09 de abril, de 2026 | 16:29
Lula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Presidente destacou que legislação precisa estar atenta e atualizada
Presidente destacou que legislação precisa estar atenta e atualizadaPor Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica.
O segundo projeto tipifica crime de vicaricídio, assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às mulheres. Já o terceiro projeto sancionado cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, Lula destacou que a legislação precisa estar atenta e atualizada para lidar com os diversos tipos de violência praticados contra as mulheres.
Causas e efeitos
“Toda lei que a gente faz corrige em determinado momento alguma coisa. Mas os violentos encontram um jeito de burlar o que foi feito. Na verdade, estamos cuidando dos efeitos e não das causas”, afirmou Lula ao defender, também, leis que levem o tema para o campo da educação, focada nos jovens, de forma a favorecer uma melhor formação comportamental.
“Se a gente não cuidar da causa, a gente não vai resolver esse problema. A mulher sempre estará à mercê de alguém que não cumpre nenhuma regra. O desafio é muito sério”, completou presidente da República.
Lula lembrou que os mais jovens têm, por meio das novas tecnologias, cada vez mais acesso a informações que nem sempre são as mais adequadas. Nesse sentido, reiterou a importância de o país avançar na regulação das redes sociais e de determinados conteúdos inapropriados que circulam pela internet.
“Quem dera essas informações [difundidas nas redes sociais] fossem para uma boa formação; que fossem coisas educacionais e produtivas para criarmos um novo homem e uma nova mulher”, discursou o presidente ao lamentar que haja mais facilidades para se acessar coisas ruins do que boas nesses meios.
Violência
Para o presidente, a falta de controle das plataformas digitais é um dos fatores de incentivo à violência e ao não cumprimento de regras.
“Precisamos evitar que os crimes aconteçam. Se a gente não brigar com as plataformas para cuidar disso, não é pai e mãe que vão conseguir cuidar. Não é, até porque pai e mãe têm muitos outros afazeres, e nem sempre estão dentro do quarto, deitados na cama com o filho, vendo o que ele está fazendo [nas redes sociais]. O desafio é muito grande”, completou.
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B2@
11 de abril, 2026 | 08:07“Pertinentes os comentários do Viewer e do Gildázio. É preciso sabedoria para sulplantarmos o pensamento político. Há falsas denúncias de mulheres assim como há violência contra elas. É só incluir que a pena será a mesma em caso de falsa acusação. Por outro lado, de fato, as tornozeleiras eletrônicas são limitadas diante do número de possíveis usuários. Antes que me acusem, deixo claro que voto no Lula para presidente. E é um direito meu de criticar uma lei que só enxerga um lado. Assim se constrói uma democracia. Torço para que o Bolsonaro continue preso, pois depois desta ato, tornou-se uma pessoa frágil e cadavérica.”
Stop
10 de abril, 2026 | 14:07“Quando vejo um comentário igual o Viewer acredito que seja sarcasmo
ou que a pessoa viva no mundo da Lua”
Nelore
10 de abril, 2026 | 13:59“Caríssimo Veiwer, você, bolsonarista doente, portanto, da espécie bovina, pode muito bem se defender com os chifres. Agora, vem cá, apanhar de mulher, que não é mãe, tia ou vó da gente, é muito humilhante, tenho até peninha de você, o que ficava ameaçando, inclusive de morte, as pessoas de esquerda neste espaço
Como diz a humorista Vi Álvares, tchau, beijinhos nos chifres.”
Viewer
10 de abril, 2026 | 07:41“A lei só vale pra um lado ?
E para mulheres agressoras, existe alguma punição ?”
Gildázio Garcia Vitor
09 de abril, 2026 | 21:03“Parece que o lobby das indústrias de tornozeleiras é bem poderoso. Só quero saber de uma coisa, se faltam tornozeleiras para os outros tipos de criminosos, de onde irão tirar para esses?
Espero que não seja de ninguém em prisão domiciliar em Brasília.”