01 de agosto, de 2019 | 11:45

Valores de pedágio na BR-381 causam apreensão

Audiência pública em Governador Valadares é a primeira de uma série de três para definir concessão da rodovia

Atualizado às 09h03 02/08
Após protestar e demonstrar insatisfação com a instalação de pedágio na BR-381, centenas de pessoas participaram, na manhã de quinta-feira (1), de audiência pública na União Ruralista Rio Doce (rua João Dias Duarte), bairro São Paulo, em Governador Valadares, para debater a concessão da BR-381 para a gestão de uma empresa privada.

Representantes de diversos segmentos do Vale do Aço estiveram no local, onde expressaram seu descontentamento.
Na quarta-feira (31), após o protesto, moradores afirmaram não concordar com o local da praça de pedágio, prevista para ser instalada em Belo Oriente, sentido Ipatinga, logo após a Cenibra. O empresário Estevão Amaral, que participou da audiência, destacou a presença de moradores e pessoas da área comercial, provenientes de Ipatinga, Valadares, mas em sua maioria, de Naque. “Defendemos a mudança dessa praça de pedágio. A ANTT vai estudar essa proposta que fizemos e ver qual a possibilidade de tirar. Os próprios participantes da audiência constataram que pedágio na região é inviável. Nos pediram propostas e estamos estudando, vamos pedir que esse pedágio seja em Periquito ou em outro lugar. Esperamos que aconteça algo que não nos prejudique”, disse.

O gerente de regulação e outorgas de rodovias da ANTT, Marcelo Fonseca, destacou que esse é um primeiro momento de discussão com a sociedade e que se tem um estudo técnico robusto suficiente, para serem apresentadas algumas conclusões iniciais do ponto de vista técnico. “As audiências são importantes para colher essas contribuições e a gente ter esse aspecto político social local que só a sociedade pode nos dar e agora, em um segundo momento, a gente vai apreciar essas contribuições e realizar as modificações necessárias nos estudos de viabilidade que vão se refletir no programa de exploração da rodovia, no contrato, e permite então atender melhor a sociedade”, destacou.

As questões levantadas durante a audiência e que foram mais pontuadas, principalmente em relação às praças de pedágio e aos ciclos de duplicação, irão receber uma atenção especial do governo federal, conforme Marcelo Fonseca.

“Vamos nos debruçar sobre isso e ver o que pode ser melhorado. Essa questão de Naque e Ipatinga foi muito bem colocada e a possibilidade de que nós tragamos as obras que estão previstas do 15° ano ao 20° ano, para o período mais inicial da concessão. Foram as demandas mais relevantes. Além disso, tivemos questões mais pontuais que também serão apreciadas, como alças nos municípios de Timóteo, Coronel Fabriciano, que vão dar acesso melhor à região. São questões que podem ser aperfeiçoadas nesse estudo de viabilidade e tudo será respondido pela ANTT, por meio de uma ata da audiência pública e depois ajustado nos documentos que seguem no processo”, assegurou.

Estudos de viabilidade

O processo será iniciado com a elaboração desses estudos de viabilidade. Eles foram contratados pelo governo federal por meio da empresa de planejamento e logística, que é o braço técnico, para fazer a avaliação dos estudos.

“Eles acompanham a execução por uma consultora contratada, depois são trazidos para a agência reguladora para as audiências públicas acontecerem. Temos um estudo de viabilidade que traz investimentos, mais de R$ 9 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, entre eles estão as duplicações, a manutenção do pavimento, as melhorias das interconexões, passarelas, acessos aos municípios, vias marginais, e ais outros R$ 6 bilhões em investimentos, de outros recursos que são aplicados na operação da rodovia para que se tenha um socorro médico, mecânico, inteligência de operação com câmeras, atendendo o usuário da forma mais rápida possível. Então, totalizamos cerca de R$ 15 bilhões aplicados ao longo dos 30 anos”, adiantou.

Demandas

O período de contribuições da audiência pública pode ser feito por meio de via postal ou eletronicamente, pelo site da agência, até o dia 2 de setembro. Marcelo Fonseca acrescenta que é importante observar o prazo para indicar quais são as demandas. “Como disse, tudo será respondido pela agência reguladora, além da sessão aqui em Governador Valadares, estaremos também em Belo Horizonte, Vitória e em Brasília, fazendo as discussões presenciais, mas é muito importante também o protocolo das considerações formalmente para a agência”, reforçou.

Entre os representantes políticos, o deputado federal Hercílio Diniz (MDB) afirmou em entrevista à imprensa que entende a necessidade da duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, mas confessou que ficou preocupado com a proposta da forma de custeio da obra, a partir do momento da concessão. Para o parlamentar, da forma como o projeto foi apresentado, a proposta penaliza com a cobrança de pedágios.

"Eu preciso conhecer o projeto técnico da concessão e os custos envolvidos. É bom lembrar que recentemente o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, esteve em Antônio Dias, onde entregou 15 quilômetros da obra de duplicação e anunciou que mais 45 quilômetros serão entregues até o fim do ano. Essas obras foram financiadas com dinheiro público. De Periquito a Belo Horizonte teremos 30% de obras prontas. Essa rodovia tem um fluxo altíssimo e ao mesmo tempo nos é apresentada uma proposta com vários postos de pedágio e com tarifas que consideramos altíssimas”, detalhou Diniz.

Audiência

A audiência convocada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trata do programa de exploração da rodovia e os estudos de viabilidade para concessão de 673,82 km da BR-381 (BH a GV) BR-262, entre Minas Gerais e o Espírito Santo. Nesse trecho serão instaladas 11 praças de pedágio, das quais, cinco entre Governador Valadares e Belo Horizonte, destes, dois entre Ipatinga e Valadares. A proposta da tarifa básica de pedágio, por praça, é de R$ 8,54 para pista simples e R$ 11,10 para pista dupla, segundo a ANTT.

Na quarta-feira, um grupo de moradores de Naque fez um protesto, por não concordar com a proposta da cobrança do pedágio, alegando que uma viagem de ida e volta a Valadares vai custar, só em tarifas de pedágio, em torno de R$ 38.

Investimentos

Conforme o edital na ANTT, a empresa que ganhar a concessão da BR-381, o que deverá ser definido no máximo até o primeiro semestre de 2020, poderá explorar a rodovia por 30 anos. Nesse período terá que assumir as obras de duplicação dos dois trechos, tanto na 381 quanto 262. Estão previstos R$ 9,1 bilhões em investimentos e R$ 5,6 bilhões em custos operacionais para os 30 anos de concessão. Entre as principais obras estão previstas a duplicação de 595,4 km da rodovia, 42,4 km de faixas adicionais e a construção de 54 passarelas para a sociedade. A proposta da tarifa básica de pedágio, por praça, é de R$ 8,54 para pista simples e R$ 11,10 para pista dupla.
Próximas audiências

O Vale do Aço ficou fora dos locais das audiências para debater a concessão da BR-381. Além da audiência de quinta-feira, em Governador Valadares, as demais audiências serão realizadas em Belo Horizonte (nesta sexta-feira, 2, das 13h30 às 17h30 no Hotel Boulevard Plaza), em Vitória-ES (7 de agosto, das 14h às 18h no Hotel Comfort Suítes) e em Brasília (8 de agosto, das 14h às 18h no Auditório Eliseu Resende, na Sede da ANTT).

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