, se torna a mesma coisa. Nos nao podemos pagar o pato, o povo mineiro, chega.”
Juliano
26 de março, 2021 | 12:24“Governador, seja homem de palavra e cumpra o que foi prometido, a classe de caminhoneiros terá que fazer paralisação total para esse mentiroso cumprir sua promessa?”
Tiago Fernandes
26 de março, 2021 | 10:49“Que decepção. Em.meio uma pandemia dessa . Governador querendo nos fds mais ainda .”
Giovanni
26 de março, 2021 | 08:40“Zema, preciso te lembrar da sua promessa de campanha de reduzir ICMS?
Prometeu tem que cumprir.
Se não cumprir não tem meu voto.”
Renan Pereira
26 de março, 2021 | 08:30“Zema é empresário tbem em distribuição de petróleo, tem rede de postos, o que as lojas de eletro não estão dando, vamos buscar nos postos e distribuidora de combustíveis. Povo mineiro é compreensivo e aceita numa boa.”
Antônio Carlos Tavares
26 de março, 2021 | 08:29“Esse governador que foi eleito de tabela , pois o povo sem opção tivemos que elege lo, não engana mais ninguém, agora mostrou as garras, mas jamais será eleito, ? Lobo coberto de Cordeiro ?
Realmente não”
Nilton Tavares
26 de março, 2021 | 07:58“Me sinto decepcionado com nosso governador,
Votamos num Sidão que pensávamos que iria olhar por nos mineiros,e não nós sugarmos até a nossa última gota de sangue!”
Marcos
26 de março, 2021 | 07:05“Durante a paralização dos caminhoneiros, os otários fizeram fila para comprar gasolina que chegou aos R$9,90 o litro, depois veio um fulano dizendo que o teto máximo seria de R$7,00 reais o litro.
Pode colocar a dez contos o litro que o povo paga!
Mineiro é acomodado e a Reforma Administrativa nunca saiu do papel.”
Geraldo de Freitas Cardoso
25 de março, 2021 | 23:18“Onde vamos parar? Não podemos continuar pagando estes impostos para manter esta máquina gigante e ineficente. O povo não aguenta mais, temos que nos movimentar e mostrar que não conseguimos e nem aguentamos mais aumento de impostos para manter este estado ineficiente.”
Tiago
25 de março, 2021 | 20:55“Que decepção esse governador, ele é empresário, sabe onde dói o calo do verdadeiro empregador e está saindo pior do que os políticos de carreiras...”
Bruno
25 de março, 2021 | 20:25“Esse governador é uma De.....a mesmo, não tem consideraçao com o povo da sua terra , antes era dono de posto brigava pela redução do Icms e agora ele aumenta sendo que Minas já é um dos estados com o Icms mais caro do Brasil isso é um crime , FORA ZEMA .”
Jorge
25 de março, 2021 | 19:07“Parabéns governador na onda roxa vc aumenta o ICMS ,para o ser o mais caro do Brasil,se não for do mundo.”