19 de novembro, de 2019 | 06:04

Ceresp de Ipatinga tem 132 vagas à espera de presos

Promotor de Justiça explica que reformas asseguram reabertura de unidade prisional em Ipatinga

As obras de reforma e ampliação no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Ipatinga ainda estão em andamento. Entretanto, a unidade já teria condições de receber presos do sexo masculino, mas por falta de planejamento e de alocação de agentes, por parte do estado, isso ainda não foi possível de ocorrer. A informação é do promotor de Justiça Francisco Ângelo de Assis, que falou sobre a situação do Ceresp em entrevista ao Diário do Aço.

Conforme o promotor, o Ceresp de Ipatinga está com 132 vagas ociosas, que é um número bastante significativo diante de uma crise carcerária que o estado enfrenta.

“As obras no Ceresp estão bem desenvolvidas, mas estão com um notável atraso. Há 132 vagas praticamente ociosas, já que o bloco B está concluído, assim como a área técnica, que está em perfeito estado para funcionar. Entretanto, há uma falta de planejamento e falta de alocação de agentes, por parte do estado, para tudo isso ocorrer”, informou.

Para tentar resolver esse problema, Francisco Ângelo contou que nos próximos dias será realizada uma reunião, em Belo Horizonte, com os representantes da secretaria de Segurança Pública. “Lembro que o ex-secretário da pasta, Sérgio Menezes, nos comunicou que esse investimento no Ceresp, de R$ 1 milhão, aproximadamente, teria sido o maior investimento no sistema prisional recebido do poder judiciário, sendo que antes o estado tinha orçado essa reforma em R$ 8 milhões. No entanto, a falta de planejamento, principalmente relacionado à alocação de pessoal, provoca um atraso significativo nas obras do Ceresp. Portanto, precisamos da atenção do estado para o Vale do Aço”, disse.

Conforme o promotor, esse problema de atraso nas obras também ocorre na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (PDMC), em Ipaba. “Temos uma situação de superlotação na PDMC, por isso que precisamos ter um escape, que é o Ceresp de Ipatinga. As obras no PDMC estão atrasadas. Antes, a previsão de conclusão dos serviços era de dois ou três meses, agora já passa de oito meses. Já as obras para ampliação de vagas para o sistema do regime semiaberto, que já era para terem sido iniciadas, nem começaram ainda pelo mesmo motivo de falta de planejamento e alocação de pessoal, por parte do estado. Mas temos expectativas de que esses problemas serão resolvidos pelo estado e conseguiremos concluir as obras”, afirmou Francisco Ângelo.

Entenda

O Ceresp de Ipatinga estava interditado parcialmente e ocupado apenas por mulheres reclusas e alguns presos que trabalhavam na reforma. Boa parte da unidade foi destruída durante uma rebelião, que ocorreu há quase três anos.

Já no fim do ano passado, iniciaram-se as obras da reforma e ampliação do Ceresp, após a Vara de Execuções Criminais e de Precatórios Criminais da Comarca de Ipatinga autorizar a destinação de recursos, provenientes da prestação de penas pecuniárias, para a reconstrução do Centro de Remanejamento.

Comissões de Execução e Fiscalização também foram estabelecidas em outubro do ano passado para acompanhar as obras, junto aos membros do Consep Integrado de Ipatinga. (Tiago Araújo - Repórter)