Vice-ministro anuncia reabertura da fronteira entre Brasil e Venezuela

Além de voltar a liberar o tráfego de veículos entre Pacaraima, em Roraima, e Santa Elena de Uairén, no estado de Bolívar, o governo do presidente Nicolás Maduro permitirá o livre acesso a Aruba

Bolsonaro afirma que decreto de armas foi feito ''no limite da lei''

O decreto abre o mercado e faculta a possibilidade de importação de armas de fogo

TJRJ mantém condenação de Bolsonaro por resposta a Preta Gil e falas ao CQC

Presidente foi condenado a pagar 150 mil reais por danos morais ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), do Ministério da Justiça

Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

As decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos