Estupro de vulnerável é investigado no Melo Viana

Um caso de estupro de vulnerável foi registrado na noite de quinta-feira, no distrito de Melo Viana, em Coronel Fabriciano. A tia de uma menina de oito anos acionou a polícia com a informação segundo a qual a sobrinha, fora molestada sexualmente por um adulto, de 23 anos.

A própria criança contou à tia o ocorrido, que na quinta-feira repetiu-se pela terceira vez. A mulher procurou a irmã e relatou os fatos envolvendo a criança. A mãe, entretanto demonstrou falta de preocupação com o caso e alegou que a filha mentia. Por isso, a polícia foi chamada.

Quando policiais chegaram à residência da vítima, encontraram a criança do lado de fora da casa. Aos policiais a menina repetiu a mesma história contada à tia. Acrescentou que já tinha relatado o fato à mãe.

A criança também chorava e dizia que não queria mais voltar para casa, pois sempre apanhava da mãe e temia apanhar novamente, depois que o caso veio à tona.

O suspeito do crime, R.L.G., de 23 anos, entrou em contradição sobre o tempo em que reside na mesma casa com a criança e a mãe dela. Também não soube explicar sobre os fatos dos quais é acusado em relação à menor de idade.
Por fim, R.L. afirmou que seu pai fornece ajuda financeira à mãe da criança, para que ele more com ela na mesma casa.

Ao fim da ocorrência a criança foi encaminhada para o plantão do Hospital José Maria Morais e o suspeito do crime de estupro de vulnerável foi entregue ao plantão da Delegacia de Polícia Civil, em Ipatinga. O caso ainda está em apuração.

Os casos de abuso sexual de crianças tem se repetido com frequência no Vale do Aço. Na terça-feira (11) foi noticiado, pelo Diário do Aço, o caso da prisão de um pai, no município de Jaguaraçu, suspeito de engravidar a própria filha, de 11 anos.

O que diz a lei

O crime "Estupro de Vulnerável" é tipificado no artigo 217-A do Código Penal. "Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos", com pena prevista de oito a quinze anos de reclusão.

O parágrafo primeiro estabelece que, "incorre na mesma pena quem pratica as ações (conjunção carnal ou ato libidinoso) com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".