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11 de abril, de 2020 | 23:00

Coronel Fabriciano entra na Justiça contra o prefeito de Belo Horizonte

Ação questiona decisão do prefeito da capital, Alexandre Kalil, de barrar ônibus vindos do interior

Circulação dos ônibus de empresa que faz o transporte de passageiros do Vale do Aço para a capital mineira está suspensa. Foto: Sérgio Caldeira Circulação dos ônibus de empresa que faz o transporte de passageiros do Vale do Aço para a capital mineira está suspensa. Foto: Sérgio Caldeira

O município de Coronel Fabriciano ingressou com uma ação junto à Justiça Federal, neste sábado (11), para derrubar a decisão do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que barra a entrada na capital mineira de ônibus vindos de cidades que flexibilizarem o isolamento social.

Na quinta-feira (9), um ônibus da empresa que faz o transporte de passageiros na linha Caratinga/Belo Horizonte, via cidades do Vale do Aço, foi impedido de entrar na capital mineira e passageiros tiveram que desembarcar em Sabará, de onde prosseguiram a viagem em ônibus da Região Metropolitana.

Com isso, a viação Presidente anunciou a suspensão da linha Caratinga/BH, única que permanecia em funcionamento depois das medidas de enfrentamento à Covid, medida que deixou em situação crítica pessoas que precisam do transporte coletivo para se locomover entre as cidades do interior e a capital. A alternativa atualmente é usar carros particulares, que ainda não estão vetados.

Entretanto, nesse fim de semana, o procurador-geral de Coronel Fabriciano, Denner Franco Reis, afirmou que o decreto de Kalil, proibindo a entrada de ônibus intermunicipais, é ilegal, uma vez que as decisões ligadas ao transporte interestadual de passageiros seriam de responsabilidade do Governo Federal e as do transporte intermunicipal caberiam ao Governo do Estado.

O advogado explica que a ação enviada à Justiça Federal também destaca que a capital mineira é cortada pela BR-381, estrada federal que dá acesso a várias regiões do país. Além disso, o procurador avalia que moradores das cidades do interior estão sendo prejudicados, já que dependem de serviços em BH.

“Esse decreto fere direitos sensíveis ao cidadão, como a livre locomoção em território nacional, e é muito seletivo. A decisão atinge as pessoas mais carentes, que precisam do transporte público para se locomoverem. Quem usa o próprio carro não é atingido”, detalhou.

De fato, na quinta-feira, a reportagem do Diário do Aço circulou em um carro particular, entre Cofins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, passou pelas principais ruas da capital e chegou ao Vale do Aço pela BR-381, sem ser parada em nenhuma barreira sanitária no percurso de quase 250 quilômetros.

A ação ainda pede que Kalil e o Executivo da capital mineira paguem uma multa de danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil. Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte informou na noite de sábado que ainda não foi notificada sobre a ação e que não comenta processos em andamento.

Entenda o decreto do prefeito de BH

O decreto do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, foi publicado dia 6 de abril, após cidades do interior anunciarem que reabririam parte do comércio durante o período de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19.

Depois da divulgação da medida, dois ônibus de Caratinga, que levavam também passageiros das cidades do Vale do Aço, foram impedidos de chegarem à capital mineira. A empresa responsável pelo transporte suspendeu o trajeto após os episódios.

“Em nosso humilde entender, tal decreto, além de preconceituoso e em caráter discriminatório, revela um constrangimento aos demais Prefeitos a adotar a mesma posição do Chefe do Executivo de BH, portanto uma ingerência nos demais municípios e ao pacto federativo. Também entendemos ser ilegal (por não estar de acordo com a Lei nº 13.979) e inconstitucional (por agredir as competências federais e estaduais em relação ao transporte de passageiros), além de agredir direitos constitucionais sensíveis de liberdade de locomoção do cidadão”, acrescentou o procurador da prefeitura de Coronel Fabriciano.

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Comentários

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Manguita

13 de abril, 2020 | 16:39

“Certissimo o governador de BH, cada um com seu corona, digo com seus contaminados, o virus é real caso contrário não tinha abalado grandes potências,se vai faltar leito , como as pessoas de uma cidade vão para outra ocupar os leitos de outros cidadãos, desde o inicio de fevereiro este povo ta viajando sabendo que não é viável, para que veio veio? para que vai? cada um no seu quadrado agora, para evitar ver um de sua família morrendo a mingua, Já basta a circulação no vale do aço, Timoteo, Fabriciano e Ipatinga..oh povo sem noção, estão achando que é brincadeira, é porque não viram um familiar seu passando por isso, Gente é virus letal , não é natal não”

Zé Duarte

13 de abril, 2020 | 12:54

“Prevenção! Não só ao covid- 19, mas nas ultrapassagens em faixa continua.”

Joase

13 de abril, 2020 | 09:51

“Kallil não tá errado não, em BH estão fazendo de tudo para conter o vírus, quarentena, isolamento social, enquanto nossos prefeitos são um bando de arregões e estão abrindo os comércios por pressão popular, ou seja, errado somos nós, que estamos aceitando a abertura dos comércios e indo para rua como se nada tivesse acontecido, os casos confirmados em Timóteo por exemplo são dados como importados, na hora que começar nos haver corpos espalhados pela rua como em Guayaquil, a gente aprende,”

Jota Couto

13 de abril, 2020 | 04:00

“Pelas reportagens atuais, no Brasil só morrem pessoas de corona vírus. Ninguém morre mais de AIDS, de câncer, de dengue, de chicungunha, de homicídio, etc.... Com certeza tem exploração de cunho eminentemente político nessa pandemia.”

Leoncio Simoes

12 de abril, 2020 | 21:52

“Senhor victor araujo o que senhor quiser dizer com os pastores?nao vi pastores incentivando o aglomeramento, acho que o senhor deveria moderar sua linguagem,nao sou pastor I Tao pouco empresario I nem moro no brasil,Mas chamar Pessoa de vagabundos.”

José da Silva Miranda

12 de abril, 2020 | 21:06

“O presidente não é burro e sim mal intencionado,não tem outro adjetivo porque ver o que tá acontecendo no mundo e investigando o povo ir para ruas. Já o prefeito de Fabriciano faz politicagem incentivando o povo nas ruas,o que pode lhe custar caro. É triste ver um médico querendo matar seu povo!”

Tinho

12 de abril, 2020 | 18:03

“O corona vírus tem tudo mais impactos práticos no setor jurídico e econômico que na saúde pública. A maioria dos " vítimas" fatais já sofriam de outros males de saúde e ainda sim, com uma população de 210 milhões no Brasil essa pandemia estaria muito longe de ser tão contagiosa assim. Há com certeza interesses por trás.”

Victor Araujo

12 de abril, 2020 | 16:49

“Prefeito de BH está correto... os prefeitos vagabundos do vale do aco.. serviçais do empresariado e dos pastores.. deveriam ser presos”

Maria Lima

12 de abril, 2020 | 14:56

“Alemanha, EUA, Itália, Inglaterra, França, Suiça... pedem que seus cidadãos saiam ?o quanto antes? do Brasil. Mas a turma de alucinados acha que coronavírus é uma e mentira e quarentena é coisa de preguiçosos”

Arthur

12 de abril, 2020 | 13:18

“Também discordo da ação do prefeito de Fabriciano... mas tinha que bloquear também as pessoas saírem de BH onde estão o maior n. de casos de MG...”

Saindo

12 de abril, 2020 | 11:35

“O prefeito de fabriciano está certo errado e que fica viajando sem necessidades proibiram o ônibus de entrar mas o pior entra os passageiros usando outros meios de transporte como os ônibus de linhas locais carros as pessoas e que tem que ter a consciência e ficar em casa só sair por necessidades impossíveis porque e momento de passar na casa de parentes”

Luiz Roberto da Silva

12 de abril, 2020 | 11:14

“Prefeito, sua atitude de incentivar as pessoas no descumprimento das medidas de isolamento, recomendado pela OMS, vai lhe custar caro politicamente e sua atitude vai de.encontro a orientação dos MÉDICOS, o prefeito de BH não é médico mas parece ter o conhecimento e sabedoria que lhe falta, com está sua atitude , está mostrando porque se chama BIZARO.”

Márcio

12 de abril, 2020 | 09:17

“Quando pessoa comun como Eu, atira para todo lado é pelo fato de estar vendo vários alvos. Aí está nosso prefeito desafiando o prefeito de BH. É por esse pensamento que o povo do petismo/bizarro ficam tirando sarro falando que ele se formou no Paraguai. Caramba! Olhe a inversão de valores. O Kalil prefeito de BH não é médico e sabe que tem que ser feito isolamento e esvaziamento das ruas. O Presidente Bolsonoro não é médico e pelo visto tem instigado a política do Prefeito de Coronel Fabriciano. Ajuda aí Prefeito! O Senhor está indo de encontro às orientações de infectologistas e do Ministro da Saúde que possuem a mesma profissão sua. Prefeito, não queira pagar um preço por ignorar aquilo que o Senhor aprendeu para querer ser herói. Há vários dias escrevi sobre a Secretaria de Saúde na Magalhães Pinto. Pessoas do grupo de risco aglomeradas fazendo fila para cadastrar ou pegar medicamentos. Prefeito!! A nota musical fúnebre na Itália, França, Espanha, e EUA..... Tem sido 500, 600, 1000..... por dia!! Por favor Prefeito! Volte atrás em quanto há tempo!! Fale para a população para ficar em casa!! Faça o que o Kalil está sugerindo, pelo amor e fé em Deus!! Deixe essa politicagem de lado.”

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