STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

Medida visa a evitar propagação do coronavírus

Aviões voltam a atender a capitais e outras 19 cidades brasileiras

Voos serão reiniciados amanhã e estão previstos até o fim de abril

Em Vitória, Justiça autoriza que restaurantes recebam clientes

Decisão segue decreto estadual que estipulava funcionamento limitado

Governo fixa medidas para garantir a segurança alimentar da população

Ações consideram calamidade causada pelo coronavírus em todo o país