19 de novembro, de 2019 | 18:30
Câmara cassa mandato de mais um vereador em Ipatinga
Por 15 votos a 2 Gilmarzinho perde o mandato de vereador
Wôlmer Ezequiel
Gilmarzinho é o segundo parlamentar cassado essa semana, pelo plenário do Legislativo
Gilmarzinho é o segundo parlamentar cassado essa semana, pelo plenário do Legislativo
Em sessão na tarde dessa terça-feira (19), a Câmara de Ipatinga acatou o relatório da Comissão Processante, e cassou o mandato do vereador Gilmar Ferreira Lopes, o Gilmarzinho (PTC), por quebra do decoro parlamentar, no episódio da "rachadinha", prática de recolher partes dos salários pagos a assessores parlamentares. O placar foi de 15 a 2 pela perda do mandato.
Gilmarzinho é o segundo parlamentar cassado essa semana, pelo plenário do Legislativo. Ontem foi cassado o mandato do vereador Osimar Barbosa, o Masinho (PSC), conforme noticiou o Diário do Aço.
Como foi o julgamento
A defesa deu início aos trabalhos exibindo vídeos da oitiva das testemunhas, ocorrida no mês de outubro. O advogado Elídio Ferreira relatou que Gilmarzinho não foi notificado de forma escrita pela Câmara sobre a instauração da CP, o que ele apontou como um equívoco, por entender que a notificação é peça essencial e indispensável do processo.
Afirmou ainda que provas foram produzidas com tapas na mesa e ameaças de que o Gaeco iria invadir a Câmara. Essa representação nada mais é de que a cópia fiel da denúncia perpetrada por esses mesmos perante o poder Judiciário. Ouvi aqui dizerem que as provas dos autos são robustas. Como? Onde foi estabelecido o contraditório? São provas produzidas de forma unilateral. Produzidas no gabinete do Gaeco, temos notícias de que com tapas na mesa e pessoas amedrontadas. O Gaeco dizia que iria invadir a Câmara de Ipatinga”, apontou o advogado de Gilmarzinho.
Votos
Apenas Antônio José Ferreira Neto, o Toninho Felipe (MDB), e Nilson Teixeira, o Nilsin da Transnil (MDB), votaram contra o parecer. Este último fez um discurso a favor do colega. O que percebemos é que as coisas não são tratadas de forma igualitária. Existe a corrupção ativa e passiva. Então, o que eu vejo nessa situação? Não estou aqui nem para julgar e nem defender alguém. Não estou aqui por esse motivo, pois quem julga é o poder Judiciário. Mas o que quero ser bem claro é a forma como foi tratado esse processo".
"Para se chegar ao autor foi preciso procurar as pessoas, o que originou o decoro. Mas uma parte não foi comentada no processo. Quando se aceita trabalhar com tal vereador e aceita-se aquela situação, automaticamente se está inserido na corrupção passiva, pois concordou-se com o erro. Está errado, mas se está bom para mim, vou caminhando, e quando a coisa apertar, pulo fora. Infelizmente, no nosso país, se está me favorecendo, tudo bem e isso não vai mudar de hoje para amanhã. A corrupção está enraizada”, pontuou Nilsin.
Apesar desse apoio, 15 vereadores votaram a favor do parecer de quebra de decoro e cassaram o mandato de Gilmar. Os vereadores Vanderson José, o Vanderson Autotrans (Pros), e Avelino Cruz (Avante), não comparecerem à sessão.
Conclusão
O advogado Elídio Ferreira salientou que respeita o processo democrático e o estado democrático de direito, mas que tem a firme convicção de que a comissão processante, bem como os demais vereadores da Câmara, não atentou para questões relacionadas à legalidade do processo. Percebemos que têm situações onde foram buscados contornos a fim de se agradar um ou outro vereador, de modo a não se respeitar o próprio regimento interno.
Respeito o processo democrático, nos submetemos à decisão, mas iremos buscar em outras esferas do poder público e tribunais os recursos que entendemos pertinentes e que possam socorrer a legalidade e o direito de nosso constituinte, o vereador Gilmar”, frisou.
Ele informou que a ação penal na esfera criminal tramita perante a 1ª Vara da comarca de Ipatinga. Tínhamos uma audiência neste novembro de 2019 e foi redesignada para dezembro de 2020. Naquele processo a prova ainda não foi submetida ao contraditório, e temos a convicção de que, após estabelecido o contraditório, teremos condições de construir naquele processo a inocência do vereador e demonstrar isso para a sociedade ipatinguense”, avaliou Elídio.
Entenda
Foram investigados na Operação Dolos José Geraldo Andrade (Avante), Luiz Márcio (PTC), Osimar Barbosa, o Masinho (PSC), Paulo Reis (PROS), Antônio Rogério Bento, o Rogerinho (sem partido), Wanderson Gandra (PSC) e o vereador Gilmar Ferreira Lopes, além da filha dele, Gilcélia de Oliveira Lopes Daniel, que atuava no gabinete do pai mesmo sem ser nomeada.
Os vereadores, ex-vereadores e assessores são acusados dos crimes de peculato, falsidade ideológica, concussão e lavagem de dinheiro. Alguns deles ainda respondem por ameaças e tentativa de obstrução da Justiça, por dificultarem as investigações do Gaeco.
De todos os investigados, já renunciaram aos mandatos os vereadores Andrade, Gandra, Paulo Reis e Rogerinho. Com a renúncia eles se livraram da cassação em plenário, mas todos incluindo assessores, ex-assessores e, em alguns casos, familiares - respondem na Justiça pelos crimes nos quais foram denunciados.
Com a decisão dessa terça-feira, Gilmarzinho se tornou o terceiro vereador cassado neste ano em Ipatinga. No dia 3 de junho, os edis votaram pela cassação do mandato de Luiz Márcio Martins. Na segunda-feira (18), foi a vez de Masinho ter a sua situação avaliada em plenário, também culminando com a perda do cargo.
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