02 de abril, de 2022 | 09:00

Entra em vigor reajuste de até 10,89% nos preços dos medicamentos

O reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos já está em vigor, após a publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º). O Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu o reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação.

A resolução, publicada no Diário Oficial da União, foi assinada pelo secretário-executivo da CMED, Romilson de Almeida Volotão. A CMED é o órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerce o papel de Secretaria-Executiva da Câmara.

Para justificar o reajuste de 10,89%, o argumento utilizado pela CMED foi a inflação de março, que teve um acumulado de 10,54%, somada ao percentual de 0,35% do “Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores”, que foi definido pelo Ministério da Economia.

Comparativo

Em nota, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) informou que no acumulado de 2021 e 2020, os medicamentos subiram em média 3,75%, enquanto a inflação geral no Brasil saltou para 15,03%, gerando uma diferença para menos de 11 pontos percentuais. “No mesmo biênio, os alimentos subiram 23,15% e os transportes, 22,28%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou seja, quase seis vezes mais do que os medicamentos. Em 2021, os medicamentos subiram 6,17% ante a inflação geral de 10,06%, de acordo com o IPCA, medido pelo IBGE. Em 2020, a inflação dos medicamentos foi negativa (-2,28%), ante a carestia geral de 4,52%”, detalhou.

Sem instabilidades

A nota do Sindusfarma também ressaltou que nem a pressão de custos das matérias-primas, do câmbio e da logística global do período, entre outros insumos, gerou instabilidades nos preços dos remédios para o enfrentamento da covid-19 e para a população brasileira. “A cotação do dólar chegou a aumentar quase 40% nos últimos dois anos; os gastos com frete e seguros aumentaram em média 10%, em dólares; materiais de embalagem subiram cerca de 40%”, afirmou.

Recomposição anual

De acordo com a legislação, a recomposição anual de preços definida pelo governo permitiu ser aplicada neste ano a partir de 31 de março de 2022 em cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro. “Mas o reajuste não é automático nem imediato, pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços: medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda”, explicou.