03 de junho, de 2019 | 14:32

Vereadores votam pela cassação de Luiz Márcio

Por 16 votos a um, plenário aprovou relatório da Comissão Processante, favorável à cassação de mandato por falta de decoro parlamentar

Atualizado às 17h06
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (3), os vereadores da Câmara de Ipatinga decidiram, por 16 votos a um, seguir o relatório da Comissão Processante (CP) pela quebra de decoro parlamentar e cassação do mandato do vereador Luiz Márcio Martins (PTC). Iniciada às 9h, a reunião durou aproximadamente seis horas e teve a presença de populares e assessores da Casa, porém, quem chamou a atenção foi a família do denunciado, que, em diversos momentos, comoveu quem passou pelo plenário da Casa. Apenas Nilson Teixeira (MDB), que não compareceu à sessão e Jadson Heleno (SD), denunciante, não votaram. Mesmo que seja absolvido na esfera criminal, Luiz Márcio estará inelegível pelo prazo de oito anos, assim que a decisão for comunicada à Justiça Eleitoral.

Boa parte da sessão foi para leitura dos depoimentos prestados à CP, de testemunhas e do próprio vereador, além da leitura do relatório final, o que tomou a primeira etapa, que foi concluída ao meio-dia, com intervalo para o almoço. Às 13h, os vereadores retomaram os trabalhos, com a explanação da defesa. Em sustentação oral de 55 minutos, o advogado Ignácio Luiz Gomes de Barros Junior alegou inocência de Luiz Márcio e citou um versículo bíblico para amparar seu apelo. Não julgueis para que não sejais julgados. “Meu cliente é inocente e tem afirmado isso desde o início. Confesso que cheguei a orientá-lo a renunciar ao cargo e que confessasse, mas ele não concordou. Disse que não pagaria por algo que não fez”, defendeu o advogado.

Ignácio lembrou que a audiência de instrução e julgamento já está marcada para o dia 14 de junho e que, portanto, os vereadores não precisariam definir o futuro de Luiz Márcio. “Só mais 11 dias. Porque julgar e tirar o mandato de alguém que pode ser absolvido? Deem a ele o benefício da dúvida, caso não tenham certeza de como proceder”, reforçou.

Luiz Márcio utilizou alguns minutos destinados à defesa e disse à família que a amava e agradeceu pelo apoio ao longo dos últimos meses. “Desde o início, Ignácio me orientou a renunciar e a assumir a culpa em relação ao caso do meu chefe de gabinete e que assim poderia me tirar do presídio. Prefiro continuar preso do que assumir uma culpa que não tenho. Sempre mantive minha ética e minha palavra. Faltam 11 dias para eu ser ouvido pela justiça. Votem com a realidade”, pediu.

Mesmo diante dos apelos, a votação foi favorável à cassação. Somente Rominalda Fátima optou pelo não. Ela justificou dizendo que votou por causa da mãe de Luiz, sentada próximo a ela no plenário, o que a teria comovido. “Além disso, ele vai ser julgado daqui a alguns dias”, completou.

A presidente da CP, Lene Teixeira (PT), disse durante a sessão que essa foi sua tarefa mais difícil, porque analisou um colega da Câmara. “Mesmo que tivéssemos ouvido elementos novos durante essa análise de hoje e diante da oportunidade que foi dada, infelizmente não teria como eu votar diferente, por tudo o que já foi apresentado”, justificou.

Poucos parlamentares fizeram questão de dizer algo que embasasse o voto, sendo diretos em seus posicionamentos. Ao fim, a quebra de decoro parlamentar foi a opção da maioria, que optou pela consequente cassação do mandato de Luiz Márcio na Câmara de Ipatinga.

Parte do público presente discordou da decisão, aplaudindo o agora ex-vereador, que agora passa a se ocupar da defesa na esfera criminal. Sobre os trabalhos da CP, a defesa informou que constatou algumas irregularidades e que estudará o que fazer a respeito.

Entenda

Além de Luiz Márcio e Masinho, são investigados no âmbito da Operação Dolos, do Gaeco, Paulo Reis (Pros), José Geraldo Andrade (Avante), Antônio Rogério Bento, o Rogerinho (sem partido), Wanderson Gandra (PSC) e o vereador Gilmar Ferreira Lopes, o Gilmarzinho (PTC), além da filha dele, Gilcelia de Oliveira Lopes Daniel, que atuava no gabinete do pai mesmo sem ser nomeada.

Desses, Andrade foi o único liberado da cadeia após pagamento de fiança e assinatura de um ajustamento de conduta com o Ministério Público para o pagamento de multas. Apenas Luiz Márcio, Masinho e Gilmarzinho ainda não apresentaram pedido de renúncia. E ainda como vereadores, eles estão sujeitos a serem processados pela própria Câmara.

Além dos dois vereadores e ex-vereadores, estão presos os assessores Ivan Menezes (gabinete de Paulo Reis) e Rodrigo Vieira Ramalho (gabinete de Masinho), acusados pelo MP de serem operadores de um esquema de recolhimento de parte dos salários dos assessores de gabinete na Câmara, uso de assessores fantasmas, entre outros delitos.

Os vereadores, ex-vereadores e assessores são acusados dos crimes de peculato, falsidade ideológica, concussão e lavagem de dinheiro. Alguns deles ainda respondem por ameaças e tentativa de obstrução da Justiça por dificultar as investigações do Gaeco. No último dia 8 de maio, as testemunhas de Luiz Márcio foram ouvidas e negaram qualquer participação em esquema de caixinha ou mesmo de ter conhecimento sobre. Assim como o agora ex-vereador, que foi ouvido no dia 21 de maio.


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