Multa de R$ 100 para quem não usar máscara nas ruas de BH
14/07/2020 às 04:20
Quem sair às ruas de Belo Horizonte sem usar máscara poderá sofrer uma multa de R$100 a partir dessa terça-feira.
É o que prevê a Lei nº 11.244/2020 publicada nesta terça-feira do Diário Oficial do Município, após a sanção do prefeito Alexandre Kalil.
A fiscalização e a aplicação da multa serão efetuadas Guarda Municipal. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, quem for flagrado sem máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca será, primeiramente, orientado a colocar o equipamento de proteção.
Em caso de desobediência, a pessoa será notificada a apresentar de forma imediata os documentos para que o fiscal ou o guarda possa emitir a multa.
Pessoas em situação de rua serão isentas da multa, mas receberão o acessório e serão orientadas pelas equipes de fiscalização.
É o que prevê a Lei nº 11.244/2020 publicada nesta terça-feira do Diário Oficial do Município, após a sanção do prefeito Alexandre Kalil.
A fiscalização e a aplicação da multa serão efetuadas Guarda Municipal. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, quem for flagrado sem máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca será, primeiramente, orientado a colocar o equipamento de proteção.
Em caso de desobediência, a pessoa será notificada a apresentar de forma imediata os documentos para que o fiscal ou o guarda possa emitir a multa.
Pessoas em situação de rua serão isentas da multa, mas receberão o acessório e serão orientadas pelas equipes de fiscalização.
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