10 de abril, de 2021 | 10:07
Responsável por desastre em Mariana, Samarco pede recuperação judicial
Antonio Cruz/Agência Brasil
Conforme o anúncio da Vale, a medida é necessária para evitar que ações judiciais afetem a capacidade da Samarco de produzir
Conforme o anúncio da Vale, a medida é necessária para evitar que ações judiciais afetem a capacidade da Samarco de produzir
A Samarco, joint-venture da Vale e da BHP Billiton, deu entrada em uma solicitação de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Responsável pelo rompimento da barragem que causou a tragédia de Mariana em novembro de 2015, a mineradora teme que bloqueios em suas contas sejam determinados em processos movidos por credores. Segundo ela, a recuperação judicial não trará qualquer impacto para as medidas voltadas para a reparação dos danos que estão em curso há mais de cinco anos.
A decisão também foi divulgada pela Vale em um comunicado ao mercado. Conforme o anúncio, a medida é necessária para evitar que ações judiciais afetem a capacidade da Samarco de produzir, embarcar, receber por suas exportações e financiar o curso normal de suas atividades. A Vale afirma ainda que o pedido de recuperação judicial possibilitará continuar o cumprimento do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), acordo que foi firmado após a tragédia de Mariana entre as três mineradoras, o governo federal e os governos, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A recuperação judicial é solicitada quando a empresa se encontra em dificuldades financeiras. Através dela, as ações judiciais em andamento ficam temporariamente suspensas e deve ser apresentada aos credores uma proposta que inclua o refinanciamento das dívidas e a reorganização administrativa, de forma a evitar que a situação se agrave e chegue a um cenário de falência.
Desastre
A tragédia de Mariana causou 19 mortes, destruiu comunidades inteiras e causou impactos em dezenas de municípios mineiros e capixabas situados na bacia do Rio Doce. Segundo dados da Fundação Renova, desde 2015, cerca R$ 12,2 bilhões foram investidos em iniciativas de reparação e compensação dos danos. O orçamento para 2021 prevê um aporte de R$ 5,9 bilhões neste ano. (Agência Brasil)
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