20 de setembro, de 2020 | 10:00

Auxílio-doença pode ser solicitado sem perícia médica, afirma advogada

Álbum pessoal
Lívia Louzada explicou que o valor do auxílio-doença sem perícia é de R$ 1.045 ao trabalhador que tenha direito ao benefício Lívia Louzada explicou que o valor do auxílio-doença sem perícia é de R$ 1.045 ao trabalhador que tenha direito ao benefício
(Tiago Araújo - Repórter do Diário do Aço)
Após uma semana de reabertura, várias agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não retomaram com as perícias médicas. A realização desse tipo de serviço tem certas finalidades, dentre elas, para o segurado do INSS obter o auxílio-doença, que é um benefício para aquele que esteja temporariamente incapaz de trabalhar em decorrência de doença ou acidente.

Em nota enviada ao Diário do Aço, na sexta-feira (18), a Superintendência Regional Sudeste do INSS informou que neste primeiro momento, as unidades de Ipatinga e Timóteo retomaram o atendimento presencial na última segunda-feira (14), atendendo os serviços agendados de avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. “Com relação às perícias médicas, essas unidades ainda estão sendo adaptadas para oferecer esse serviço. A unidade de Coronel Fabriciano ainda não reabriu por não reunir as condições necessárias para isso”, explicou a nota.

Dúvida

Diante dessa ausência do serviço de perícia médica, surgiu a dúvida se trabalhadores que precisam do auxílio-doença têm chances de obter esse benefício. Conforme a advogada ipatinguense Lívia Louzada, que atua na área de Direito Trabalhista e Previdenciário, é possível o segurado conseguir o auxílio-doença sem a perícia médica, neste atual cenário. “Com a pandemia, a realização dessas perícias presenciais ficou suspensa e, portanto, o benefício do auxílio-doença também. Dessa forma, inúmeros trabalhadores ficaram prejudicados com esta suspensão. No entanto, com a nova fase que estamos vivendo, o INSS também precisou se adaptar, por isso foi implementado a aprovação do auxílio-doença sem a realização da perícia presencial, ocorrendo uma perícia indireta, que é o fornecimento do atestado médico do próprio segurado”, afirmou.

Como solicitar

Segundo a advogada, para conseguir o auxílio-doença sem perícia, o trabalhador terá de acessar o portal Meu INSS no computador ou baixar o aplicativo em seu celular. “Por meio dessas opções, ele terá que enviar um atestado médico válido e legível com as seguintes exigências: assinatura do médico, carimbo de identificação e número de registro no Comitê Médico Regional (CRM) ou no Ministério da Saúde; Informações sobre a doença ou sua classificação, além do tempo estimado de repouso. O atestado médico será anexado à solicitação e posteriormente avaliado pelo perito do INSS. Vale ressaltar que a imagem do documento deve ser de qualidade”, detalhou.

Exigências

Lívia Louzada também explica que o auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS às pessoas que ficarem incapacitadas para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos e que tenham um período mínimo de contribuição, chamado de carência, de 12 meses. “Vale ressaltar que esse prazo não é exigido em caso de acidente de qualquer natureza ou se o trabalhador for acometido de alguns tipos de doença, como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (Aids) e entre outras”, informou.

Valor

Conforme a advogada ipatinguense, o auxílio-doença sem perícia é o adiantamento de R$ 1.045 ao trabalhador que ficou doente durante a pandemia de covid-19 e o valor pago é pelo período definido no atestado médico, limitado a 60 dias. “Esta medida vale para qualquer doença, desde que haja atestado médico válido, e será aplicada enquanto as agências da Previdência estiverem fechadas, sem a possibilidade de o segurado passar por perícia médica. Lembrando que os segurados que têm direito ao auxílio-doença em valor maior do que um salário mínimo (de R$ 1.045) poderão receber as diferenças devidas futuramente, mas apenas após passar por perícia médica”, ressaltou.

Análise

Conforme Lívia, o fato de o segurado solicitar o auxílio-doença não significa que necessariamente será aprovado. “Os documentos juntados ao site serão minuciosamente analisados e caso o atestado esteja em conformidade, após verificação pela perícia médica federal, o INSS faz o processamento do pedido e procede com o pagamento da antecipação do benefício, que será feito junto ao calendário de pagamento mensal. Pelo grande número de solicitações que está sendo realizado em todo o Brasil, o tempo de espera pode variar entre 10 a 30 dias”, afirmou.

Ação judicial

Se o pedido for indeferido, Lívia Louzada explica que o segurado poderá também, com auxílio de um advogado, propor ação judicial requerendo a concessão do benefício em questão ou seu restabelecimento. “Além disso, com ação judicial, a pessoa pode receber os atrasados desde a data de entrada do requerimento no INSS. O segurado não perde dinheiro e passa por uma análise mais imparcial. Qualquer dúvida que o segurado tiver, a melhor opção é sempre procurar o auxílio de um advogado especializado na área, de sua confiança, para que esclareça suas dúvidas”, concluiu a advogada.
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Comentários

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José Alípio

27 de setembro, 2020 | 11:47

“Dei entrada no pedido de Auxílio Acidente, no dia 07/08/2019, pela internet, assim q cessou o meu Auxílio Doença Acidentário. Até hoje, não obtive resposta, está em análise. Creio q quem tem q estar em Análise, é o próprio INSS. Alguém saberia me responder, o pq de tanta demora? Seu q eles não se importam tanto com o povo, só com eles mesmos. Com certeza, para eles, conseguem num piscar de olhos! Tá precisando de um remanejamento de pessoal antigo, q nunca fizeram um curso de Relações Humanas. Cadê o meu Auxílio Acidente?”

Kelly da Silva Daniel

25 de setembro, 2020 | 19:42

“A Empresa Deu Entrada no Meu Auxilio-doença no dia 27 de Julho e até hoje encontra-se em Análise, tô sem ir trabalhar , e não sei mais o que fazer .”

Sônia Regina

25 de setembro, 2020 | 00:30

“Desde maio estou em cima da cama,tive uma distensão grave na coxa esquerda, lesão no quadril e fora ruptura do tendões do ombro e fibromialgia tem mais de 6 anos,dores terríveis, síndrome do Pânico e fobia, o meu está sobre análise,pago direitinho o INSS e na hora que presciso nada,e fora o jeito que os peritos tratam agente.”

Carmen Ramos

24 de setembro, 2020 | 22:12

“Fiz pedido do áuxilio doença em15 de Agosto, só saiu resultado em18 de setembro ,foi aprovado, mais o pagamento só sairá em 06 de Outubro,precisei prorrogar com novo atestado, mais quando entro no site e aplicativo do Meu INSS para prorrogar, a página diz que não posso e não consigo concluir ,e quando peço perícia inicial, é direcionada automaticamente, para perícia presencial,só que quando colocamos o CEP da localidade onde iremos fazer a perícia, diz que não tem nenhuma unidade disponível para esse tipo de atendimento.Poxa, ñ sei o que está acontecendo, mais se a gente perde o prazo,fica difícil e a culpa é de quem?”

Cintiane Rodrigues de Farias

24 de setembro, 2020 | 21:07

“Enviei atestados, resultado de ultrassom e fiz tb uma ressonância,mas tá sempre em análise,oq faço,tô desempregada desde do dia do acidente 01_07_2020 e vou passar por cirurgia,oq tenho que inciar mais ...”

Renata Rocha

24 de setembro, 2020 | 21:01

“Vivo um grande momento de frustação e indignação. Aos sete anos de idade (1981) tive febre reumática, o que afetou minha valva pulmonar e precisei fazer uma cirurgia de desobstrução. Vivi normalmente (estudei, me formei, tive uma filha, sempre trabalhei na área de construção civil. Quando aos 37 anos senti fortes dores no peito e precisei trocar a valva pela 1a vez fazer um fechamento de CIA, me recuperei, voltando ao trabalho, normalmente. 5 anos após a prótese biológica calcificou ocasionando em outra cirurgia minimamente invasiva colocando um balão para evitar nova abertura no peito, me afastando do trabalho por 15 dias. Após 3 anos em 2018 (45 anos), passei pela 4a cirurgia de troca da prótese, fiquei 11 meses afastada do trabalho, mas meu cardiologista me aconselhou e me deu um laudo de readaptação a outra atividade, pois não poderia efetuar mais esforços físicos, evitar contato com poeira e produtos químicos, situação difícil em minha profissao. Retornei, tentei me readaptar a área de cálculos por 9 meses, mas devido aos cortes nos ossos, a tensão e cansaço mental, comecei a sentir dores principalmente na nuca proveniente da cervical que irradiavam para meu braço dominante e o lado esquerdo do peito. Precisei do tratamento de um psiquiatra, um ortopedista, psicóloga, pneumologista e cardiologista. Trabalho desde meus 16 anos, porém desde meus 19 anos meu inss é recolhido (25 anos), inclusive tendo trabalhado em vários locais insalubres (laboratórios, áreas de emergência e de alto contágio até por doenças infectocontagiosas). Em abril tentei retornar ao trabalho, porém em 2,5 mês, tive uma recaída bem pior, cervobraquialgia, fibromialgia, transtorno de depressão e ansiedade. Estou parada a pedido de meus médicos desde o dia 27 de julho, dei entrada no INSS, como orientam com os documentos do trabalho e laudos de todos os médicos que me acompanham desde set/2019. Porém já se fazem quase 2 meses e só recebi uma comunicação do INSS, dizendo que tinham recebido os documentos e que aguardasse o contato do órgão, pois está em análise para eu receber um adiantamento de 1 salário mínimo. Sou mãe divorciada, independente, sustento uma filha e uma neta. E só consigo enxergar uma grande falta de respeito, pois somos obrigados a contribuir com 11% de nossos salários, para chegar na hora em que mais precisamos não podermos manter nem nosso próprio sustento, sem falar nos 11 comprimidos que tomo diariamente. Enquanto isto, vejo uma política suja, nojenta em que usam nosso dinheiro para comprar voto de pessoas que nunca contribuíram e nem trabalharam em suas vidas e servidores públicos que são pagos as custas dos impostos que sempre mantive em dia. Nunca em minha vida entrei com pedido de invalidez, pois sempre me importei com as pessoas e amava servir aos mais necessitados de alguma forma com meu trabalho. Hoje sinto-me totalmente desanimada. Insuportável continuarmos aceitando este tipo de atitude de homens que colocamos ali para governar, porem estão praticando crimes de corrupção e roubos piores do que os ditos bandidos.”

Célia

24 de setembro, 2020 | 16:26

“Vc contribui uma vida inteira, na hora que precisa receber um salário mínimo, exigências e demora pra nos atender. Agora QUEM NUNCA CONTRIBUIU RECEBE SEM MAIS DELONGAS O MESMO SALÁRIO MÍNIMO”

Elizete

24 de setembro, 2020 | 14:58

“Eu estou sem poder trabalhar quebrei o tornozelo fratura esposta to pagando inss entrei com meus documentos me negaram meu auxilio e to passando necessidade minhas contas sem pagar entrei com os documentos de novo ta la agarrado ainda nos e segurado e ta passando por isso... Não entrei atoa to sem tabalha como ,??????”

Joaoalvesdacruz

24 de setembro, 2020 | 12:24

“Eu mandei para o inss o atestado tenhoo cid c67 edeu endefirido faco tratamento no hospital erastoem curitiba omedico deu cem previsao de alta anbulatorial oqie devo fazer m obrigado”

Ednei

24 de setembro, 2020 | 12:04

“Estou afastado há dois meses,. Sem salário, sem poder voltar ao trabalho, sem o auxílio, sem condições de pagar meu aluguel, pensão, água, luz, e passando por algumas dificuldades.
Eu acharia mais justo, que tirasse o pagamento dos médicos peritos também, pra eles sentirem na pele o que é ficar passando por dificuldades financeiras. Tenho certeza que eles mesmo iriam brigar pra retornarem ao trabalho. Por isso sou a favor da privatização.”

Renata Gonçalves

24 de setembro, 2020 | 10:25

“Indignação define, contribuímos a anos e quando precisamos é esse descaso com o trabalhador. Dei entrada no meu pedido em maio, consegui receber 2 meses de antecipação e agora não dá mais para prorrogar... tenho mais um atestado de 90 dias, que dei entrada em agosto e até agora nada, além de ter ficado um mês sem receber, vou ficar o mês de outubro também, porque minha perícia estava marcada para 14/09 e fizeram pessoas de bobas assim como eu que fui até a agência. Agora ligo para o 135 e falam que eu tenho que esperar 30 dias para dar entrada novamente porque tem um pedido em aberto, como se fosse minha culpa. Eu espero que esses peritos estejam realmente em casa, e não nas praias ou batendo perna em shoppings.”

Ana Maria

24 de setembro, 2020 | 09:56

“Uma tremenda injustiça tudo isso!!!como ninguem defende o povo nesse momento?
A gente contribui uma vislda inteira sobre um valor mais alto, trabalha e ervico esencial porque o governo baixa uma portaria q ue obriga e se contamina e aí o governo auer paga 1 salario minimo como a gentevpaga a contas do mes?ate pagarem o q devem?vive de favor?faz emprestimo e paga juros?”

Aderaldo Passos de Barros

24 de setembro, 2020 | 09:23

“BOM DIA,EM MAIO MANDEI MEUS ATESTADOS PARA O INSS POIS HAVIA PEGO PNEUMONIA,EM 12/05/2020 COMECOU A MINHA LUTA COM INSS,EM JULHO CAIU EM EXIGENCIA E MANDEI NOVAMENTE OS DOCUMENTOS PEDIDOS DIGITALIZADOS,TENHO FAMILIA PARA CUIDAR E NAO ESTOU CONSEGUINDO,POIS NAO RECEBO NEM DA EMPRESA NEM DO INSS QUE NAO CONCLUI MEU PEDIDO DE AUXILIO DOENCA,NEM A ANTECIPACAO DE 1045,00 EU CONSEGUI,ASSIM COMO INUMEROS BRASILEIROS SINTO MEUS DIREITOS JOGADOS AO CHAO,UMA COMPLETA FALTA DE RESPEITO E CONSIDERACAO,JA QUE SOU CONTRIBUINTE DO INSS HA 34 ANOS E NUNCA PRECISEI DE NADA,PELO AMOR DE DEUS,SE EXISTE JUSTICA ATUANTE NEDTE PAIS,ME AJUDEM,ESTA FICANDO CADA VEZ MAIS COMPLICADO PRA CONVIVER COM TODA ESTA SITUACAO,E HUMILHANTE DEMAIS!!!!FELICIDADES,SAUDE E PAZ,SEMPRE!!!!”

Mariline Oliveira

24 de setembro, 2020 | 08:20

“Antes da palhaçada de mentirem que iam abrir realmente dava....mas agora quando a gente tenta abrir um pedido de auxílio doença a distância....pede o CEP do endereço da gente! Aí a página automáticamente se direciona pra agendar perícia presencial....ao qual a gente perde tempo e dinheiro indo até a agência e eles não atendem! Acho q o INSS deveria rever isso então no APP já q os peritos não voltaram!”

Natália Caroline Nesso dos Santos

24 de setembro, 2020 | 05:54

“Faz dois meses que dei entrada no INSS e fica em análise tenho um risco grande de ter uma parto prematuro e meu médico solicitou outro atestado e nada ... Tenho que fica de repouso e estou tomando remédio que custa caro e fica difícil de compra pelo fato de ficar em análise a dois meses já.”

Lucileide

23 de setembro, 2020 | 21:51

“Eu não estou conseguindo marcar a perícia médica, porque tenho requerimento aberto um já faz 3 meses e outra para acerto para marcação da perícia já tem um meses eu liguei no 135 marquei a perícia só que a agência não abriu eu só recebi 1045.00 no mês de julho, ,e não consegui porrogar o meu benefício por causa de um requerimento que cancelei e eles não concluir”

Paulo Roberto Guedes

23 de setembro, 2020 | 20:31

“Pedi o meu em junho, a resposta saiu em setembro dizendo que foi aprovado em setembro só que o benefício só seria de 30 dias e que eu poderia prorrogar por mais 30 dias.
Quando fui ver o benefício foi de julho a agosto, como vou prorrogar se eles só me avisaram 30 dias depois que venceu? INSS maluco.”

Adailton Araujo

23 de setembro, 2020 | 18:26

“Meu benefício está em análise tem 2 mês não tem resposta”

Francineide Rodrigues Cardoso

21 de setembro, 2020 | 11:40

“Tenho câncer de mama fiz cirurgia terminei a quimioterapia e agora vou começar fazer radioterapia ja dei entrada duas vezes no meu auxílio doença e foi negado as duas vezes disseram q perdi o direito de segurado pq só contribui até 2011”

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