16 de julho, de 2019 | 10:10

TRE marca eleições suplementares em Dionísio

Novo pleito será no dia 1º de setembro de 2019

Atualizado às 16h44
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) agendou para o dia 1º de setembro as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito no município de Dionísio, no Colar Metropolitano do Vale do Aço. As eleições foram marcadas após aprovação, pela Corte, da Resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito no município. A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias.

As novas eleições ocorrerão em razão de a chapa eleita em 2016, quando foram eleitos o prefeito Farias Menezes de Oliveira (PSL) e o vice-prefeito Emídio Braga Bicalho (PP), ter sido cassada pelo Tribunal Mineiro pela prática de conduta vedada em período eleitoral e abuso de poder político, confirmando uma decisão do juízo eleitoral da Comarca de São Domingos do Prata. Prefeito e vice foram afastados do cargo no dia 28 de junho, quando o presidente da Câmara, Ailton Artuzo (PR), assumiu interinamente o comando do município.

Às vésperas das eleições municipais de 2016, Frederico Coura Ferreira (então prefeito) e Emídio Braga (vice-prefeito reeleito) efetuaram doações de lotes à população carente de Dionísio, com conotação eleitoreira, revelando o abuso de poder econômico e político em prol das candidaturas dos ora cassados.

Prazos

De acordo com a resolução, de 24 a 28 de julho, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 1º de agosto, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 2 de agosto, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.

Estão aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 3 de abril de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que ocorreram em outubro de 2016. Dionísio possui cerca de 7.100 eleitores. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 20 de setembro.

A partir de 1º de agosto até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral de São Domingos do Prata, responsável pelo município de Dionísio, funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores continua respondendo pelo Executivo municipal.

Outras eleições suplementares

No dia 4 de agosto de 2019 haverá eleições suplementares em Itabirito. Entre os meses de março de 2017 e julho de 2019, o TRE realizou 26 eleições suplementares em Minas Gerais.