10 de abril, de 2019 | 06:58
Moradores de Ipaba recebem orientação para a desapropriação de terreno
O assunto foi tratado na reportagem "Com Liminar, famílias serão retiradas de terreno em Ipaba", publicada no domingo (7).
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Representantes das famílias passaram por triagem antes de reunião no batalhão
Representantes das famílias passaram por triagem antes de reunião no batalhãoA Polícia Militar realizou uma reunião com centenas de famílias que serão retiradas da Baixada da Angola e Barra Funda, em Ipaba, para orientar quais são os procedimentos para a desapropriação. A reunião foi realizada na sede do 14º Batalhão de Polícia Militar, em Ipatinga, na manhã de terça-feira (9). A área de aproximadamente 50 hectares será desocupada na quinta-feira (11). O assunto foi tratado na reportagem "Com Liminar, famílias serão retiradas de terreno em Ipaba", publicada no domingo (7).
O terreno era solicitado na Justiça pela Associação das Empresas da Micro Região do Vale do Aço e Cenibra – Celulose Nipo-Brasileira, desde 2013, além de outros processos que envolvem o município de Ipaba e a empresa Isoservice. Segundo a Cenibra, as áreas reintegradas são na maioria de Reserva Legal. A reintegração de posse do terreno foi concedida em uma decisão liminar. Este tipo de decisão é uma medida que pode ser revogada e o direito sob análise pode ou não ser reconhecido no julgamento de mérito da causa.
Desapropriação
Mesmo com a decisão precária, a desapropriação e reintegração de posse serão executadas nesta semana, por oficiais de Justiça, com apoio solicitado junto à Polícia Militar. Os terrenos que deverão ser desocupados são nas áreas denominadas de Fornos, Caju A e B, Horto Onze e Barra Funda.
Estima-se que 530 famílias deverão desocupar os terrenos e imóveis até esta quarta-feira (10). A PM informou que na quinta-feira os moradores não poderão fazer retirada de materiais, bens e pertences, desmontagem em geral e nem buscar veículos próprios para a retirada de materiais.
Segundo Lúcio Carvalho, proprietário de um dos terrenos que estão dentro da área requerida, a polícia ainda destacou que diversas construções também serão demolidas. "A PM falou que não tem volta, pediu para os moradores se prepararem e saírem dos terrenos. No dia 11, eles garantiram que vão chegar com o trator para fazer a desocupação e destruir algumas casas da área marcada", contou Lúcio.
Investimentos
Há três anos, Iêda Araújo, aposentada de 64 anos, decidiu investir tudo o que tinha em uma chácara na localidade e abrir uma fábrica de telas. Iêda afirma que possui o contrato de compra e venda. Além disso, a mulher destaca que ficou provado que a terra era de posseiros.
"Eles estão fazendo isso de forma injusta. Essas terras eram de antigos posseiros. Essa área nunca foi de proteção ambiental. Nunca teve plantação de eucalipto. Os locais requeridos foram escolhidos pela empresa, inclusive a minha chácara", aponta Iêda.
Ainda conforme a moradora, o investimento na chácara foi alto e ela planejava empreender ainda mais. "Gastei mais de R$ 400 mil com a compra do terreno e a montagem de uma pequena fábrica de telas no local. Tem um pomar produzindo e iria plantar ainda mais. Isso foi o investimento da minha vida inteira. Este é o meu problema, mas tem gente com problemas muito maiores. Ninguém tem pra onde ir", conta.
Impacto habitacional
Em nota, a Cenibra, uma das partes que reivindicam a posse da área a ser desocupada, informou que foi realizado um estudo para amenizar o impacto do déficit habitacional do município. "A Cenibra informa que, ciente de sua responsabilidade social com os municípios onde atua, contratou em 2015 uma instituição especializada para realizar um diagnóstico social das reais demandas do município de Ipaba, em especial a respeito de déficit habitacional, para verificar possibilidades de parcerias futuras com o Poder Público. Neste sentido, a empresa envidou esforços para, juntamente com o Poder Público Municipal, construir uma solução permanente para o ordenamento urbano do município tendo solicitado em 2017 recursos Federais, via emenda parlamentar, e articulado inclusive estudo, junto à Agência Metropolitana de Desenvolvimento (que representa o Governo do Estado), para o Plano Diretor de Ipaba; assunto este que está em andamento e é de responsabilidade do poder público", informa a nota.
A assessoria da empresa diz acreditar nas parcerias em benefícios da sociedade e da liberdade de expressão. "A Cenibra se empenha em analisar as demandas apresentadas pelo Poder Público no intuito de formar parcerias que beneficiem a sociedade e reitera o seu respeito a toda e qualquer forma de manifestação e reivindicação da sociedade civil, desde que seja pacífica, organizada, responsável e dentro da Lei. O diálogo transparente e criterioso é a melhor forma de consolidar práticas sustentáveis de manejo dos recursos naturais, gestão eficiente de território, melhorias aos processos e preservação da vida", conclui a nota.
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Maria Aparecida Moreira
28 de julho, 2020 | 12:10“No Código Civil em seu art.1196, essas pessoas tem o mesmo direito de um proprietário. E devem ser indenizadas.
Fica a dica: Se você comprou um imóvel urbano com instrumento particular de compra e venda sem escritura pública, assim que fizer 05 anos, entre na Justiça com o pedido de Usucapião. DIREITO SEU.
VAMOS DAR AS MÃOS E AJUDAR OS MAIS FRACOS, E EXCLUÍDOS, ao invés de puxar a sardinha dessas empresas que só pensam em lucrar fazendo o pobre se tornar ainda mais pobre com seu descaso e poder.”
Claudinei
16 de abril, 2019 | 11:49“Por isso nunca deve comprar nada só com recibo de compra e venda, o certo é ter escritura do terreno.
Caso contrário, é invasão.
O poder público (prefeitura) agora tem que arcar com essa responsabilidade social de acomodar essas pessoas, é obrigação do município, a fiscalização, atendimento e adequação.”
Alan Vieira
11 de abril, 2019 | 14:21“Pessoas sem compaixão, acham que por ter dinheiro podem humilhar os pobre. Para mim vejo muita falta de ajuda social da parte da prefeitura e da cenibra, a muita coisa errada por debaixo desta prefeitura e muitos ainda correndo risco de vida, vejam que são 530 família e muitos estão revoltados, espero que Deus abençoe e mude a decisão para o lado do povo, vejo que esta cidade não tem onde crescer e a cenibra está fechando a cidade de elcalipito.”
Lúcio Carvalho Pinto
11 de abril, 2019 | 07:04“pessoas desenformadas como esses dois acima nao sabem o que falam ao invez de fazer acusaçoes falsas e jogar conversa fora deveria e apoiar as centenas de familias que estao sem onde ir com seus filhos e pertences, eu acho uma injustiça. esses terrenos eram de posseiros conforme documentos, que os que ordenaram as retiradas nao sabem e nem se enteressaram a saber, a corda arrebenta e para o lados dos mais fracos, existe muita covardia nesse mundo e essa e uma delas.”
José Antônio
10 de abril, 2019 | 18:04“Essa senhora que diz ter gastado 400 mil, tá achando que todo mundo e bobo, com esse dinheiro ela compraria terreno legal e implantação seu comércio sem preocupação. Vem dando uma de migué. E invasora tbem tem q sair desocupar terra que nunca foi sua e se pagou sabia q corria risco. Até q enfim justiça”
Joao
10 de abril, 2019 | 14:48“Tem de tirar mesmo... Povo fica invadindo localidades achando que nunca vai dar em nada... Só "tatu" mesmo pra colocar dinheiro num terreno que sabe não ter escritura e sabe ser oriundo de invasão.”