16 de abril, de 2020 | 16:42
Uso de máscara em estabelecimentos comerciais se torna obrigatório em Minas
Segundo o projeto, os estabelecimentos comerciais privados e do Estado são obrigados a fornecer as máscaras para funcionários, servidores e colaboradores
Wôlmer Ezequiel
Projeto de lei que obriga uso do acessório foi aprovado nesta quinta-feira, na ALMG
Projeto de lei que obriga uso do acessório foi aprovado nesta quinta-feira, na ALMGNa tarde desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou por unanimidade o projeto de lei 1.661/20, que torna obrigatório o uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais do Estado. A medida vista proteger a população do novo coronavírus (Covid-19) e valerá enquanto durar a pandemia da doença. O projeto é de autoria do deputado estadual Alencar da Silveira Júnior (PDT).
Segundo o projeto, os estabelecimentos comerciais privados e do Estado são obrigados a fornecer as máscaras para funcionários, servidores e colaboradores. Além disso, sempre que possível, o próprio comércio deve disponibilizar produtos para higienização aos consumidores.
Conforme o autor do projeto, a medida possibilitará que o comércio seja reaberto aos poucos. “O comércio, as drogarias e supermercados estavam abertos e as pessoas viviam desconforto grande. Com esse projeto aprovado, vamos conseguir abrir o comércio gradativamente. Hoje, temos a máscara artesanal. Faço apelo ao prefeito e ao governador pela abertura dos armarinhos para a compra de tecidos para a confecção das máscaras artesanais. É preciso também que o governo libere máscaras para os servidores da segurança pública”, disse Alencar.
Na votação feita por videoconferência, 71 parlamentares votaram favoravelmente à proposta, sem votos brancos ou nulos.
Projeto de calamidade
Também na quinta-feira, os deputados votaram projetos de resolução que reconhecem estado de calamidade pública nos municípios de Ipatinga, Pará de Minas, Uberlândia, Sarzedo e Ouro Fino. Nesse sentido, os prefeitos passam a ter o direito de adotar medidas emergenciais de combate à pandemia da Covid-19, sem ferir os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, as cidades passam a ter maior autonomia para gastos extras com barreiras sanitárias, aquisição de novos equipamentos, contratação de funcionários e fechamento de várias atividades comerciais.
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Jeferson
17 de abril, 2020 | 14:02“Projeto Calamidade:
Isso significa que os prefeitos vão poder gastar a vontade, sem prestar contas e sem licitação.
Resumindo, podem roubar muito, por que até parece que os políticos neste Brasil são muito honestos ne.
Depois falam que tudo foi em nome do bem do povo, uma falácia que não cola mais!!”
Oliveira
16 de abril, 2020 | 21:48“Ok, senhor Deputado, uma boa iniciativa. Agora, a máscara tem eficácia de apenas duas horas, como divulgado. Seriam necessárias quantas máscaras por dia, mês?
Parece que vão faltar máscaras.”