20 de agosto, de 2021 | 13:35
Seguidos adiamentos na votação da reforma no Imposto de Renda
André Charone *
Essa negociação também está causando discussão entre boa parte da população brasileira, isso porque, se for aprovada, ela beneficiará os contribuintes de menor renda e os pequenos investidores. Já uma parte da classe média, que não poderá mais entregar a declaração de imposto de renda Pessoa física simplificada, e os grandes investidores, sentirão mais o peso da carga tributária.
Diferentemente do que ocorre hoje no IR, o contribuinte tem a liberdade de escolha de qual tipo de declaração deseja fazer, se aprovada as mudanças sugeridas pelo relator do projeto na câmara, o deputado Celso Sabino (PSDB/PA), os contribuintes com rendimentos abaixo de R$ 40 mil anuais, (Pouco mais de R$ 3 mil por mês), podem optar pela declaração simplificada. Já quem passar esse valor de R$40 mil por ano será obrigado a entregar a declaração completa.
Para os contribuintes que tinham o costume de fazer a declaração simplificada, vai ficar a sensação de perda tributária, porque não haverá mais a possibilidade de usufruir da simplificação. A tendência é que quem apresentava a declaração simplificada receba a restituição do IR menor ou até tenha um valor a pagar, caso não tenha despesas dedutíveis, como educação, saúde ou dependentes para compensar.
O mercado financeiro não recebeu com bons olhos essa proposta, já que agora está se iniciando de forma gradativa uma recuperação nas empresas que foram afetadas negativamente pela pandemia do novo coronavírus, e essa reforma pode aumentar a carga tributária.
“Uma parte da classe média,
que não poderá mais entregar
a declaração de imposto de
renda Pessoa física simplificada,
e os grandes investidores, sentirão
mais o peso da carga tributária”
Dentre todas essas mudanças sugeridas, uma das principais é o corte de 2.5 pontos percentuais na alíquota base do IRPJ. Com isso, ela sairia dos atuais 15% para 2,5%. O corte seria de 10% no primeiro ano e de 2,5% no segundo.
A proposta de reforma também atinge a tributação de investimentos. Por exemplo, haverá fim da isenção sobre rendimentos imobiliários distribuídos a pessoas físicas, com cotas negociadas em Bolsa a partir de 2022.
O relator também sugeriu acabar com a regra que permite que as empresas deduzam do imposto de renda o dobro das despesas comprovadamente realizadas no programa de alimentação, que inclui gastos com pagamento de cestas básicas para funcionários, alimentação no trabalho ou fornecimento de alimentos.
A reforma se for aprovada também atingirá os setores químicos, higiene, perfumaria, indústria de embarcações e aeronaves, que perderão benefícios fiscais. Esse corte nos benefícios atingiria 20 mil empresas, mas beneficiaria outras 1.1 milhão por propiciar a redução no Imposto de Renda, segundo o relator.
* Contador e empresário, com formação internacional em Empreendedorismo em Economias Emergentes pela universidade de Harvard (EUA). Iniciou cedo na carreira da contabilidade, filho de contador, o jovem sempre se espelhou na família e por este motivo já sabia o caminho que iria trilhar.
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