24 de agosto, de 2021 | 17:20

Lei prevê multa a quem atropela e não socorre animais em Ipatinga

Divulgação
Lei também prevê meios fáceis para denunciar quem comete esse tipo de infraçãoLei também prevê meios fáceis para denunciar quem comete esse tipo de infração

Se acaso você atropelar um animalzinho em Ipatinga, você terá que prestar socorro a ele. Isso porque foi aprovado um projeto de lei de autoria do vereador Fernando Ratzke (Cidadania), que prevê a obrigatoriedade de socorro, caso o fato ocorra em vias do município.

A norma se aplica para motoristas, motociclistas e ciclistas, quer sejam residentes do município, ou não. Conforme a proposta, o Poder Executivo disponibilizará meios de fácil acesso para que os cidadãos possam possibilitar denúncias.

Segundo o autor da proposta, “não se trata de promover denuncismo, mas de fortalecer o município com políticas públicas de enfrentamento aos maus tratos de animais e de proteção aos bichinhos. Muitos são atropelados e ficam expostos nas vias, sendo que poderiam ser salvos se fossem devidamente socorridos. É necessário dar um basta neste conceito de que um animal ainda vivo, mesmo que machucado, deve ficar exposto à própria sorte”, disse Ratzke.

Ele alegou que um animal abandonado, sem ter condição de se locomover, também representa perigo para aqueles que passam pelo local. "Além do abandono ser desumano, ainda há a possibilidade de que este animal cause novos acidentes como quedas de ciclistas, dentre outros", ponderou. Segundo a justificativa do PL, socorrer animais já está previsto nas leis federal 9605/88 e 14064/20.

Conforme a lei aprovada, que aguarda sanção do prefeito, caso o infrator seja denunciado, com devida comprovação do fato, poderá ser multado em duas Unidades Fiscais Padrão de Ipatinga (UFPIs), cerca de R$ 260 e o dobro em caso de reincidência.

A lei ainda prevê que parte deste valor arrecadado seja repassado às entidades protetoras dos animais cadastradas no município. Já quanto ao prazo, o Poder Executivo tem 180 dias, a partir da data da assinatura da lei, para a regulamentação da mesma.
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Comentários

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Sheila Vasconcellos

25 de agosto, 2021 | 17:53

“Excelente iniciativa! Com certeza é obrigação de qualquer pessoa prestar atendimento a um animal em caso de atropelamento, afinal de contas o ser humano que é o condutor racional e apto para realizar a tarefa de dirigir/pilotar, sendo assim, deve prestar socorro quando causa um acidente e a vida da vítima em questão é tão importante quanto se envolvesse a vida de outro ser humano. Para onde levar? Para um veterinário e o mínimo é arcar com as despesas e prestar mais atenção quando estiver no trânsito, se não sabe valorizar uma vida, então não pode ser condutor. Por mais leis que defendam os animais, por multas altas, por penas severas.”

Observador

25 de agosto, 2021 | 13:30

“E há punição para quem atropela pessoas e fogem ?”

Maikel

25 de agosto, 2021 | 12:43

“Concordo com o fato de socorrer tem que fazer mesmo que sobe penalidades como multa .
porem onde levar ?, qual Clinica gratuita podemos socorrer? ,custos serão para quem atropelar?.
criem leis mais também as soluções ou a intenção e só arrecadar mesmo?.”

Elisaine Martins de Oliveira

25 de agosto, 2021 | 11:06

“Parabéns, muitos animais são atropelados de propósito e a maioria estão abandonados a própria sorte? tem meu apoio ????”

? Sério Isso?

25 de agosto, 2021 | 10:28

“? para isso que são eleitos? Com tantos problemas na cidade e o vereador preocupado com cachorro? O trânsito de Ipatinga está caótico. Temos que tomar cuidado com pedestres, ciclistas, motoqueiros e motoristas sem educação que pensam que estão no comando de avião e não automóvel. Concordo com todos os comentários, inclusive com a questão de fezes em nossas calçadas. Todos os dias o mesmo cachorro faz suas necessidades na calçada e tenho que limpar para evitar que as pessoas pisem e levem para suas casas, com o risco de transmissão de doenças. Já que o dono considera o animal um membro da família, gostaria de saber se ele leva os filhos para fazerem suas necessidades nas portas dos outros? O animal é irracional, já o dono ... Ele que lute.”

Sebastião Fernandes

25 de agosto, 2021 | 10:02

“Bom dia Vereador,Fernando Ratzke! Que tal você dar uma ajudinha e educar a população de Ipatinga a recolher as fezes de seus cachorros nos passeios de nossas calçadas, e cuidar de seus cachorros para que não fiquem latindo em nossos ouvidos o dia todo, sem o dono não verificar o motivo dos latidos. Falo de uma campanha. (Perturbação do sossego).”

? Sério Isso?

25 de agosto, 2021 | 10:01

“? para isso que foram eleitos? Com tantos problemas na cidade e o vereador preocupado com cachorro? Concordo com todos os comentários, inclusive com a questão de fezes em nossas calçadas. Todos os dias tenho que limpar a calçada para que ninguém pise e entre para nossas casas transmitindo doenças. Já que o dono considera o cão um membro da família, será que ele leva os filhos para fazerem suas necessidades nas portas de outras residências? O animal é irracional. Acredito que o dono não seja. Ele que lute.”

Adilson

25 de agosto, 2021 | 08:30

“"Gostaria que o Vereador tivesse a mesma preocupação com as pessoas em situação de rua dormindo de baixo das marquises e praças da Cidade" Tá de brincadeira!”

Ricardo

25 de agosto, 2021 | 07:31

“Fica a dica ao desocupado que fica criando leis desnecessárias. Façamos cumprir as leis já existentes.
Aos donos de animais que ficam soltos pelas ruas, deveriam ser responsabilizados pelos danos causados
aos veículos.”

Paulo

25 de agosto, 2021 | 07:20

“Esse vereador tá com muito tempo. Filhão, quando um ser humano sofre acidente, aciona-se Samu ou Bombeiros, neste caso, a população vai acionar quem? Levar pra onde? Deviam acionar esse vereador, e ou, levar o animal acidentado pra casa dele. Veta essa lei prefeito.”

Sincero

25 de agosto, 2021 | 07:15

“Nada mais inútil no país da fantasia e agora na nossa cidade. O dono do animal é que tem que ser o responsável . Qual a responsabilidade do dono? Ja não basta ouvir os latidos de cachorros intermináveis sem que oa donos tomem qualquer providência...gatos que entram na sua casa e fazem xixi...coco na grama colocando sua saude e da sua família em risco. So direitos....deveres nenhum. A câmera preocupada somente com futilidade e o sr inútil vereador encabeçam uma arrogância legislativa.”

Oliveira

25 de agosto, 2021 | 06:31

“Levamos o animal atropelado para a Câmara dos Vereadores. Aliás, falta do que fazer. Deveriam cobrar da PMI o recolhimento dos animais soltos na via pública.”

Carlos Roberto Martins de Souza

25 de agosto, 2021 | 06:30

“E aí eu vou pra galera!!! É muita falta do que fazer destes tais edis... Com tanta coisa séria precisando ser resolvida está turma fica inventando moda... Jesus, Maria, José e o jumentinho...”

Mariza

25 de agosto, 2021 | 06:10

“Os vereadores deveriam criar leis para punir as madames que levam seus cachorros (agora chamados de filhos) para cagar e mijar no gramado do Parque Ipanema. Os filhos de quatro patas cagam na frente de todos e somente uns poucos humanos educados recolhem a caca. Como vamos resolver isso?”

Alexsandro

25 de agosto, 2021 | 04:07

“Vc deveria cria leis mais severas é para os donos q deixam seus cachorros soltos ou no próprio passeio para colocar pra fora suas necessidades nas calçadas e principalmente pracinhas. E q era pra ser feito com a equipe de limpeza não acontece. Pracinha não é pinico.”

Shesheu

24 de agosto, 2021 | 22:14

“Deveria também criar lei que multe os donos dos animais que os deixam soltos a própria sorte na rua. Obrigação do dono, é cuidar de seu animal, e não é só cachorro. Em Ipatinga é comum ver cavalos vagando em vias públicas. Em caso de acidente, o dono será multado também vereador?”

Jorge

24 de agosto, 2021 | 17:43

“O vereador ,após o atropelamento vou levar o animal para qual hospital do SUS.”

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