Com liminar, famílias serão retiradas de terreno em Ipaba

O advogado Frederico Medeiros de Castro Lima ainda frisa que os moradores estão de posse do terreno desde 1980

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Terrenos ocupados deverão ser desapropriados na terça-feira (9)

Mais de 500 famílias da região da Baixada do Angola, em Ipaba, deverão ser desapropriadas na próxima semana. O terreno é requerido pela Associação das Empresas da Micro Região do Vale do Aço e Cenibra – Celulose Nipo-Brasileira, desde 2013. A área ocupada pelas famílias é de, aproximadamente, 50 hectares.

Os terrenos que deverão ser desocupados são nas áreas denominadas de Fornos, Caju A e B, Horto Onze e Barra Funda. Segundo os moradores, os imóveis são de antigos posseiros e a maioria possui apenas contrato de compra e venda.

O advogado Frederico Medeiros de Castro Lima ainda frisa que os moradores estão de posse do terreno desde 1980. "Alguns moradores possuem contrato de compra e ainda vários outros possuem contratos de Parceria Agrícola com a antiga Companhia Agrícola Florestal Santa Bárbara (CAF), adquirente da Belgo Mineira. Existem posses velhas e novas, como todas as áreas de pessoas simples", destaca Frederico.

Em nota, a Cenibra informou que os terrenos integram área de proteção ambiental. "As áreas invadidas a serem reintegradas são na maioria de Reserva Legal. A Constituição Federal destaca que as Reservas Legais, Áreas de Preservação Permanente (APP) e as Unidades de Conservação (UCs) são institutos jurídicos classificados ‘como pertencentes aos espaços especialmente protegidos’. Esses têm a finalidade comum de garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado, configurando-se como instrumentos de manutenção da biodiversidade e, consequentemente, dos processos e serviços ecológicos".

A empresa ainda afirmou que fará a recuperação da área ocupada. "Após a reintegração, a Cenibra realizará as adequações necessárias para mitigar os danos causados pelos invasores e garantir a recuperação ambiental da área de reserva legal", conclui a nota.

Liminar

Os processos de reintegração de posse do terreno correm na Vara Agrária de Minas Gerais e de Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte e na Vara da Fazenda e Cível da Comarca de Ipatinga.

A defesa dos moradores ainda alega que todas as tentativas de acordo com a empresa foram frustradas. "Foram várias tentativas de acordo e conversa sem sucesso. A maioria dos moradores somente tomou conhecimento dessa ação em 2017, quando a Polícia Militar enviou comunicado de retirada compulsória destes. Desde então estamos realizando procedimentos jurídicos e administrativos para impedir essa ação", completa a defesa.

Para o advogado Frederico, a desapropriação nesta fase dos processos é injusta. "Se trata apenas de liminar expedida em 2013, portanto longe da situação fática atual. Assim, temos como injusta e inviável tal medida, principalmente porque os processos ainda estão em fase de instrução. A desapropriação dessas áreas pela Prefeitura de Ipaba e assentamento das mais de 500 famílias seria a solução rápida e pacífica", declara.

A Cenibra ainda informa que realizará uma coletiva de imprensa no dia 17, em Ipatinga, para apresentar o histórico da ocupação, desdobramento, documentações, registros e desfecho da situação.
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Comentários

Adirson Souza 08 de Abril, 2019 | 20:26
Todos estao falando e a maioria e contra.pergunte aos contras se eles tem documentos de onde moram.
Paulão da Regulagem 08 de Abril, 2019 | 10:27
Essa cidade parece que nunca teve prefeito.Cenibra faz o que bem quer na cidade,Ipaba quando emancipou, parece que o prefeito ou topográfico, sei lá quem estava fazendo medição, não entendia nada .Ipaba, teve suas áreas engolida por Caratinga, onde só sente o cheirinho da prosperidade, e ver os impostos das empresas que vão poluir a cidade, ir embora diante da suas narinas.
Marcelo 08 de Abril, 2019 | 09:26
Tem pessoas que criticam as pessoas que invadiram dizendo que é melhor suar e comprar lotes caros que custam o olho da cara !Vou fazer uma pergunta clara e objetiva ! O Brasil que você mora é comprado e registrado em qual cartório ? Outra pergunta " qual o nome do fazendeiro que vendeu as terras na cidade de Ipaba ? Triste é ver milhares de kms de terras as margens das rodovias e saber que pessoas umildes sofrem com a humilhação de ter que pagar aluguel a vida inteira e aínda morrem sem deixar nada pros filhos e netos !!!!
Lais 08 de Abril, 2019 | 08:16
Isto e moda no Brasil,as pessoas tem que entender que o que e invadido NÃO pertence a ela. Pra mim, isto e o mesmo que roubo.
Jaimar de Castro 08 de Abril, 2019 | 07:39
Invasão é ilegal. Recibo de compra e venda não vale. Os espertos querendo enganar a justiça e se apropriarem de bens alheios.
Moreira 07 de Abril, 2019 | 22:47
A empresa está correta. Contrato de compra e venda, não da direto a propriedade, só a posse. Então que comprou, comprou de algum posseiro que invadiu a área e quem invadiu, tem que responder por este ato. Isso esta ocorrendo na área perto do antigo aterro sanitário de Ipatinga e tem que tirar de lá também os "espertos". Estão invadindo e depois vendem para alguém e cria-se esse embrólito jurídico.
Então autoridades, fiscalizem e fazem valer a lei, vamos acabar com este tipo de situação e cultura das pessoas ditas"pobres ou sem terras"
R C m 07 de Abril, 2019 | 21:10
Trabalhar pra comprar um lote ou uma casa já pronta ninguém quer né,agora invadir propriedade particular aparece um monte.
A maioria deles tem casa própria e tá aí procurando sarna pra coçar, concordo tem que desoculpar a área
mesmo.
Rubens Alves Rodrigues 07 de Abril, 2019 | 16:45
Terreno legal e aquele que é adquirido com suor com seu próprio trabalho . Se e invadido tem que tirar mesmo é quem comprou sabia disso . Então que a lei cumpra seu dever doa a quem doer
Lúcio Carvalho Pinto 07 de Abril, 2019 | 16:26
Primeiro agradecemos a Deus e o Diário do Aço pelo apoio nós estamos sendo despejados de nossas residências mas nesse país os fortes sempre venceram massacrando os pobres, mas eles devem se lembrar que até presidentes estão sendo presos pela corrupção. Então estaremos lá no dia 9 e pedimos o apoio dos jornais e TVs e do povo para lutar mós para defender nossos lares se possível até a morte.
Eu Falo Mesmo e Pronto 07 de Abril, 2019 | 14:46
Só quero ver se vão retirar aquelas pessoas favorecidas pelo ex-prefeito... aquela baixada da Angola tem empresários, aposentados do Estado e Servidores públicos Estaduais que tem residência fixa em ipatinga. Altas chácaras com piscina e tudo mais... por isso que esse País tá desse jeito..
José do Carmo 07 de Abril, 2019 | 12:48
Eu não tenho nada a ver com isso, mas na minha opinião, isso é injusto, pq o Ipaba só cresceu graças a essas invasões, e a cenibra se deixar, planta eucalipto até dentro da casa da gente, trazendo insetos e pernalongos pras casas da gente.
Arthur 07 de Abril, 2019 | 10:44
'Em nota, a Cenibra informou que os terrenos integram área de proteção ambiental' mas vai ficar com os terrenos pra pipocar eucalipto...

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