11 de março, de 2019 | 16:46
Câmara de Ipatinga pode reduzir número de vereadores e de assessores
Reforma administrativa, acompanhada pelo Ministério Público deverá garantir redução de gasto de R$ 2 milhões/ano do dinheiro público
Wôlmer Ezequiel
Jadson Heleno e Fábio Finotti afirmaram que a fiscalização das atividades dos servidores no Legislativo será aprimorada
Jadson Heleno e Fábio Finotti afirmaram que a fiscalização das atividades dos servidores no Legislativo será aprimorada Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ipatinga e o promotor da 7ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, Fábio Finotti, concederam uma entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (11), no gabinete da presidência do Legislativo, para explicar a reforma administrativa que será aplicada na Casa. Entre várias medidas propostas está a redução no número de vereadores e de assessores, o que poderá garantir economia superior a R$ 2 milhões/ano no Legislativo.
Conforme a Lei Orçamentária Anual, aprovada no fim do ano passado na Câmara, nesse ano o Legislativo tem um orçamento previsto em R$29.845.000. Desse total, R$26.068.000 serão usados para pagamento dos servidores e encargos sociais no âmbito da Câmara Municipal.
Menos vereadores e assessores
Conforme o presidente da Câmara de Ipatinga, Jadson Heleno (SD), a Mesa Diretora está elaborando um projeto de lei, que propõe a redução do número de vereadores, passando de 19 para 15. 'Essa redução é um ato nosso de boa-fé, mostrando que junto com o Ministério Público, queremos reduzir os custos. Irá reduzir quatro vereadores e 32 assessores (atualmente são 180), gerando uma economia de quase R$ 2 milhões por ano. Além disso, nós vamos discutir com a promotoria e com a instituição que for contratada, a redução dos outros assessores de gabinetes. Vamos discutir também acerca da obrigação dos assessores terem qualificação para ocupar seus cargos', detalhou.
A medida é resultado de uma recomendação do Ministério Pública de Minas Gerais (MPMG) expedida à Câmara em janeiro deste ano, a fim de regularizar a quantidade, atribuições, transparência e controle dos servidores do órgão, principalmente, aqueles que realizam atividades externas.
Com isso, no dia 1º de março, a Câmara de Vereadores de Ipatinga publicou a Portaria nº 71/2019, que visa aprimorar a fiscalização dos servidores. De acordo com a portaria, serão estabelecidos critérios e procedimentos gerais relativos à jornada de trabalho, controle biométrico de frequência e processo administrativo disciplinar dos servidores.
Auxílio na fiscalização
O promotor Fábio Finotti informou que, além desse controle da Câmara, o Ministério Público irá fazer outra fiscalização das atividades dos servidores. 'Há o entendimento que essa fiscalização, após a publicação da portaria, será bastante efetiva. Entretanto, no sentido de auxiliar, vamos instaurar na promotoria procedimentos de fiscalização para cada gabinete de vereador, que será feita de forma aleatória, em prazos aleatórios, para apurar se o que foi determinado na portaria está sendo cumprido pelos servidores'.
Contratação de consultoria
O promotor acrescentou que foi identificada a necessidade da contratação de uma empresa ou fundação para elaborar um estudo da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores, com o objetivo de melhorar a eficiência dos serviços e reduzir os gastos.
'Será feita uma avaliação de todas as necessidades da Câmara de Ipatinga para fazer uma restruturação do quadro de servidores. E no primeiro momento, eu sugeri ao presidente do Legislativo e Mesa Diretora que cada gabinete tivesse quatro assessores. Eu entendo que, se não apresentar um número para essa consultoria, ela poderá trabalhar com qualquer quantidade', afirmou.
Fábio Finotti informou ainda que a contratação da empresa ou fundação para realizar esse estudo deverá ocorrer dentro de um prazo de 180 dias, a partir da data da publicação da portaria. 'Depois a Câmara de Vereadores terá um prazo de 60 dias para criar e votar o projeto de lei baseado nesse estudo. No entanto, esses prazos não são fixos, já que poderão ser alterados'.
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Bolsonaro
13 de março, 2019 | 15:31“Excelente idéia não sei até hoje pra que servem os vereadores nunca vi um trabalhar.
PARABÉNS A IPATINGA TER ESSA MAGNÍFICA IDÉIA . E por falar em vereador tem 3 anos que não vi um vereador em Cel. Fabriciano nas ruas.
Com exceção de um que apoia festas de cavaleiros na cidade e anda carregando uma Santa nos braços e só.
CADÊ OS VEREADORES DE FABRICIANO?????”
Luan
13 de março, 2019 | 14:05“Q pressa em atender o Promotor em Presidente. será por que?”
Jorge Luiz Gomes
13 de março, 2019 | 01:02“Na minha opinião teria que cortar 80% da verba de gabinete, esta verba tem servido para o vereadores contratar funcionários e embolsar parte dos salários dos mesmos, quando a coisa é vergonhosa temos que corta na raiz sem dar muitas explicações.”
Guilherme
12 de março, 2019 | 09:23“Parabéns ao promotor Fabio, excelente idéia!”
Sacapó
12 de março, 2019 | 09:20“Sugiro reduzir para 06 vereadores, para o bem e desenvolvimento do município.
Dou exemplo: trabalhei numa área industrial, que quando cheguei, tinha 38 funcionários.
Após uma breve avaliação dos trabalhos necessários, reduzi para 20; as atividades saíam do
mesmo modo e de melhor qualidade.”
Alcides Ferreira Netto
12 de março, 2019 | 06:57“Não só reduzir o número de vereadores, mas também reduzir o valor que eles recebem. Com raríssima exceção, um edil do município como Ipatinga, pelo número de sessões mensais, que é apenas uma, deveria receber no máximo 3 salários mínimos, terem direito a 04 assessores, sendo um nomeado por ele e os outros 3 aprovados por concurso público, todos eles com vencimento de 2,5 SM, com jornada de trabalho de 30 h semanais. Todos assessores terão que comprovar nível e conhecimento para a função. Não tendo mais, nenhum vereador a qualquer outra forma de repasse de valores. Todos os demais gastos serem realizados através de central de compras.”
Barrabas
11 de março, 2019 | 20:44“Diminuir os veriadores excelente ideia .tem que fazer isso mesmo nao precisa de tanto veriadores .o povo apoia esta ideia.”