16 de junho, de 2018 | 00:03
Para evitar colapso, sistema prisional no Vale do Aço é parcialmente interditado
Com isso, a unidade não receberá mais nenhum preso e tem prazo de 60 dias para a retirada de todos os detentos provisórios
Arquivo DA
O estado tem 60 dias para transferir os presos provisórios da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para outras unidades
O estado tem 60 dias para transferir os presos provisórios da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para outras unidadesA situação do sistema prisional no Vale do Aço ficará ainda mais conturbada após decisão da Justiça da Comarca de Ipatinga de interditar parcialmente a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (PDMC), em Ipaba. Com isso, a unidade não receberá mais nenhum preso e tem prazo de 60 dias para a retirada de todos os detentos provisórios.
A determinação foi feita pelo Juiz de Direito, Thiago Grazziane Gandra, na terça-feira (12) e a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) confirmou que já foi notificada. Além da PDMC, o presídio em Coronel Fabriciano também foi interditado na quinta-feira (14), agravando ainda mais a situação do sistema prisional, uma vez que o presídio de Timóteo também já estava interditado e o Ceresp em Ipatinga está parcialmente fechado desde uma rebelião em setembro de 2015.
Na decisão, o juiz estabeleceu três medidas que o Estado de Minas Gerais precisa cumprir. Entre elas está a proibição de recolher presos provisórios na PDMC, que estão sem a correspondente guia de execução definitiva ou provisória. Também ficou estabelecida uma multa de R$ 10 mil por cada preso provisório que for recolhido na PDMC.
Já a segunda medida ordena que o Estado providencie no prazo de 60 dias a transferência de todos os presos provisórios para unidades prisionais adequadas para isso. Também sob pena de multa de R$ 10 mil por cada preso provisório que for mantido na PDMC após este prazo.
Por último, os presos da unidade devem ser encaminhados para outras unidades prisionais do estado, até que a população carcerária na PDMC seja reduzida para 150% da capacidade projetada, ou seja, 706 presos. Também sob pena de multa de R$ 10 mil para cada preso definitivo recolhido na PDMC para além da quantidade de presos fixada nesta decisão.
De acordo com a decisão judicial, apenas quando a unidade estiver com a população de presos abaixo de 706, será permitida a entrada de novos presos definitivos, dede que não se ultrapasse o limite fixado na decisão.
Promotoria
Em entrevista ao Diário do Aço, o promotor da 10ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, Francisco Ângelo Assis, explicou que a decisão da interdição parcial da PDMC foi resultado de um pedido feito pela 10ª promotoria e 4ª promotoria, com dois objetivos específicos. “A penitenciária em Ipaba possui mais de 1.400 presos, sendo que a capacidade máxima é em torno de 700. Então a 4ª promotoria entrou com o pedido para que fosse interditada, enquanto a 10ª promotoria solicitou que a Delegacia de Ipatinga não alocasse presos da região”, afirma.
Segundo o promotor, com a interdição das unidades prisionais em Ipaba e Coronel Fabriciano, a previsão é que a correcional da delegacia passe a receber mais presos da região, o que seria inapropriado. “A delegacia não tem estrutura para isso. Lá é apenas um local de passagem dos presos, onde ficam poucos dias. Não tem nem equipamentos sanitários adequados ou estrutura para servir alimentos. Mas como meu pedido preventivo foi indeferido, vou recorrer da decisão, porque senão a situação vai piorar mais ainda. Então isso tudo é culpa do Estado que tinha que investir em obras no sistema carcerário. Agora o estado terá que arrumar um jeito de realocar os novos presos”, alerta.
Seap
Procurada pelo Diário do Aço nesta sexta-feira (15), a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou, por meio de nota, que cumpre as determinações da Justiça. “Sobre a unidade de Ipaba, a Seap já foi notificada. Sobre o Presídio de Timóteo, trata-se de uma decisão expedida há dois anos e já é cumprida. Quanto à unidade de Coronel Fabriciano, a Secretaria ainda não foi notificada. Sobre o Ceresp Ipatinga, a unidade funciona parcialmente recebendo apenas presos do sexo feminino”, ressalta.
A nota também informa que atualmente a Seap administra 200 unidades prisionais no estado, com população carcerária de cerca de 70 mil presos e 35.886 vagas.
Veja mais:
Presídio de Timóteo recebe visita técnica para avaliar desinterdição
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
[email protected]
27 de setembro, 2018 | 15:31“isso amontoa todos ne uma cela so . ai acontece como aconteceu no ceresp em 2016 quebrarao a cadeia toda e ate hj por falta de vergonha de nosso governo a cadeia esta desativada
esse povo bate no peito e diz amontoa todo mundo . ta la pq merece
certo 95 % dos que estao la fez por merecer
mais ja penso se deicha aquilo la lotado
vai ser rebelioes e fugas !!!!
o boi so fica preso por uma cerca pq nao tem nossao de sua força !
o ser humano sabe do que e capaz !”
O Guardiao
25 de setembro, 2018 | 00:57“Vejo um monte de gente dando palpite errado, não conhecem nada de segurança pública e acho a solução e simples e só amontoar um monte presos numa cela. A interdição não e simplesmente por questões de conforto do preso, e sim por questões relacionados a segurança. Quanto mais presos mais difícil de conter e inibir as rebeliões e motins. E qdo houver fugas em massa, ai vai ser tarde demais e a culpa e do estado e dos cidadãos ignorantes que acham que segurança e só enjaular. O homem e o animal mais esperto de nossa natureza, então não subestime seu poder furtivo.”
Caio
19 de junho, 2018 | 09:18“Muito simples uma decisão dessas, os juizes andam de carro blindado, segurança particular, moradia vigiada 24h... bandido nao vai fazer mal pra eles mesmo né?”
Só Observo
17 de junho, 2018 | 17:54“Ou seja, tá liberado geral galera! Pode cometer crime a vontade! Não tem mais onde por presos. Acabou geral.”
Joao
16 de junho, 2018 | 16:49“Se tivesse pena de morte já resolvia essa situação.”
Dr Marcelo
16 de junho, 2018 | 12:01“Juiz parcial da nisso, por mim cara se a cadeia está cheia, eu me preocupo e com vítimas desses vagabundos, deveriam espremer todos nas celas, pois cadeia não é SPA para relaxar não, deveriam e ficar um por cima do outro lá, vergonha desse país e desses juízes parciais.”
Cidadao
16 de junho, 2018 | 11:13“É bom o Diário do Aço expor as decisões q nossos magistrados o fazem contra a população de bem, qdo deveriam agir de forma a nos proteger, eles se viram contra nós e beneficiam os criminosos q vivem nos aterrorizando. Pelo q entendi a policia nao vai poder prender bandido, porque eles não se sentem confortáveis em nossas prisões! E as vítimas deles? Alguma autoridade já perguntou se precisam de alguma ajuda? A super lotação é culpa dos próprios detentos q insistem em cometer crimes, pois se dependesse dos nossos juízes, este problema estaria resolvido, pois o q eles fazem é soltar bandidos no nosso país, enquanto os policiais arriscam a vida sem salário p manter seus familiares.”
O Rappa
16 de junho, 2018 | 10:58“Aí deu RUIM”