É o que estabelece acordo celebrado com o Cade
A Polícia Federal (PF) concluiu o relatório final do inquérito aberto para investigar a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe
Resolução passa a vigorar em 1° de abril de 2023
Busca pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral