12 de março, de 2020 | 09:00

Professores de escolas estaduais são convocados para assembleia hoje

A categoria reivindica a quitação do 13º salário de 2019, a interrupção de políticas que dificultam o acesso à Educação e o cumprimento do Piso Salarial

Para esta quinta-feira (12), professores e funcionários da Educação, da rede estadual, foram convocados a participar de uma assembleia, às 14h, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para definir os rumos da greve, que já dura 30 dias. A categoria reivindica a quitação do 13º salário de 2019, a interrupção de políticas que dificultam o acesso à Educação e o cumprimento do Piso Salarial.

Os servidores também aguardavam que o governador Romeu Zema sancionasse o Projeto de Lei nº 1.451/20 e suas emendas, que concedem reajuste salarial para várias categorias. No entanto, na tarde desta quarta-feira (11), Romeu Zema decidiu sancionar parcialmente o PL. Foi sancionado apenas o primeiro artigo, que repõe em 13% os vencimentos em função das perdas inflacionárias para as Forças de Segurança Pública. Todos os demais foram vetados, incluindo a emenda que estende o reajuste a outras categorias.

Em audiência pública, realizada na terça-feira (10), o secretário de Estado de Governo, Bilac Pinto, já havia afirmado que o governador iria vetar as emendas. Ou seja, apenas o reajuste dos servidores da segurança seria mantido, respeitando o projeto original. Bilac Pinto também ressaltou que se a assembleia por ventura derrubar o veto, o governo questionará a decisão na Justiça.

Aprovação da PL

Já no dia 20 de fevereiro, os deputados estaduais chegaram a aprovar, em segundo turno, o PL 1.451/20, de autoria do governo federal, que concede recomposição salarial de 41,7% aos servidores da segurança pública. A emenda que oferece reajuste para outras categorias, incluindo a Educação, também foi aprovada. No dia seguinte, o Governo de Minas Gerais divulgou uma nota reafirmando o compromisso com o texto original enviado à Assembleia Legislativa e que o projeto de lei estava em conformidade com o atual entendimento do Tribunal de Contas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Balanço da greve

Na região do Vale do Aço, a diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), subsede de Ipatinga, Cida Lima, informou que “na rede estadual, em média, 75% de escolas estão paralisadas, tanto integralmente quanto parcialmente”. Até o momento, não há previsão de quando a greve na rede estadual será encerrada.

Diálogo

Quando a greve dos professores estaduais foi deflagrada, no dia 11 de fevereiro, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou, por meio de nota, que respeita o direito constitucional de greve dos servidores da Educação e reitera que tem mantido um diálogo com representantes sindicais. “Várias agendas foram realizadas, ao longo de 2019, com os representantes das entidades sindicais e do Governo do Estado, nas quais assuntos da área da educação foram debatidos. A SEE reforça que os canais de diálogos continuarão abertos para que as reivindicações da categoria possam ser apresentadas e discutidas”.

Já a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) ressaltou que vem recebendo e dialogando com representantes dos sindicatos de todas as categorias. “Até o momento, 70% dos servidores da Educação receberam o 13° salário integral. Para concluir o pagamento e pôr fim ao parcelamento de salários por seis meses, o Governo do Estado conta com a operação financeira do nióbio”, pontuou.