08 de dezembro, de 2020 | 09:30

Pagamento do seguro Dpvat pode ser suspenso em 2021, afirma Susep

Superintendência de Seguros Privados informou que há cerca de R$ 7,5 bilhões em caixa

Após a Superintendência de Seguros Privados (Susep) notificar a Seguradora Líder, do Consórcio do Seguro Dpvat S/A, para, no prazo de 30 dias, recolher ao caixa dos recursos a quantia de mais R$ 2 bilhões, referente a 2.119 despesas consideradas irregulares, começou a circular a informação de que, com saldo em caixa, o pagamento por parte dos proprietários de veículos seria suspenso no ano que vem. Procurada, a Susep informou que está sendo discutida a possibilidade de o preço do seguro ser zero, em 2021.

O despachante José Geraldo Mattos, que atua em Ipatinga, explica que essa possibilidade – de zerar o valor em 2021 - foi colocada em função de a Seguradora Líder ter sido extinta no início da semana passada. “Sendo assim, os motoristas de todo o país poderão ficar isentos do pagamento, porque tem muito dinheiro em caixa. As indenizações devem continuar e inclusive devem ser ampliadas, de R$ 13.500 para R$ 25 mil, mas é bem provável que fiquemos sem pagar por dois anos, por causa do saldo. A Susep fará a fiscalização e gerar uma gestão do Dpvat, para poder administrar”, pontou.

José Geraldo acrescenta que o presidente da República, Jair Bolsonaro, entendeu que seria injusto continuar com esse seguro. “O governo indicou que seria o fim do seguro Dpvat, mas entraram num acordo, baixaram o preço: de motocicleta caiu para R$ 12,30 (chegou a custar R$ 292) e o dos automóveis, que chegou a ser de R$ 800 e poucos, caiu para R$ 5,23. Mas no meu ponto de vista, deixar de pagar um seguro com valor tão pequeno para cobrir uma responsabilidade que sobraria para o motorista pagar do próprio bolso é prejuízo. Muitos não teriam como pagar essas indenizações. Acredito que não vai extinguir o seguro, mas sim deixar de pagar por esse período e depois ele retorna normalmente”, vislumbra.

Susep

Procurada pelo Diário do Aço, a Superintendência de Seguros Privados informou, por meio de nota, que foi comunicada, no dia 26 de novembro deste ano, da decisão de dissolução do consórcio gestor do seguro Dpvat, tomada na assembleia geral dos acionistas, realizada no dia 24 de novembro deste ano. “A Susep busca uma solução, em conjunto com o Ministério da Economia, para que seja mantido o pagamento das indenizações do Dpvat. A autarquia analisa atualmente a indicação de ente público para a gestão dos recursos e pagamento das indenizações do seguro a partir de janeiro de 2021. Está sendo discutido, ainda, a possibilidade do preço do seguro ser zero em 2021, dado que há cerca de R$ 7,5 bilhões em caixa e estes recursos precisam retornar à população. Espera-se que novo projeto de Lei seja proposto ao longo de 2021 para que o Congresso estabeleça um novo formato para o seguro obrigatório no Brasil”, conclui a nota.